A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio do Centro de Apoio aos Munic\u00edpios (CAM), segue percorrendo o Estado no intuito de diagnosticar os principais gargalos enfrentados pelos poderes Executivo\u00a0e Legislativo municipais. Nesta sexta-feira (18), uma equipe esteve em Rorain\u00f3polis, distante 295 quil\u00f4metros da capital, para fazer um levantamento\u00a0das necessidades do munic\u00edpio.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma das principais queixas do Poder Executivo, pois com ela \u00e9 poss\u00edvel, de forma legal, a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. \u201c\u00c9 o problema mais recorrente que constatamos em todos os munic\u00edpios em que estivemos at\u00e9 hoje. Sem regularizar, a prefeitura deixa de receber impostos importantes, como\u00a0o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]\u201d, explicou a\u00a0diretora-geral do CAM, Alexssa Rios.<\/p>\n

A necessidade de aprimoramento e aprendizado do servidor p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 um obst\u00e1culo enfrentado pela prefeitura. Com o or\u00e7amento apertado, investir em qualifica\u00e7\u00e3o tem ficado em segundo plano. \u201cO munic\u00edpio tem muita dificuldade financeira em contratar uma empresa para esse fim [capacita\u00e7\u00e3o]. O apoio do CAM \u00e9 essencial para que consigamos isso\u201d, afirmou o prefeito de Rorain\u00f3polis,\u00a0Leandro\u00a0Pereira (Solidariedade).<\/p>\n

O problema se repete na C\u00e2mara Municipal e foi um dos pedidos do presidente, Adriano Souza dos Santos (MDB). \u201cTemos muitas dificuldades, em muitos setores, e a falta de qualifica\u00e7\u00e3o de nosso quadro de pessoal \u00e9 recorrente. N\u00f3s temos o apoio do jur\u00eddico na Casa, mas queremos conhecimentos a mais para podermos dar mais qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Agrade\u00e7o \u00e0 Assembleia Legislativa pela parceria muito importante\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Ap\u00f3s o diagn\u00f3stico, o CAM aguarda a solicita\u00e7\u00e3o formal das prefeituras e c\u00e2maras com as demandas apresentadas, para que seja montado um cronograma de a\u00e7\u00f5es dentro do munic\u00edpio, que podem ser enviadas por e-mail ou entregues presencialmente, na sede do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0O CAM est\u00e1 localizado na rua S\u00e3o Vicente, n\u00ba 1719, Centro.<\/p>\n

Rorain\u00f3polis foi o \u00faltimo munic\u00edpio do Sul do Estado a receber a visita t\u00e9cnica. Nos pr\u00f3ximos dias, o Centro de Apoio aos Munic\u00edpios visitar\u00e1 Uiramut\u00e3, Amajari, Mucaja\u00ed, Alto Alegre e Pacaraima<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Centro de Apoio aos Munic\u00edpios \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Superintend\u00eancia de Programas Especiais da ALE-RR e assessora os Executivos e Legislativos municipais que necessitam de aux\u00edlio t\u00e9cnico. A unidade pode atender \u00e0s prefeituras e c\u00e2maras promovendo assessoramento t\u00e9cnico e legislativo e na elabora\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas anuais,\u00a0al\u00e9m de treinamento e prepara\u00e7\u00e3o de pessoal por meio de cursos em diferentes \u00e1reas de conhecimento, voltadas para a qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores, com o apoio da Escolegis (Escola do Legislativo).<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m fazem semin\u00e1rios voltados para a integra\u00e7\u00e3o dos Poderes municipais, an\u00e1lise e diagn\u00f3sticos dos setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, recursos humanos, infraestrutura, turismo, saneamento, meio ambiente e gest\u00e3o administrativa e financeira.<\/p>\n

Texto: K\u00e1tia Bezerra<\/p>\n

Foto: Marley Lima<\/p>\n

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