Mês: novembro 2022

PSICOLÓGICO E JURÍDICO
Instituições de ensino superior devem assegurar atendimento às vítimas de violência sexual

Lei assegura, também, direito ao abono de faltas, gratuidade de segunda chamada, além da possibilidade de atividades alternativas

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‘PROCESSO EDUCATIVO’
Projeto de lei proíbe discriminação de pessoas vivendo com HIV e Aids em órgãos públicos

Matéria, de autoria da deputada Lenir Rodrigues, recebeu 14 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção

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‘ESPAÇO VITAL’
Assembleia Legislativa de Roraima incentiva participação das mulheres na política

Eleitorado feminino no Estado corresponde a 51,3%, de acordo com TSE

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1º A 30 DE NOVEMBRO
Procon Assembleia auxilia consumidores a quitarem dívidas em mutirão de negociações

Consumidor pode negociar diretamente com instituição financeira ou por meio da plataforma consumidor.gov.br

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RESPEITO
Presidente da ALE-RR cobra aplicação de lei que proíbe uso de fogos de artifício com barulho

Lei nº 1.484 foi promulgada em 2021 e prevê multa de R$ 2 mil

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EM SEGUNDO TURNO
Aprovada PEC que incorpora ‘conectividade’ à Constituição de Roraima

Matéria também acresce inciso 20 ao artigo 11 da Carta Magna estadual

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12 DE NOVEMBRO
Dia de Conscientização da Misofonia deve ser incluído no calendário de eventos de Roraima

Pessoa com síndrome tem hipersensibilidade auditiva exacerbada acompanhada de reações orgânicas de intolerância a determinados sons

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ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Deputados aprovam PL que estabelece diretrizes para fomento a feiras livres de produtos orgânicos

Projeto visa promover crescimento da cadeia de produtos orgânicos locais em consonância com a realidade nacional

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CLÍNICAS E PET SHOPS
Projeto obriga afixação de informativos sobre penas para maus-tratos a animais

Letreiros também devem conter canais de denúncia

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