A diretora de Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), Silvia Macedo, passou a integrar a diretoria nacional da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE). Ela foi eleita vice-presidente durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que iniciou nesta quarta-feira (24), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e se encerra na sexta (26).
Essa é a segunda vez que um membro do Cerimonial de Roraima faz parte da diretoria nacional. Um diferencial relevante é que a participação da equipe da ALE-RR não se dá apenas como ouvinte. “Estou há 23 anos acompanhando a Unale e sempre somos convidadas para participar de toda a organização do evento. Nosso papel é esse. Além disso, há o treinamento e aperfeiçoamento, e ainda assessoramos nossos deputados”, disse.
As palestras, conforme explicou Silvia, são importantes para atualizar os trabalhos dos cerimonialistas nas Casas Legislativas. “O cerimonial sempre está inovando, nunca para. A palestra que tivemos hoje, sobre mestre de cerimônia, trouxe muitas novidades para melhorarmos o nosso trabalho”, acrescentou.
Anapal
Debater as normas vigentes no país é um dos objetivos da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas (Anapal) durante a 24ª Conferência da Unale.
“No primeiro momento, tivemos uma palestra sobre impeachment dos governadores. Essa é uma interação com os procuradores de todas as Casas Legislativas do país, para discutir os temas atuais do Poder Judiciário e as leis que são aprovadas pelas Assembleias e o Congresso Nacional. Cada entidade tem sua realidade e, para Roraima, é importante participar a fim de acompanharmos a atualidade do ordenamento jurídico vigente no país”, disse o procurador-geral da ALE-RR, Paulo Holanda.
Com seis anos no ar, a TV Assembleia inaugura um novo tempo a partir da 24ª Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), quando passa a fazer parte da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral). A emissora é representada pelas servidoras Sônia Lúcia Nunes e Camila Dall’Agnol no evento que começou nesta quarta-feira (24), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e se encerra na sexta-feira (26).
Na prática, isso significa inúmeros benefícios para os telespectadores da TV Assembleia, 57.3, e dos ouvintes da Rádio Assembleia FM 98.3. Conforme explicou a superintendente de Comunicação da Casa Legislativa, Sônia Nunes, a partir de agora a interatividade com os demais associados possibilitará que os telespectadores roraimenses também acompanhem o que acontece em outros parlamentos e vice-versa.
“É uma oportunidade para mostrarmos um pouco do nosso trabalho para os outros estados, trocar conteúdos e fazer intercâmbio entre as TVs Legislativas. Será uma forma de levar o trabalho dos parlamentares de Roraima para o país e o mundo, além de poder concorrer a prêmios que tratem de material legislativo, direitos humanos e cidadania”, disse.
A diretora da TV Assembleia, Camila Dall’Agnol, explicou que a emissora já auxiliava a Astral antes mesmo de se associar. “A associação sempre foi parceira e nos deu suporte em várias demandas, como na recente instalação da Rádio Assembleia. Temos acompanhado as reuniões, inclusive com o projeto Digitaliza Brasil, pelo qual vamos fazer parte da interiorização das rádios e TVs Legislativas”, adiantou.
O presidente da Astral, Marcelo Malacrida de Morais, lembrou que as TVs Legislativas se reinventaram na pandemia e continuaram funcionando mesmo com a maior parte dos servidores trabalhando em casa.
“Assim como os trabalhos nas Casas [Legislativas] se deram de forma virtual, nós conseguimos continuar trabalhando. O cidadão continuou acompanhando a atuação de seu parlamentar. Isso foi fundamental para o processo democrático, em um período em que há uma grande quantidade de fake news. A TV Legislativa é um ponto central no combate às notícias falsas, na medida em que entrega para o telespectador o conteúdo ao vivo dos plenários, sem corte e edição”, disse.
Para ele, esse momento de pandemia foi fundamental para a consolidação das emissoras legislativas e, neste contexto, o trabalho desenvolvido pela TV Assembleia de Roraima merece destaque.
“Estou muito feliz porque Roraima está ingressando na Astral e tem desenvolvido um trabalho que julgo ser um dos mais importantes durante a pandemia. Em vez de reduzir, aumentou as equipes e os programas para manter a população bem-informada. Isso, para os roraimenses, não tem preço. O que vocês fizeram foi fundamental para o cidadão pagador de impostos poder acompanhar o trabalho do Parlamento, de seu deputado”, ressaltou Malacrida.
