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Resoluções Legislativas

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Resoluções LegislativasDataEmentaAutoriasDownloadcategoria_hfilterautoria_hfilter
Resolução Legislativa Nº 001/20151 de janeiro de 2015

Altera o anexo único da Resolução nº 020/09 com suas alterações constantes das Resoluções Legislativas nºs 006/10 e 007/14 e dá outras providências

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Resolução Legislativa Nº 002/20147 de janeiro de 2014

Altera a Resolução Legislativa nº 007/12 e suas alterações, que alterou a Resolução Legislativa nº 020/09 que fixou a Verba de Gabinete dos Parlamentares e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 002/20151 de janeiro de 2015

Altera os anexos da Resolução Legislativa nº 001/14,que alterou as Resoluções Legislativas nº 009/11, e 024/11, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 003/20147 de janeiro de 2014

Altera a Resolução Legislativa nº 021/11, de 11 de outubro de 2011 que dispõe sobre o auxíliotransporte, auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-escola, instituídos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e
dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 003/20151 de janeiro de 2015

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Resolução Legislativa Nº 004/201413 de maio de 2014

Altera a Resolução Legislativa nº 009/11, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 004/201428 de abril de 2015

Dispõe sobre reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo Estadual para o exercício financeiro 2015 nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 006/201413 de maio de 2014

Dispõe sobre reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo Estadual para o exercício financeiro 2014 nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 006/201523 de junho de 2015

-Dispõe sobre a política de Segurança da Informação no âmbito dos Sistemas de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 007/201413 de maio de 2014

Altera a Resolução Legislativa nº 007/12 e suas modificações, que alterou a Resolução Legislativa nº 020/09 que fixou a Verba de Gabinete dos Parlamentares e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 007/201530 de junho de 2015

Fixa normas e valores sobre a verba indenizatória, criada pela Resolução nº 016/02, referentes ao exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 008/201530 de junho de 2015

Altera a Resolução nº 001/15 que dispõe sobre a verba de Gabinete Parlamentar e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 009/201530 de junho de 2015

Altera o § 1º do art. 1º e Parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº 021/11, que dispõe sobre o AuxílioAlimentação, Auxílio-Saúde e Auxílio-Escola, instituídos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 009/201630 de março de 2016

Institui o serviço ZAP CHAME e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 010/201530 de junho de 2015

“Aditam-se os artigos 93-A, 93-B e 93-C, 124-A e 124-B, 137-A, incisos, parágrafos e alíneas à Resolução 009/2011, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências”.

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Resolução Legislativa Nº 011/201519 de agosto de 2015

Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de proposta de emenda à Constituição Federal, visando alterar os art. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.

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Resolução Legislativa Nº 011/20164 de julho de 2016

Revoga a Resolução Legislativa nº 009, de 21 de junho de 2016 e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 012/201519 de agosto de 2015

Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal para estabelecer a iniciativa popular de Proposta de Emenda à Constituição.

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Resolução Legislativa Nº 012/201620 de julho de 2016

Altera a Resolução nº 018, de 24 de junho de 2003 e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 013/201519 de agosto de 2015

Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10%(dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do computo deste percentual as Emendas parlamentares ao orçamento federal

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Resolução Legislativa Nº 013/201616 de novembro de 2016

Altera os anexos I, II e III da Resolução Legislativa nº 009/11, de 6 de julho de 2011, e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 014/201612 de dezembro de 2016

Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que tratam sobre a Corregedoria Parlamentar.

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Resolução Legislativa Nº 015/201519 de agosto de 2015

Dispõe sobre o Coral Sinfônico do Legislativo Roraimense (Projeto CANTALE).

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Resolução Legislativa Nº 015/201612 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Municípios Roraimenses e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 016/201517 de dezembro de 2015

Altera e acresce dispositivos normativos ao art. 40 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 016/201627 de dezembro de 2016

Altera disposições normativas constantes, da sessão XIV – da Procuradoria Especial da Mulher, artigos 83-A a 83-D do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 017/201524 de dezembro de 2015

Altera a Resolução nº 039/03, que instituiu o Fundo Especial do Poder Legislativo – FUNESPLE, e dá outras providências.

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Resolução Legislativa Nº 018/201523 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a realização de eventos de caráter social, cultural e festivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.

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