INSTITUI NO ESTADO DE RORAIMA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 744
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LANHOUSES, CYBERCAFÉ, CYBER OFFICES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 660
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA, GARANTE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS PARA AS VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 653
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA. AEROPORTO INTERNACIONAL BRIGADEIRO OTTOMAR DE SOUSA PINTO.
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