Programa do Poder Legislativo tem ajudado prefeituras e c\u00e2maras municipais na constru\u00e7\u00e3o do Plano Diretor das Cidades<\/em><\/p>\n

Para prestar apoio t\u00e9cnico \u00e0s prefeituras e c\u00e2maras dos munic\u00edpios do Estado, o Centro de Apoio aos Munic\u00edpios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), desenvolve um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamentos aos servidores desses \u00f3rg\u00e3os. A prioridade do centro para este ano ser\u00e1 o aux\u00edlio aos munic\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor.<\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecido como Estatuto das Cidades, o Plano Diretor estabelece normas de ordem p\u00fablica e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana, levando em considera\u00e7\u00e3o a qualidade de vida aos moradores de determinada localidade e o crescimento equilibrado das cidades.<\/p>\n

Conforme o diretor do CAM, Joaquim Ruiz, uma das propostas \u00e9 aproximar o Poder Legislativo estadual aos munic\u00edpios por meio de v\u00e1rios projetos, entre eles elabora\u00e7\u00e3o do plano. \u201cA partir deste ano, o munic\u00edpio que n\u00e3o tiver um Plano Diretor n\u00e3o poder\u00e1 fazer conv\u00eanio com Governo Federal, por isso estamos dando esse suporte nessas cidades.\u201d<\/p>\n

Ruiz destaca que o trabalho da institui\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda o apoio \u00e0s c\u00e2maras municipais no que diz respeito \u00e0 infraestrutura dos munic\u00edpios. \u201c\u00c9 nosso dever dar apoio ao munic\u00edpio nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, infraestrutura e bem-estar social\u201d, enfatizou.<\/p>\n

A equipe t\u00e9cnica do Centro tem se deslocado ao interior do Estado para prestar servi\u00e7os de assessoramento, que vai desde a \u00e1rea jur\u00eddica at\u00e9 a \u00e1rea de elabora\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos, possibilitando, por exemplo, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas visitas\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os pr\u00f3ximos munic\u00edpios a serem visitados pelo CAM ser\u00e3o Uiramut\u00e3, Normandia e Bonfim. Segundo Joaquim Ruiz, o objetivo ser\u00e1 dar prosseguimento ao Plano Diretor das Cidades. \u201cIremos fazer tamb\u00e9m o Plano de Desenvolvimento Regional junto com todas as comunidades, n\u00e3o s\u00f3 as sedes, para que o munic\u00edpio tenha um perfil socioecon\u00f4mico detalhado\u201d, conclui.<\/p>\n

O CAM est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na sede do \u00f3rg\u00e3o, localizada na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. A institui\u00e7\u00e3o funciona de segunda \u00e0 sexta-feira, das 7h30 \u00e0s 18h.<\/p>\n

\nTexto: J\u00e9ssica Sampaio<\/strong><\/p>\n

Foto: Alex Paiva<\/strong><\/p>\n

SupCom ALE-RR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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