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Todas as notícias:Leis Complementares

Seguem para promulgação projetos de apoio a portadores de psoríase e para ajudar consumidores a evitarem preços abusivos ...
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Iniciativa do Governo do Estado atenderá 3 mil famílias com um auxílio de R$ 200 por mês ...
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Serviço orienta vítimas de violência doméstica, e tem recebido até mesmo chamados de fora do Estado ...
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Pela legislação, direito vale durante todo o ano, mas principalmente no período da Campanha de Vacinação ...
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Maria Clara é aluna de balé do programa e, junto com a mãe, começou a confeccionar os acessórios para vender na escola ...
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Roraima conta com 276 agentes, efetivo atualmente complementado pela atuação da Força Nacional...
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Projeto aprovado na Assembleia Legislativa determina a realização de um plano de ações preventivas envolvendo unidades escolares...
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Dia Internacional de Combate às Drogas é celebrado nesta quarta-feira (26)...
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De autoria do deputado estadual Jorge Everton, o projeto de lei que institui essa medida foi aprovado nesta terça-feira (25)...
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Projeto aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa busca promover o estudo da “Constituição em Miúdos” na rede estadual de ensino...
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