A nova diretora-executiva para o biênio 2022-2023, Luciana Amélio, disse que as Casas Legislativas sobreviveram bem à pandemia utilizando a tecnologia para dar continuidade às atividades. De acordo com ela, a meta é continuar este trabalho de levar o Parlamento a todos os lares.
“A partir de agora, temos o novo normal, e a Astral pretende dar continuidade a toda essa aproximação que as Casas Legislativas fazem junto à população e eleitores em busca da democracia. O nosso plano de trabalho é todo voltado ao apoio a essas Casas, para que tenham o melhor resultado possível nas suas empreitadas”, afirmou Luciana.
Três projetos de lei apresentados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Roraima foram aprovados na sessão desta quarta-feira (24). As proposições são voltadas à alteração no PPA (Plano Plurianual), instituição de escola em tempo integral e honorários para procuradores do Estado.
Com 13 votos, os parlamentares aprovaram a instituição do programa Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) na rede pública estadual do qual fazem parte o planejamento, desenvolvimento e execução de diversas ações relativas ao currículo escolar.
Entre os objetivos, estão a ampliação de currículo escolar nas áreas de cidadania, esporte, ciência política, ética, inclusão digital, educação ambiental, entre outros pontos, dentro de uma carga horária de nove horas de permanência na escola.
O deputado Jeferson Alves (PTB) defendeu a implantação do ensino médio integrado em Roraima. “É uma reivindicação que todos os parlamentares têm buscado aqui. Valorizar a educação é valorizar a nossa gente”, disse.
Além disso, a Casa aprovou, com 13 votos favoráveis, alteração na Lei nº 1.450/2021, o PPA (Plano Plurianual) 2020-2023, em que autoriza a inclusão de programas em favor da Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) para manutenção e desenvolvimento do ensino.
AJUSTES
Também foi aprovado, com 14 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL 139/2021, que altera o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (Fundepro/RR). A finalidade é ajustar os honorários dos procuradores do Estado para 20% a ser rateado mensalmente.
A 24ª CNL (Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos) da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) começou nesta quarta-feira (24), na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Vários eventos simultâneos de associações e federações marcaram o primeiro dia, entre eles o da Fenale (Federação Nacional dos Servidores do Legislativo Estadual e Distrito Federal), com participação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Um dos temas explorados pela Fenale durante o encontro foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, que tramita no Congresso Nacional e trata da reforma do serviço público, retirando dos servidores direitos e garantias conquistados.
A PEC muda as regras para futuros servidores e altera a organização administrativa do serviço público. Entre as mudanças prejudiciais, estão a redução de jornada de trabalho e de salários, terceirização de serviços típicos das carreiras, fim de concurso público e da estabilidade, e precarização da prestação de serviços à população.
A representante do Poder Legislativo de Roraima, Adriana Cruz, diretora de Relações Institucionais, disse que a troca de experiências e os assuntos discutidos que tratam dos interesses dos servidores de carreira são essenciais para fortalecer a luta da classe.
“É muito importante esse momento de aproximação entre os servidores das diversas Assembleias Legislativas do país. É assim que a gente sabe o que está acontecendo e como melhorar e reivindicar as nossas demandas. Vamos estreitar mais os laços dos servidores da Assembleia Legislativa de Roraima com a Fenale por meio da Associação dos Servidores do Poder Legislativo [Assepol], buscando garantir mais os nossos direitos e melhorar o serviço que prestamos para a sociedade”, disse Adriana, que recentemente foi eleita para a presidência da Assepol, a qual assume em janeiro.
Ela destacou ainda que a luta dos servidores efetivos foi fortalecida na nova gestão da Assembleia Legislativa de Roraima.
“Com a eleição do deputado Soldado Sampaio [PCdoB] para presidente da Assembleia Legislativa, nossas demandas foram reconhecidas e nossos direitos, garantidos. Ele vem dos movimentos sindicais e entende bem as necessidades e as lutas dos servidores de carreira”, destacou.
