O post APOIO TÉCNICO | Alto Alegre recebe equipe do Centro de Apoio aos Municípios apareceu primeiro em CAM.
]]>Durante o encontro, que aconteceu na sede de Alto Alegre, o prefeito Pedro Henrique Machado (PSD) e o vereador e presidente da Câmara Municipal, Kiko Melo (MDB), relataram à equipe do CAM a intenção de adotar medidas a médio e longo prazo, como o georreferenciamento de cada lote de terras do município, bem como a votação e aprovação do Plano Diretor.
Para o prefeito, a visita técnica foi proveitosa e renderá bons frutos ao município.
“Hoje, foi uma visita para conhecimento, uma conversa. Além de esclarecer os benefícios que já vieram da Assembleia Legislativa, nós levantamos algumas demandas. Falamos da questão da regularização fundiária, a realização de concursos públicos, de cursos técnicos para a nossa equipe, tanto da Câmara Municipal, quanto da prefeitura. Então, sem dúvida, Alto Alegre vai colher bons frutos com o trabalho e a parceria com a ALE-RR”, disse.
Conforme Machado, após a sugestão do CAM para revisão do Plano Diretor, será feita uma audiência pública, quando serão pontuadas novas necessidades e dificuldades do município dentro do período de um ano.
“É importante, hoje, uma nova discussão. Atualmente, Alto Alegre tem algumas realidades e necessidades diferentes, e isso tem que ser discutido, não só entre o Legislativo e Executivo, mas também com membros da sociedade civil e a população geral, por meio de audiência pública e de análise competente das equipes da prefeitura e Câmara Municipal, com análise política. Esse trabalho vai seguir adiante e, em breve, quero aprovar o Plano Diretor que, com certeza, será um marco importante para o município”, destacou o prefeito.
O presidente da Câmara, Kiko Melo, também classificou o resultado da visita da equipe como positivo. “Foram muito produtivos para o nosso município os assuntos tratados aqui e só vêm agregar valores, porque, se os servidores recebem um curso adequado como os que o CAM disponibiliza, só vai ajudar as coisas acontecerem como vêm acontecendo”, contou Melo.
A diretora do CAM, Alessandra Rios, explicou quais serão os próximos passos após a visita técnica. “Diante do que foi discutido na reunião, o município [Prefeitura e Câmara Municipal], agora, vai pontuar as demandas, fazer as solicitações por escrito, encaminhar para o CAM, que dará continuidade às atividades, conforme as necessidades deles”, informou.
Alessandra disse ainda que, nos próximos dias, os municípios de Uiramutã, Amajari e Mucajai encerrarão o cronograma de visitas iniciado em 2021, e que, a partir de 2023, será dada continuidade às programações relacionadas às questões sociais e de associativismo.
Além do chefe do Executivo local e do presidente da Câmara, participaram da reunião a vice-prefeita de Alto Alegre, Simone Elisabete Friedrich (PP) e alguns vereadores.
Sobre o CAM
O Centro de Apoio aos Municípios é um órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR e presidido pela deputada Aurelina Medeiros (PP). Além do assessoramento técnico e legislativo, a unidade também auxilia os municípios com treinamento e preparação de pessoal por meio de cursos de qualificação com o apoio da Escolegis (Escola do Legislativo), faz análise e diagnósticos dos setores da saúde, educação, infraestrutura, turismo, saneamento e meio ambiente.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Marley Lima
SupCom ALERR
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]]>O post NORTE DE RORAIMA | Centro de Apoio aos Municípios conclui visitas técnicas às prefeituras e câmaras apareceu primeiro em CAM.
]]>Durante as visitas, que fazem parte de uma programação iniciada em novembro de 2021 que não puderam ser concluídas, são feitos diagnósticos e apresentadas as necessidades de cada município.
“No geral, eles precisam de ajuda com tramitação processual, lei de licitações, prestação de contas, planejamento do orçamento. Então, nós passamos a dar essa assessoria. Como entregamos o Plano Diretor, muitos deles precisam de ajuda na alteração de partes desse documento”, explicou a diretora do CAM, Alessandra Rios.
Ela acrescenta que, a partir do momento em que os projetos de lei dentro do Plano Diretor são aprovados, os municípios podem colocá-los em prática. Ainda de acordo com Alessandra, o centro assessora os municípios na realização de audiências públicas.
“Os moradores pontuam as dificuldades que eles têm e a gente começa a fazer a alteração. Então, a audiência pública é fundamental para o município, justamente para demonstrar a necessidade de mudar ou acrescer algo que não estava no Plano Diretor”, comentou.
O CAM é um órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR e presidido pela deputada Aurelina Medeiros (PP). Além do assessoramento técnico e legislativo, a unidade também auxilia os municípios com treinamento e preparação de pessoal por meio de cursos de qualificação com o apoio da Escolegis (Escola do Legislativo), faz análise e diagnósticos dos setores da saúde, educação, infraestrutura, turismo, saneamento e meio ambiente.
“Conforme os municípios buscam o CAM, a gente vai desenvolvendo o trabalho com eles”, complementou a diretora.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza
SupCom ALE-RR
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]]>O post DIAGNÓSTICO | Equipe do Centro de Apoio aos Municípios faz visita técnica a Rorainópolis apareceu primeiro em CAM.
