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Resolucão Nº 001/20148 de janeiro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Arthur Machado Filho, para exercer o cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 001/20152 de janeiro de 2015

Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.

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Resolucão Nº 002/20149 de janeiro de 2014

Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.

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Resolucão Nº 004/201425 de fevereiro de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 009/2013.

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Resolucão Nº 004/201523 de janeiro de 2015

Altera a Resolução nº 001/2015, que cria a Comissão de Representação e dá outras providências.

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Resolucão Nº 005/201425 de fevereiro de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2014.

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Resolucão Nº 005/201523 de janeiro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para acompanhar a elaboração de Planos Emergenciais no Sistema Prisional do Estado de Roraima e na Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 006/201425 de fevereiro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 009/2014.

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Resolucão Nº 006/2014-125 de fevereiro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 009/2014.

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Resolucão Nº 007/201425 de fevereiro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Professora Antônia Vieira dos Santos, para exercer o cargo de Reitora da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima – UNIVIRR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 007/201524 de fevereiro de 2015

Designa os Membros das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Biênio 2015/ 2016.

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Resolucão Nº 008/201425 de fevereiro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Orlando Rodrigues Martins Júnior, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 008/201525 de janeiro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Rogério Martins Campos para exercer o cargo de Presidente da FEMARH e do senhor Ronaldo Marcilio Santos para exercer o Cargo de Diretor Presidente do IPER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 009/201425 de fevereiro de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 002/2014.

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Resolucão Nº 009/201525 de janeiro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Dr. Aurélio Tadeu Menezes Cantuário Junior, indicado para exercer o cargo de Procurador Geral do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 009/201630 de março de 2016

Institui o serviço ZAP CHAME e dá outras providências.

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Resolucão Nº 010/201425 de fevereiro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Senhora Terezina Costa Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora-Executiva de Regulação de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 010/201525 de janeiro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Braz Assis Behnck, indicado para exercer o cargo de Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 011/201412 de março de 2014

Altera a Resolução nº 006/14 que cria Comissão Especial Externa para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 009/2014.

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Resolucão Nº 011/201525 de janeiro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Ubirajara Riz Rodrigues, indicado para exercer o cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 011/201630 de março de 2016

Revoga a Resolução Legislativa nº 009, de 21 de junho de 2016 e dá outras providências.

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Resolucão Nº 012/201412 de março de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda a Constituição nº 009/2013.

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Resolucão Nº 012/201525 de janeiro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Juscelino Kubistschek Pereira, para exercer o cargo de Presidente do DETRAN e do senhor Lenon Geyson Rodrigues Lira indicado para exercer o Cargo de Presidente do IPEM, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 012/201620 de junho de 2016

Altera a Resolução nº 018, de 24 de junho de 2003 e dá outras providências.

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Resolucão Nº 013/201418 de março de 2014

Altera as Resoluções nºs 005/14 e 011/14 que cria Comissão Especial Interna e Externa para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2014 e ao Projeto de Lei nº 009/2014.

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Resolucão Nº 013/201525 de janeiro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Senhora Flauene Silva Santiago para exercer o cargo de Presidente do ITERAIMA e o senhor Lurenes Cruz do Nascimento para exercer o cargo de Presidente do IACT, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 013/201616 de novembro de 2016

Altera os anexos I, II e III da Resolução Legislativa nº 009/11, de 6 de julho de 2011, e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.

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Resolucão Nº 014/201418 de março de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 003/2013.

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Resolucão Nº 014/20153 de março de 2015

Altera a Resolução 005/2015 que criou Comissão Especial para acompanhar a elaboração de Planos Emergenciais do
Sistema Prisional e na Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 014/201612 de dezembro de 2016

Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que tratam sobre a Corregedoria Parlamentar.

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Resolucão Nº 015/20147 de abril de 2014

Art. 1° Fica o Deputado Rodrigo Jucá – PMDB, designado, em razão da vacância, para compor as seguintes Comissões Permanentes:
I — Defesa do Consumidor, da Família e
da Mulher;
II — Indústria, Comércio, Turismo,
Ciência e Tecnologia, Relações
Fronteiriças;
III – Comissão de Ética Parlamentar
como 2° Suplente.