O presidente da Fenale, José Eduardo Rangel, ressaltou a importância da representação de Roraima no encontro. “Toda a participação é muito importante para que se fortaleça e possamos defender os nossos direitos, que têm sido constantemente ameaçados. Quanto mais unidos estivermos, com mais entidades e lideranças que nos representem, vamos ter a chance de impedir que nossos direitos conquistados com tanto esforço e anos de luta, sejam perdidos apenas por uma decisão de um governante de plantão”, disse
.
Rangel afirmou que os servidores são “absolutamente contrários à PEC 32”. “Ela precisa ser arquivada porque não traz benefícios para a estrutura do Estado, e muito menos para a população, que será altamente prejudicada, principalmente a camada mais vulnerável”, justificou.
Homenagem Durante o evento, a presidente da Unale, Ivana Bastos, foi homenageada pela entidade com uma placa de agradecimento e reconhecimento pela participação como palestrante no Ciclo de Palestras Fenale, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
“Pedimos que vocês, parlamentares, olhem com carinho para os servidores de carreira, porque temos muito a contribuir com seus mandatos”, concluiu Rangel.
Deputados acreditam que manutenção não mudará essência do projeto de lei; matéria propõe às operadoras suspender cobrança de multas, mensalidades ou outros encargos
As festas de fim de ano estão batendo à porta. Para acompanhar essa movimentação, a Escolegis (Escola do Legislativo) inovou nos cursos para esta época do ano. Na quinta (25) e sexta-feira (26), estarão abertas as inscrições para os cursos nas modalidades presencial e EaD (Ensino a Distância). Os interessados devem se inscrever pelo site escola.al.rr.leg.br/
Praça do Centro Cívico, 202, Centro. CEP: 69301-380, Boa Vista – Roraima.
escola.al.rr.leg.br
. A inscrição é gratuita com direito à certificação.
Entre as novidades, estão o curso de confecção de sobremesas para as festanças de Natal e do Réveillon e o de decoração, ambos presenciais. A deputada Catarina Guerra (SD), presidente da Escolegis, disse que os cursos oferecidos têm como finalidade atender às demandas da comunidade.
“Nesta nova temporada dos cursos EaD da Escolegis, teremos vagas para área de recursos humanos, idiomas e segurança no trabalho. Dessa vez, o presencial contará com cursos de qualificação para os alunos aproveitarem bem as festas de fim de ano e complementarem sua renda. Teremos cursos para decoração de festas, oficina de bolo de pote, de sobremesas de Natal e de automaquiagem. Eles têm como finalidade oportunizar a geração de renda, atendendo às demandas dos próprios alunos. Isso tem sido um grande diferencial”, disse a deputada.
Na modalidade EaD, os cursos vão iniciar em 29 de novembro e o encerramento está previsto para 13 de dezembro. São eles: auxiliar de controle de qualidade; auxiliar de logística – Módulo I; auxiliar de Recursos Humanos, modalidade II; cerimonial e protocolo; Inglês básico; produção de audiovisual para web; recreação Infantil módulo I; práticas recreativas; segurança do trabalho e higiene ocupacional – Módulo I; segurança do trabalho e higiene ocupacional – Módulo II.
Já os cursos presenciais, começam em 29 de novembro e se encerram em 3 de dezembro. O de decoração de festas, com 50 vagas disponíveis, será ministrado no prédio da Escolegis da Avenida Venezuela, no bairro Liberdade, das 18h às 22h.
Na Escolegis do bairro Liberdade também serão realizadas as oficinas nos dias 6 e 7 de dezembro. A de bolo de pote, com 30 vagas disponibilizadas, ocorrerá das 14h às 18h. A sobremesa de Natal, também com 30 vagas, das 18h às 22h.
A unidade da Escolegis localizada na Rua Sólon Rodrigues Pessoa, 1.313, bairro Santa Luzia, vai realizar o curso presencial de recreação infantil das 14h às 18h. No total, estão sendo oferecidas 50 vagas. Essa unidade também fará duas oficinas de automaquiagem, das 14h às 18h, para duas distintas turmas, sendo cada uma com 15 vagas.
A professora Luanda Moura, que vai ministrar o curso Controle de Qualidade, enfatizou a importância do conhecimento nesta área, principalmente para quem trabalha na iniciativa privada.
