Ação solidária é voltada para privados de liberdade e/ou egressos, beneficiados com saída temporária, alvarás de soltura e custodiados que participam de audiências admonitórias
Continuar lendo‘ARMÁRIO SOCIAL’
DESBUROCRATIZAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que cria Secretaria de Estado de Governo Digital
De acordo com Poder Executivo, Segod suprirá crescente demanda dos cidadãos por acesso a serviços públicos alinhados ao desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados
Continuar lendoREQUERIMENTO
Mesa Diretora da ALE-RR convoca titular e adjunto da Secretaria de Segurança Pública para prestar esclarecimentos
Em sessão plenária, deputado Jorge Everton relatou que membros da Sesp acompanharam de maneira atípica evento organizado por ele na vicinal 11, em Rorainópolis
Continuar lendoTRIBUNAL DE CONTAS
Deputado Jorge Everton defende que vaga de conselheiro deve ser de um parlamentar
Ele enfatizou que prerrogativa da escolha para TCE é constitucionalmente do Parlamento Estadual
Continuar lendoDE FORMA UNÂNIME
Assembleia Legislativa de Roraima aprova redução de até 10% em pagamento do IPVA
Contribuinte terá direito a desconto quando pagar imposto em cota única
Continuar lendoAPROVADA EM 1º TURNO
PEC proíbe contratação temporária enquanto houver concurso público em andamento
Para promulgação pela Assembleia Legislativa, a PEC precisará de aprovação em segundo turno
Continuar lendoFIM DA INADIMPLÊNCIA
Deputado Marcos Jorge ressalta aplicação de desconto em pagamento de cota única do IPVA
Parlamentar usou tribuna para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei nº 01/2023
Continuar lendo1º DE MAIO
Dia do Trabalhador: conheça os bastidores de uma sessão da Assembleia Legislativa
Para que uma sessão ordinária ocorra no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, muitas mãos estão envolvidas
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