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Resolucão Nº 015/20153 de março de 2015

Altera a Resolução 006/2015 criada para acompanhar e analisar junto ao Poder Executivo possíveis irregularidades existentes do programa Crédito Social suspenso por 90 dias pelo Governo do Estado atrevés do Decreto 18276-E

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Resolucão Nº 015/201612 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Municípios Roraimenses e dá outras providências.

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Resolucão Nº 016/201422 de abril de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 004/2014.

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Resolucão Nº 016/20153 de março de 2015

Altera a Resolução 008/2015 que Criou a Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Rogério Martins Campos para exercer o cargo de Presidente da FEMARH e do senhor Ronaldo Marcilio Santos para exercer o Cargo de Diretor Presidente do IPER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 016/201627 de novembro de 2016

Altera disposições normativas constantes, da sessão XIV – da Procuradoria Especial da Mulher, artigos 83-A a 83-D do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

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Resolucão Nº 017/201422 de abril de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Senhora Viviane Gomes Lima, para exercer o cargo de Diretora Executiva de Planejamento, Administração e Finanças, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD/RR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 017/20153 de março de 2015

Altera a Resolução 009/2015 que Criou Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Dr. Aurélio Tadeu Menezes Cantuário Junior, indicado para exercer o cargo de Procurador Geral do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 018/201422 de abril de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Marcelo Marcos Levy de Andrade, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 018/20153 de março de 2015

Alterada a Resolução 010/2015 que Criou Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Braz Assis Behnck, indicado para exercer o cargo de Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 019/201422 de abril de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Marcelo Marcos Levy de Andrade, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 019/20153 de março de 2015

Altera a Resolução 011/2015 que Criou Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Ubirajara Riz Rodrigues, indicado para exercer o cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima

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Resolucão Nº 020/201421 de maio de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 028/2014.

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Resolucão Nº 020/20153 de março de 2015

Altera a Resolução 012/2015 que Criou Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Juscelino Kubistschek Pereira, para exercer o cargo de Presidente do DETRAN e do senhor Lenon Geyson Rodrigues Lira indicado para exercer o Cargo de Presidente do IPEM, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 021/20153 de março de 2015

Altera a Resolução 013/2015 que Criou Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Senhora Flauene Silva Santiago para exercer o cargo de Presidente do ITERAIMA e o senhor Lurenes Cruz do Nascimento para exercer o cargo de Presidente do IACT, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 022/201411 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 010/2014.

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Resolucão Nº 022/20153 de março de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Professor Msc Regys Odlare Lima de Freitas indicado para exercer o cargo de Reitor Pró-Tempore da Universidade Estadual de Roraima nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 023/201411 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 011/2014.

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Resolucão Nº 024/201411 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 035/2014.

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Resolucão Nº 025/201411 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Edgilson Dantas Santos, para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 025/201514 de abril de 2015

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2015.

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Resolucão Nº 026/201414 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 do Regimento Interno, analisar a indicação do Senhor Ramiro José Teixeira e Silva, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima – IPEM, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 026/201523 de abril de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Senhora Júlia América Ribeiro Campos indicado para exercer o cargo de Reitora da Fundação UNIVIRR nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 027/201414 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Murilo Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Agência de Fomento do Estado de Roraima – AFERR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 027/201528 de abril de 2015

Cria comissão externa para analisar nome do senhor Elias Augusto de Lima Silva indicado para exercer o Cargo de Presidente do IPEM, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 028/201417 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 do Regimento Interno, analisar a indicação da Senhora Antônia Vieira Santos, para exercer o cargo de Reitora da Fundação Universidade Virtual de Roraima – UNIVIRR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 028/201529 de abril de 2015

Cria Comissão Especial Externa para realizar estudo sobre a “reforma política”.

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Resolucão Nº 029/201411 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 do Regimento Interno, analisar a indicação do Senhor Carlos Vinícius Raposo Machado Costa, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 029/20155 de maio de 2015

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 002/2015.

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Resolucão Nº 030/201425 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 do Regimento Interno, analisar a indicação do Senhor HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS , indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 030/20157 de maio de 2015

Cria comissão externa para analisar nome do senhor Marcelo de Magalhães Nunes, indicado para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Amparo à Ciências, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima-IACT, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 031/201426 de junho de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 006/2014

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Resolucão Nº 032/20142 de julho de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 036/2014.

