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| Emendas | Data | Ementa | Autorias | Download | categoria_hfilter | autoria_hfilter |
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| Emenda Constitucional Nº 036/2014 | 12 de novembro de 2014 | Acresce o artigo 27-A e §§1º, 2º e 3º ao texto da Constituição do Estado de Roraima. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 036/2014 | 25 de novembro de 2014 | Acresce §7º ao art.27 da Constituição Estadual, e dá outras providências. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 038/2014 | 25 de novembro de 2014 | Dá nova redação ao art. 178 da Constituição do Estado de Roraima. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 039/2014 | 25 de novembro de 2014 | Acresce o § 4º ao art. 16 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 040/2014 | 11 de novembro de 2014 | Acresce §§ 1º, 2º e 3º ao art. 55 e art. 17-A à Constituição do Estado de Roraima. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 041/2014 | 17 de novembro de 2014 | Adite-se §§ ao art. 113 do texto constitucional vigente. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 042/2014 | 18 de dezembro de 2014 | Dá nova redação ao art. 101 e acresce o art. 101-A à Constituição do Estado de Roraima. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 043/2014 | 30 de junho de 2015 | Acresce dispositivos normativos, em especial a Seção VII no Capítulo I do Título V, bem como o Art. 110-A e parágrafos à Constituição do Estado de Roraima, tratando sobre a compensação financeira aos Municípios onde haja exploração de recursos hídricos com o fim de geração de energia elétrica. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 044/2014 | 29 de fevereiro de 2016 | Aditam-se e alteram-se dispositivos normativos ao texto Constitucional vigente. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 045/2014 | 13 de maio de 2016 | Altera o inciso XVII, do art. 11, da Constituição Estadual. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 046/2014 | 18 de maio de 2016 | Altera o parágrafo único do art. 4º da Constituição do Estado de Roraima. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 047/2014 | 13 de julho de 2016 | Altera o § 2º do Artigo 45 do texto Constitucional vigente. | MESA DIRETORA | mesa-diretora | ||
| Emenda Constitucional Nº 048/2014 | 26 de dezembro de 2016 | Adita-se o Paragrafo único ao art. 138 da Constituição Estadual, fixando percentual mínimo de recursos para o | MESA DIRETORA | mesa-diretora |