DENOMINA O HOSPITAL GERAL DE RORAIMA DE “HOSPITAL RUBENS DE SOUSA BENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 161
DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE PASSAGENS NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 119
REGULAMENTA A INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 109
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ CAMPANHA WANDERLEY PARA A ESTRADA ESTADUAL – RR-203 (DUZENTOS E TRÊS).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 108
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA EPITÁCIO LUCENA, PARA A ESTRADA ESTADUAL – RR-342 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS).
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