O Centro de Apoio aos Munic\u00edpios (CAM), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa de Roraima, promoveu na manh\u00e3 desta sexta-feira, 6, uma oficina de T\u00e9cnicas Legislativas, no munic\u00edpio de Alto Alegre, a 76 quil\u00f4metros de Boa Vista, na C\u00e2mara dos Vereadores, para parlamentares e assessores da Casa.<\/p>\n
\u201cO Centro tem como objetivo fazer o assessoramento t\u00e9cnico com palestras e orientar os servidores das C\u00e2maras a fazer elabora\u00e7\u00e3o de projetos em geral. Trabalhamos toda essa parte t\u00e9cnica de desenvolvimento, e nesta oficina, em especial, focamos nas t\u00e9cnicas legislativas, para que os servidores possam saber como funciona e o objetivo de um projeto de lei\u201d, explicou a diretora de projetos Eum\u00e1ria Aguiar.<\/p>\n
Conforme detalhou, durante a oficina os participantes aprenderam como viabilizar recursos a partir dos projetos elaborados. \u201cS\u00e3o projetos necess\u00e1rios para que sejam viabilizados recursos para o desenvolvimento do munic\u00edpio, uma vez que o or\u00e7amento das prefeituras e das c\u00e2maras \u00e9 pequeno e n\u00e3o possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o bem estar dos mun\u00edcipes\u201d, explicou Eum\u00e1ria.<\/p>\n
Eum\u00e1ria lembrou que o CAM, com o intuito de ajudar os munic\u00edpios, elaborou tamb\u00e9m uma cartilha que traz detalhes sobre as atribui\u00e7\u00f5es das c\u00e2maras e das prefeituras, de forma ajudar os parlamentares e assessores a lidar com a parte burocr\u00e1tica e t\u00e9cnica do Poder Legislativo Municipal.<\/p>\n
\u201cA Cartilha do Vereador \u00e9 importante para que o vereador descubra realmente qual \u00e9 a sua fun\u00e7\u00e3o, porque, \u00e0s vezes, se confunde a fun\u00e7\u00e3o do vereador com o poder que se tem como vereador. A cartilha \u00e9 um manual para esse parlamentar aplicar na pr\u00e1tica. Esse \u00e9 o objetivo da Assembleia, assessorar para que haja o desenvolvimento do Estado como um todo\u201d, disse Eumaria, ao ressaltar que esse trabalho educativo est\u00e1 previsto ser desenvolvido em todos os munic\u00edpios.<\/p>\n
O superintendente Legislativo adjunto, Jo\u00e3o de Carvalho, disse que a oficina faz uma abordagem do Poder Legislativo, da C\u00e2mara Municipal, e do papel do vereador como legislador. \u201cComo \u00e9 o processo de elabora\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 cumprir a sua finalidade? \u00c9 dessa forma que tentamos preparar o vereador para o exerc\u00edcio da verean\u00e7a, de forma bem objetiva, para representar da melhor forma poss\u00edvel todo o povo que o elegeu. Quando durante a oficina os participantes percebem a responsabilidade que todos n\u00f3s temos com o processo legislativo, a resposta de entendimento \u00e9 imediata, pois percebem que n\u00e3o ganharam apenas uma elei\u00e7\u00e3o, mas que se trata do exerc\u00edcio do mandato\u201d, explicou.<\/p>\n
A vereadora Maria S\u00f4nia Vieira (SD) disse n\u00e3o ter d\u00favida que a oficina muito contribuiu com o mandato que est\u00e1 exercendo. \u201cFoi muito importante porque quando mais se adquire conhecimento na \u00e1rea de projetos, melhor, principalmente quando esse projeto traz um bem para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Todos saem ganhando, eu como vereadora, que estou adquirindo conhecimento, quanto a popula\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 contemplada. Quanto mais conhecimento, melhor para n\u00f3s aperfei\u00e7oarmos o nosso trabalho\u201d, disse a vereadora, que est\u00e1 no primeiro mandato.<\/p>\n
Por Marilena Freitas<\/b><\/p>\n
SupCom\/ALE-RR<\/b><\/p>\n
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