Lei assegura, também, direito ao abono de faltas, gratuidade de segunda chamada, além da possibilidade de atividades alternativas
Continuar lendoPSICOLÓGICO E JURÍDICO
‘PROCESSO EDUCATIVO’
Projeto de lei proíbe discriminação de pessoas vivendo com HIV e Aids em órgãos públicos
Matéria, de autoria da deputada Lenir Rodrigues, recebeu 14 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção
Continuar lendo‘ESPAÇO VITAL’
Assembleia Legislativa de Roraima incentiva participação das mulheres na política
Eleitorado feminino no Estado corresponde a 51,3%, de acordo com TSE
Continuar lendo1º A 30 DE NOVEMBRO
Procon Assembleia auxilia consumidores a quitarem dívidas em mutirão de negociações
Consumidor pode negociar diretamente com instituição financeira ou por meio da plataforma consumidor.gov.br
Continuar lendoRESPEITO
Presidente da ALE-RR cobra aplicação de lei que proíbe uso de fogos de artifício com barulho
Lei nº 1.484 foi promulgada em 2021 e prevê multa de R$ 2 mil
Continuar lendoEM SEGUNDO TURNO
Aprovada PEC que incorpora ‘conectividade’ à Constituição de Roraima
Matéria também acresce inciso 20 ao artigo 11 da Carta Magna estadual
Continuar lendo12 DE NOVEMBRO
Dia de Conscientização da Misofonia deve ser incluído no calendário de eventos de Roraima
Pessoa com síndrome tem hipersensibilidade auditiva exacerbada acompanhada de reações orgânicas de intolerância a determinados sons
Continuar lendoALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Deputados aprovam PL que estabelece diretrizes para fomento a feiras livres de produtos orgânicos
Projeto visa promover crescimento da cadeia de produtos orgânicos locais em consonância com a realidade nacional
Continuar lendoCLÍNICAS E PET SHOPS
Projeto obriga afixação de informativos sobre penas para maus-tratos a animais
Letreiros também devem conter canais de denúncia
Continuar lendo