INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO AOS PACIENTES COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1271
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1200
“CRIA O “PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE TDAH” NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1188
“INSTITUI NO ESTADO DE RORAIMA O ‘PROGRAMA DOADOR SOLIDÁRIO DO AMANHÃ’.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1186
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1181
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 190 – CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA (PMRR), 192 – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (SAMU/RR) E 193 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA (CBMRR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1180
“INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR INDÍGENA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1162
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E/OU AUDITIVA NAS SALAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1161
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU PATOLOGIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1141
“INSTITUI A SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS COM DOENÇAS DERMATOLÓGICAS
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