HOMENAGEM
Câmara Municipal de Uiramutã recebe da Assembleia Legislativa Comenda Orgulho de Roraima

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALE-RR) desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Uiramutã recebeu a Comenda Orgulho de Roraima, e os vereadores uma moção de aplausos. Para subsidiar as atividades legislativas municipais, de acordo com as normativas federais e estaduais, eles também receberam os manuais do vereador e do prefeito com leis atualizadas e modelos de documentos regimentais.

Os instrumentos foram confeccionados pelo CAM (Centro de Apoio aos Municípios), órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais da Assembleia, que presta assessoramento técnico e legislativo, treinamentos voltados aos recursos humanos, análise e diagnósticos dos setores sensíveis aos Executivos e Legislativos municipais.

Os parlamentares receberam ainda exemplares do “Parlamento em Revista – Edição Especial – Vereadores de Roraima”, publicação produzida pela Assembleia Legislativa em homenagem a todos os vereadores do Estado, mostrando a história de vida de cada um e a trajetória política. O material é ilustrado com imagens das Câmaras Municipais, bandeiras e informações dos 15 municípios roraimenses.

 

Apoio

 

Além de receber as homenagens, a comitiva de Uiraumtã composta pelo prefeito, Tuxaua Benísio (Rede); vice-prefeito, Jeremias Lima (Pros); a secretária de Educação, Darilene Souza Lima; e seis vereadores foram à Assembleia Legislativa em busca de apoio para os festejos natalinos e a tradicional festa de janeiro, que ocorre entre os dias 20 e 22.

“Recebemos a comissão trazendo algumas demandas ao Legislativo estadual para a realização das festas natalinas de Uiramutã. Assim como também recebemos o convite para participar dos festejos tradicionais do município em janeiro”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (PCdoB).

O vice-prefeito espera que, com o apoio da ALE-RR, os festejos de rua suspensos em razão da pandemia voltem a ocorrer a partir de 2022. De acordo com ele, esse tipo de evento fomenta a cultura local e a economia.

“Nesta festa que estamos organizando, temos várias atividades, como futebol, motocross, teatro, apresentações artísticas e culturais da nossa região. Então, estamos pedindo uma contrapartida da Assembleia para o Natal e os festejos de janeiro, pois buscamos todas as parcerias para que juntos realizemos as melhores festas”, explicou Jeremias Lima.

Para o vereador Professor Ribamar (Pros), além de levar à ALE-RR as demandas da região, o encontro serviu para se manter bem-informado e por dentro das ações do Parlamento estadual. “Hoje, acompanhamos um pouco a realidade da Assembleia e do que está acontecendo com os nossos deputados”, comentou.

Texto: Suellen Gurgel

Foto; Alfredo Maia

SupCom ALE-RR

CAPACITAÇÃO
Equipe do Programa de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa participa de curso sobre migração

A equipe do Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participou da capacitação “PerCursos: em defesa dos direitos humanos”, que ocorreu nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25), em Boa Vista.

O evento, promovido pelo Programa de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), discutiu ações e experiências sobre segurança e acesso à justiça para pessoas que atuam com Direitos Humanos na área de migração.

Nove integrantes do programa da ALE-RR participaram do evento, entre eles, a diretora, Socorro Santos. Ela explicou que o encontro irá fortalecer o trabalho exercido pelo programa junto aos migrantes que vivem em Roraima.

“O curso vai nos ajudar a integrar as ações dos nossos colaboradores em relação à pessoa migrante porque estamos trocando experiências e resultados que deram certo em todo o país. É muito importante estarmos aqui hoje”, explica Socorro.

Dentro do programa da ALE-RR, está inserido Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (CPVTP) que atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual em Roraima, um dos problemas na questão migratória. Contudo, para a diretora, o aprendizado oferecido pelo curso irá fortalecer também todas as outras ações ofertadas pelo programa.

“As experiências que trocamos aqui nos fortalecem como um todo, afinal, atuamos em várias frentes para além da questão migratória e ela é permeada também por outras questões que fazem parte da nossa atuação, como a questão indígena”, ressaltou a diretora.

Curso

A oficina foi realizada nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), na sede administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e contou com o apoio da Escola do Judiciário de Roraima (EJURR). O projeto “PerCursos: em defesa dos Direitos Humanos” é uma parceria entre o CDHIC e a Terra de Direitos.

O Centro atua em ações para ajudar na regularização de migrantes, além de proporcionar formação política e de informação para organizações que atuam em defesa dos direitos de migrantes em todo o país. Além de Boa Vista, a oficina já foi realizada em Manaus e São Paulo e será realizada em Belém nos próximos dias.

Programa

O Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia é presidido pela deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), e atua para promover ações no Legislativo que envolvam questões relacionadas aos direitos humanos e à cidadania.

Dentro do escopo de atuação, estão o Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (CPVTP); o Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência (CAPD); Centro de Apoio e Assuntos Indígenas (CAAI) e o Centro de Incentivo às Mulheres na Política (CIMP).