“Eles vão aprender e entender os requisitos dessa profissão. Por exemplo, o auxiliar de qualidade vai trabalhar na inspeção e no controle dos produtos e dos processos dentro da empresa visando à qualidade do produto e à segurança de todos os envolvidos. É um profissional muito requisitado na área da indústria, principalmente nos supermercados, atacados. Nosso Estado está crescendo muito, gerando empregos, e esse profissional é peça fundamental dentro das empresas”, acrescentou a professora.
Os alunos terão acesso aos vídeos, apostilas e exercícios práticos. “E qualquer dúvida que tiverem, poderão perguntar para mim, que estou na monitoria do curso online”, afirmou.
O professor Manoel Gutierrez vai ministrar o curso de recreação infantil, e já adiantou que ele pode ser desenvolvido em muitos âmbitos. “O curso é voltado para docentes, jovens que querem ter uma renda extra ou para aqueles que já trabalham nesta área e querem uma orientação. Para quem quer empreender, se tornar um empresário, o curso é uma ferramenta adequada para ter sucesso”, explicou.
Conforme detalhou, os alunos vão aprender sobre a história, os fundamentos básicos da recreação e a aplicabilidade. “Na parte teórica, vão aprender também sobre empreendedorismo. Vamos guiá-los para que, após terminar o curso, eles saibam que rumo seguir. Na parte prática, vão ser capacitados para saber criar brincadeiras e jogos, conforme a faixa etária da turma”, detalhou.
O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está pronto, conforme anunciou o relator deputado Jorge Everton (sem partido) na sessão desta terça-feira (23). O material será apresentado aos integrantes da comissão em 3 de dezembro, a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
O documento, segundo Jorge Everton, tem mais de 400 páginas e pede o indiciamento de 62 pessoas. Para resguardar o sigilo, não foi entregue cópia do relatório para os demais parlamentares com o intuito de evitar vazamento de informações. “Todos os processos analisados, mais de seis mil páginas de volume, e esses indiciamentos serão apresentados aos membros da CPI e aí daremos seguimento para trazer ao plenário o relatório final”, explicou.
O relator agradeceu a confiança dos membros da CPI da Saúde. “Algumas pessoas questionaram a demora, mas tivemos uma pandemia, passamos por dificuldades com reuniões, membros da comissão adoeceram de covid-19, intimados também, e até chegamos a duvidar do tanto que apresentaram atestados médicos”, disse.
Ainda segundo o parlamentar, o trabalho da comissão evitou que mais de R$ 80 milhões fossem desviados dos cofres públicos. “Dinheiro esse que salvou vidas. Não será a CPI que vai resolver os problemas de gestão, mas vamos apontar os erros”, complementou.
O presidente da CPI, deputado Coronel Chagas (PRTB), ressaltou o volume dos trabalhos dos parlamentares entre reuniões, diligências, mais de 90 oitivas e análises de 44 processos nos mais de dois anos de investigações.
CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Roraima foi instalada em setembro de 2019 para apurar possíveis irregularidades de contratos firmados com a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) a partir de 2015 e de outros emergenciais celebrados no período da pandemia do novo coronavírus.
São integrantes da CPI da Saúde os deputados: Coronel Chagas – presidente, Nilton Sindpol (Patri) – vice-presidente, Jorge Everton – relator, Renato Silva (Pros), Lenir Rodrigues (Cidadania), Eder Lourinho (PTC) e Evangelista Siqueira (PT).
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) marcará presença na 24ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que acontece pela primeira vez de forma híbrida (on-line e presencial), de 24 a 26 de novembro, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com o tema “Unale 25+ Presente – Redesenhando os Caminhos do Parlamento”.
“A Assembleia Legislativa de Roraima sempre se fez presente e com boa participação nesses encontros e, historicamente, de forma efetiva dentro da Unale, onde encaminhamos as demandas comuns das demais assembleias”, afirmou o presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (PCdoB).
Com a missão de defender os interesses estaduais coletivos, buscar parcerias para o aperfeiçoamento e qualificação do Legislativo, difundir ações e a importância das Assembleias Legislativas no sistema democrático e promover o debate permanente de grandes temas de interesse do país, a Unale foi fundada em 1996, reúne as 27 Casas Legislativas e tem 1.059 deputados estaduais filiados.
Os parlamentares roraimenses Gabriel Picanço (Republicanos), tesoureiro; Yonny Pedroso (SD), secretária; e Catarina Guerra (SD), membro do conselho fiscal, fazem parte da atual diretoria da entidade.
