AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 921
CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÕES E MEMÓRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 864
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 171
ACRESCE §§1º E 2º ART. 15 DA L. C. Nº 114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º,2º,6º E 15 DA L. C. Nº 086, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 652
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO À BR-174
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 562
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 549
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA O DIA DA MAÇONARIA. DIA 20 DE AGOSTO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 483
DISPÕE SOBRE MEDIDAS HIGIÊNICAS E DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS, NO TERRITÓRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 455
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ISENTAR ASILOS, ORFANATOS, CRECHES E AFINS, DE IMPOSTOS, QUANDO NA COMPRA DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 436
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO AGROINDUSTRIAL DE BANANAL, NOS MUNICÍPIOS DE CAROEBE E RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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