Texto: Winicyus GonçalvesFoto: Jader SouzaSupCom ALE-RR

UNALE 2021
Ouvidoria mostra como Assembleia Legislativa de Roraima dá celeridade às demandas da população

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Roraima teve a oportunidade de mostrar durante o “Encontro de Ouvidorias: Controle Social no Legislativo”, realizado na 24ª Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo para aproximar e resolver com mais celeridade os problemas da população.

O diretor-executivo da Ouvidoria, Lausson Magalhães, apresentou as ferramentas utilizadas para torná-la mais cidadã.

“A nossa Ouvidoria conta hoje com o sistema próprio hospedado no site da Assembleia Legislativa, como também o cidadão pode se comunicar por meio do Zapouv. Hoje, contamos com um sistema informatizado, o que muitas ouvidorias de outras Assembleias não têm”, disse Lausson.

 

A temática do encontro das ouvidorias foi a cidadania. A discussão teve como finalidade utilizar mecanismos que possam aproximá-las ainda mais do cidadão, atendendo às demandas da população.

“No nosso caso, em especial, estamos à frente, porque durante a pandemia atendemos por meio do WhatsApp. Recentemente, implantamos um software no site da ALE-RR. Ou seja, nossa intenção é cada vez mais proporcionar um atendimento mais rápido e satisfatório”, acrescentou.Atendimentos

Os atendimentos da Ouvidoria estão sendo realizados pelo ZapOuv, pelo número (95) 98120-0800 ou pelo e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br, ou ainda presencialmente na sede da Procuradoria Especial da Mulher, na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida das 8h às 18h.

O espaço é amplo e conta com uma recepção, salas de direção e atendimento, e token, dispositivo que gera uma senha para o cidadão registrar sua demanda junto ao órgão.

Marilena Freitas

Enviada especial à Campo Grande – MS

SupCom ALE-RR

UNALE 2021
Deputados de Roraima são eleitos para nova diretoria do Parlamento Amazônico

Parlamentares estaduais que fazem parte dos nove estados da Amazônia Legal elegeram na tarde desta quarta-feira (24) a nova diretoria do Parlamento Amazônico durante a 24ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que ocorre em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, até sexta-feira.

A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) foi eleita secretária-geral; Tayla Peres (PRTB), primeira-secretária; Evangelista Siqueira (PT), secretário de Direitos Humanos; e Gabriel Picanço (Republicanos), membro do Conselho Fiscal para o biênio 2022-2023. Durante a reunião que escolheu os novos integrantes do Parlamento Amazônico, foram debatidos temas comuns entre os estados, como a crise energética e a emenda parlamentar impositiva.

“O problema energético de Roraima é o mesmo enfrentado no Amazonas, Rondônia, Amapá e Tocantins. A empresa que opera em nosso Estado é a mesma que comprou a concessão nesses outros, e vamos lutar para que essa empresa seja responsabilizada pelo péssimo serviço prestado à nossa população”, disse Gabriel Picanço. O parlamentar também destacou a crise migratória que Roraima enfrenta nos últimos anos e cobrou do governo federal políticas de interiorização mais eficientes.

Lenir é uma deputada atuante no Parlamento Amazônico. Como secretária-geral, ela afirma que vai intensificar as discussões que envolvem sustentabilidade, desmatamento, energia e regularização fundiária. “Tenho bastante experiência no Parlamento Amazônico e estou à disposição para fazer um grande trabalho na Amazônia Legal”, assegurou.

 

Evangelista Siqueira já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e agora vai levar um pouco da experiência para o Parlamento Amazônico.

“Quando nós discutimos juntos e buscamos algumas alternativas de resolução, avançamos nas nossas demandas e quem ganha com isso é a população”, afirmou. Siqueira reforçou que os governos precisam efetivar a execução das emendas parlamentares, que são gargalos em todos os parlamentos.

 

Deputada de primeiro mandato, Tayla Peres tem acompanhado as discussões emblemáticas de Roraima e reconhece a importância da união dos estados. “Com essa troca de experiência, podemos levar para o nosso Estado muitas soluções, principalmente da energia”, disse.

 

Neto Loureiro, que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, salientou que esse encontro é fundamental para garantir que os problemas de Roraima cheguem até o Congresso Nacional.  “A reunião do Parlamento sempre vem para unir forças, para que a gente possa atuar melhor no nosso Estado e buscar soluções para os problemas da região”, ressaltou.

 

O deputado Renato Silva acompanhou de perto as discussões dos temas.

 

 

 

A nova presidente eleita do Parlamento Amazônico, Edna Auzier (PSD-AP), traz na bagagem a experiência da atual gestão, uma vez que é vice-presidente do colegiado.

“Temos pautas importantíssimas para discutir e que estão paradas em razão da pandemia. Mas não há dúvida de que todos os estados da região enfrentam problemas comuns. Precisamos desenvolver, preservar, mas dar segurança à população”, afirmou, ao se referir à regularização fundiária, manejo florestal e desenvolvimento da economia com preservação e sustentabilidade.

Texto: Marilena Freitas

Enviada especial a Campo Grande – MS 

Foto: Eduardo Andrade

Enviado especial a Campo Grande -MS

SupCom ALE-RR