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Resolucão Nº 032/20157 de maio de 2015

Cria Comissão Externa para acompanhar o Processo de opção do pessoal alcançado pela MP Nº 660.

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Resolucão Nº 033/20148 de julho de 2014

Revoga a Resolução nº 023/2014 e cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 011/2014.

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Resolucão Nº 033/201512 de maio de 2015

Altera a Resolução 031/15 que Criou Comissão Externa para analisar o nome do senhor ALYSSON ROGER SOARES MACEDO indicado para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima- ITERAIMA,
nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 034/201415 de julho de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 009/14.

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Resolucão Nº 034/201513 de maio de 2015

Altera o inciso II da Resolução nº 007/15, que designou os Membros das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Biênio 2015/ 2016.

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Resolucão Nº 035/201415 de julho de 2014

Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.

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Resolucão Nº 035/201517 de junho de 2015

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 003/2015.

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Resolucão Nº 036/201530 de junho de 2015

Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.

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Resolucão Nº 038/20156 de agosto de 2015

Autoriza divulgação de documentos em Word e dá outras providências.

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Resolucão Nº 039/20146 de novembro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 015/2014.

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Resolucão Nº 039/201511 de agosto de 2015

Cria Comissão Externa para analisar o nome do senhor JOÃO PEREIRA BARBOSA, indicado para exercer o Cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 040/20147 de novembro de 2014

Altera a Resolução nº 038/2014 que criou a Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 054/2014.

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Resolucão Nº 040/201525 de agosto de 2015

Cria Comissão Especial Externa para analisar o nome do Senhor Alessandro Felipe Viera Sarmento, indicado para exercer o Cargo de Presidente da Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima – FEMARH, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 041/201410 de novembro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 014/2014.

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Resolucão Nº 041/201525 de agosto de 2015

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 004/2015.

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Resolucão Nº 042/201412 de novembro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 053/2014.

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Resolucão Nº 042/20158 de setembro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos do art. 43 do Regimento Interno analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 031/15, que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito de sua estrutura Organizacional, o Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER, e dá outras providências.

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Resolucão Nº 043/201419 de novembro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda, para exercer o cargo de Presidente do Instituto da Previdência do Estado de Roraima – IPER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 043/20152 de setembro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para analisar o nome da Senhora Isabela de Almeida Dias Santos, indicada para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima-IPEM-RR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 044/201425 de novembro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação dôo nomes que comporão a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD-RR, de conformidade com o art. 10, da Lei nº 944, de 30 de dezembro de 2013 c/c o inciso XVIII, do art. 33 e parágrafo único do art. 62, ambos da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 045/201425 de novembro de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2014.

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Resolucão Nº 045/20156 de outubro de 2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos arts. 43 e 44 do Regimento Interno, analisar e emitir parecer ao Requerimento nº 064/2015, sobre supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado de Roraima – SINTER.

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Resolucão Nº 046/201426 de novembro de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 009/2014.

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Resolucão Nº 046/20158 de outubro de 2015

Cria Grupo de Trabalho constituído de servidores desta Casa Legislativa e dá outras providências.

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Resolucão Nº 047/201416 de dezembro de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 011/2014.

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Resolucão Nº 047/20157 de outubro de 2015

Anula a votação constante da indicação do nome do senhor Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski, ocorrido no dia 30 de setembro de 2015 e dá outras providências.

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Resolucão Nº 048/201418 de dezembro de 2014

Altera a Resolução nº 044/2014 que criou a Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação dos nomes que comporão a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD-RR, de conformidade com o art. 10, da Lei nº 944, de 30 de dezembro de 2013 c/c o inciso XVIII, do art. 33 e parágrafo único do art. 62, ambos da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 049/201424 de dezembro de 2014

Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 012/2014 que “dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências”.

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Resolucão Nº 051/201411 de dezembro de 2014

Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Resolução Legislativa no 011/2014.

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Resolucão Nº 052/201523 de dezembro de 2015

Designa os Membros da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Biênio 2016/2017.

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Resolucão Nº 053/201523 de dezembro de 2015

Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.

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