Pular para o conteúdo

Bem-vindo a Ouvidoria-geral

Este é o canal de comunicação para receber sugestões, reclamações e elogios da sociedade roraimense.

Aqui você pode:

Nome de usuário *
Email *
Primeiro nome
Sobrenome
Senha *
Digite a Senha Novamente *
Captcha

O que é uma Ouvidoria-geral?

 A Ouvidoria-geral da Assembleia Legislativa de Roraima é um canal de comunicação para receber sugestões, reclamações e elogios da sociedade. A equipe tem 30 dias para dar uma resposta. Após esse período, se não houver retorno, a demanda será enviada à Corregedoria-geral da instituição.

Quem são os usuários da Ouvidoria Parlamentar?

  • Cidadãos/Usuários;
  • Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima;
  • Agentes políticos.

Atribuições da Ouvidoria Parlamentar

Compete à Ouvidora-geral da Assembleia Legislativa receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre:

⦁ Violação ou qualquer forma de discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais;

⦁ Ilegalidades ou abuso de poder;

⦁ Mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Assembleia Legislativa de Roraima;

⦁ Atos incompatíveis com a função parlamentar, cometidos por deputados ou servidores do Poder Legislativo;

⦁ Solicitar à Mesa Diretora que encaminhe aos outros Poderes do Estado, ao Tribunal de Contas do Estado, à Polícia Federal, ao Ministério Público ou a outro órgão competente, as denúncias recebidas que necessitem de esclarecimentos ou sobre as quais devam se manifestar.

Atendimento Presencial

Boa Vista
Avenida Santos Dumont – Bairro Aparecida, nº 1470, das 8h as 18h;
Contato: (95) 98402-2474 (ligação e mensagens pelo Whastapp)

Rorainópolis
Rua Maranhão com Ulisses Guimarães – Centro, prédio da Escolegis, das 8h as 18h;
Contato: telefone: (95) 98402-7039 (ligação e mensagens pelo Whastapp)

Contato:

E-mail: ouvidoria@al.rr.leg.br

Ouvidor-geral da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Isamar Júnior (PODEMOS)