De acordo com Sampaio, a conferência deste ano terá um sabor a mais, já que Gabriel Picanço recebeu convite para ser vice-presidente da região Norte, na gestão de 2022. “Ainda temos a felicidade de já fazer parte de uma chapa com o deputado. Isso é algo bem representativo”, comemorou.
Para Picanço, o cargo é motivo de honra e, com isso, espera fortalece a defesa regional. “Fomos agraciados, o que para nós é um orgulho para Roraima, pois já é consenso entre os filiados assumirmos como vice-presidente da Unale da região Norte. Então, eu vou comandar na vice-presidência os nove estados e contemplar as demandas para fazermos juntos a defesa deles”, garantiu.
Com a expectativa de mobilizar cerca de 30 mil pessoas, remota e presencialmente, entre parlamentares, assessores, servidores legislativos, governadores, palestrantes, ministros, organizações nacionais e delegações internacionais, até o momento, confirmaram presença como representantes de Roraima no evento nacional os deputados Chico Mozart (Cidadania), Evangelista Siqueira (PT), Gabriel Picanço (Republicanos), Jânio Xingu (PSB), Renato Silva (Pros), Renan (Republicanos), Tayla Peres (PRTB), Neto Loureiro (PMB), Lenir Rodrigues (Solidariedade) e Yonny Pedroso (SD).
Cobertura
A conferência, considerada o maior encontro legislativo da América Latina, contará com cobertura da Superintendência de Comunicação da ALE-RR. Os roraimenses poderão acompanhar a participação dos deputados e ter acesso aos grandes debates, em prol do desenvolvimento estadual e nacional.
A superintendente de Comunicação, Sônia Lúcia Nunes, destacou a importância da programação especial e afirmou que a Casa cumpre o papel institucional de manter a sociedade bem-informada e por dentro das ações do Parlamento.
“Desde 2017, a TV Assembleia faz transmissões ao vivo da Unale. Diferente do que muita gente pensa, o encontro é para discutir problemáticas locais e nacionais. Com isso, a população vai poder acompanhar de casa pela TV Assembleia, site [https://al.rr.leg.br/
A Assembleia Legislativa de Roraima elabora e aprova leis estaduais todos os roraimenses e cuida, com seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado, da fiscalização dos atos do Poder Executivo.
al.rr.leg.br
] e redes sociais [@assembleiarr] um pouco do trabalho dos deputados”, disse.
Num país de dimensões continentais, o encontro ganha ainda mais relevância ao conectar as assembleias de regiões tão distintas, reverberando nacionalmente tanto os desafios comuns como as particularidades de cada ente federativo.
“Da Assembleia, temos levado temas como meio ambiente, garimpo, o bloqueio da BR-174, ou seja, é uma forma de pedir apoio das outras assembleias para que os nossos problemas locais cheguem ao Congresso Nacional”, acrescentou a superintendente.
Programação da 24ª Conferência Nacional da Unale
No ano em que a Unale completa 25 anos de trabalho, o tema principal, que norteará os debates com personalidades de renome nacional e internacional, será “Unale 25+ Presente – Redesenhando os caminhos do Parlamento”, em especial no cenário de pandemia.
As atividades serão iniciadas na quarta-feira (24), com os eventos simultâneos de cerca de 15 entidades ligadas ao legislativo estadual, como os organizados pela Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE); a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e a União dos Parlamentares do Mercosul (UPM).
No segundo dia, quinta-feira (25),convidados poderão acompanhar várias discussões sobre marketing digital eleitoral, inovações no cenário político e econômico, emprego e renda, tecnologia nos parlamentos e gestão inovadora, educação, modelos de saúde, covid-19, agronegócio, mudanças no código eleitoral, modernização dos processos legislativos, entre outros. Também haverá a abertura da Assembleia Geral Ordinária para a eleição da nova diretoria executiva da entidade.
No encerramento, na sexta-feira (26), serão apresentados os finalistas da segunda edição do Prêmio Assembleia Cidadã, criado com o objetivo de incentivar projetos de destaque nas categorias de Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Os ganhadores serão escolhidos pelos participantes e premiados ainda durante o evento.
O projeto vencedor recebe o selo da Assembleia Cidadã, R$ 20 mil para serem investidos em projetos futuros e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano.
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