DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE CARGAS NAS ESTRADAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROMULGADA PELA ALE/RR)
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 359
FIXA O SUBSÍDIO DO CARGO DE DEP. ESTADUAL PARA A 4ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 357
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 304
INSTITUI MECANISMOS DE PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 025
DISCIPLINA A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 182
REVOGA O INCISO V DO ART. 2º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 4º, TODOS DA LEI 050/93, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 165
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL LOCALIZADO EM MUCAJAÍ. HOSPITAL ESTADUAL “JOSÉ GUEDES CATÃO”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 157
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA MUCAJAÍ A COLÔNIA DO APIAÚ. RODOVIA ESTADUAL “BERTOLDO PERES”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 138
DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 117
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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