]]>A regularização fundiária é uma das principais queixas do Poder Executivo, pois com ela é possível, de forma legal, a arrecadação de tributos. “É o problema mais recorrente que constatamos em todos os municípios em que estivemos até hoje. Sem regularizar, a prefeitura deixa de receber impostos importantes, como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]”, explicou a diretora-geral do CAM, Alexssa Rios.
A necessidade de aprimoramento e aprendizado do servidor público também é um obstáculo enfrentado pela prefeitura. Com o orçamento apertado, investir em qualificação tem ficado em segundo plano. “O município tem muita dificuldade financeira em contratar uma empresa para esse fim [capacitação]. O apoio do CAM é essencial para que consigamos isso”, afirmou o prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira (Solidariedade).
O problema se repete na Câmara Municipal e foi um dos pedidos do presidente, Adriano Souza dos Santos (MDB). “Temos muitas dificuldades, em muitos setores, e a falta de qualificação de nosso quadro de pessoal é recorrente. Nós temos o apoio do jurídico na Casa, mas queremos conhecimentos a mais para podermos dar mais qualidade à população. Agradeço à Assembleia Legislativa pela parceria muito importante”, esclareceu.
Após o diagnóstico, o CAM aguarda a solicitação formal das prefeituras e câmaras com as demandas apresentadas, para que seja montado um cronograma de ações dentro do município, que podem ser enviadas por e-mail ou entregues presencialmente, na sede do órgão. O CAM está localizado na rua São Vicente, nº 1719, Centro.
Rorainópolis foi o último município do Sul do Estado a receber a visita técnica. Nos próximos dias, o Centro de Apoio aos Municípios visitará Uiramutã, Amajari, Mucajaí, Alto Alegre e Pacaraima
Prestação de serviços
O Centro de Apoio aos Municípios é um órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR e assessora os Executivos e Legislativos municipais que necessitam de auxílio técnico. A unidade pode atender às prefeituras e câmaras promovendo assessoramento técnico e legislativo e na elaboração das prestações de contas anuais, além de treinamento e preparação de pessoal por meio de cursos em diferentes áreas de conhecimento, voltadas para a qualificação dos servidores, com o apoio da Escolegis (Escola do Legislativo).
Os técnicos do órgão também fazem seminários voltados para a integração dos Poderes municipais, análise e diagnósticos dos setores da saúde, educação, recursos humanos, infraestrutura, turismo, saneamento, meio ambiente e gestão administrativa e financeira.
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Marley Lima
SupCom ALERR
O post DIAGNÓSTICO | Equipe do Centro de Apoio aos Municípios faz visita técnica a Rorainópolis apareceu primeiro em CAM.
]]>O post AUDIÊNCIA PÚBLICA | Iracema apresenta Plano Diretor feito em parceria com Centro de Apoio aos Municípios apareceu primeiro em CAM.
]]>A audiência pública foi solicitada pela Câmara Municipal de Iracema, que, por sua vez, pediu assistência ao Centro de Apoio aos Municípios (CAM). Moradores e autoridades puderam discutir mais sobre o Plano Diretor. A reunião foi organizada pela Superintendência Legislativa e pela equipe do CAM.
De acordo com a diretora-geral do CAM, Alexssa Rios, foi feito um levantamento das necessidades do município para a criação do plano. “Os municípios têm uma necessidade grande de assessoria. E, por muitas vezes, o Legislativo ajuda com o conhecimento, sendo o braço deles para auxiliá-los”, disse a diretora.
O Plano Diretor é uma lei municipal, elaborada pela prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal, que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. O documento foi entregue ao município pela Assembleia em 2019 e desde então vinha sendo discutido com a população. Agora, deverá ser votado pelos vereadores.
Mudanças
O prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro (MDB), ressaltou que o plano foi elaborado por várias mãos e foram apontadas mudanças para que o planejamento esteja mais adequado às necessidades da população do município.
“O Plano Diretor foi idealizado e feito com o apoio da Assembleia Legislativa, que gerenciou toda a operação. A Câmara Municipal fez todos os apontamentos e as mudanças para que ele atenda a toda a população”, avaliou o prefeito.
Ainda de acordo com Ribeiro, a expansão do perímetro do município foi uma das prioridades do plano. “A principal necessidade que observamos é a expansão da cidade, que não tem uma área apropriada para se expandir. Vamos utilizar o Plano Diretor para angariar recursos com o Governo Federal para adquirirmos áreas particulares e ampliá-la”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Edinho Pereira (PP), também agradeceu o apoio dado pelo CAM na elaboração do Plano Diretor.
“O CAM veio com a proposta, pediu para entrar em contato com a Assembleia, deu a estrutura e está nos ajudando”, disse, acrescentando que outras mudanças serão incluídas no documento final, que será votado no plenário da Casa Legislativa. “A principal alteração foi a questão da nossa BR, que estava fora e foi acrescentada no plano. Todo mundo sabe que é um ponto da economia de Iracema muito forte. Agora, é finalizar e executar como foi debatido”.
Participação
Moradores de Iracema compareceram à audiência. A dona de casa Zilma Gomes mora no município há dez anos e faz parte do Conselho das Cidades. Ela participou de todas as reuniões e audiências sobre o Plano Diretor e espera que as demandas sejam atendidas.
“O que eu espero é que, com o Plano Diretor, as pessoas possam ter o título definitivo de suas residências. Isso facilita a vida de cada cidadão, porque hoje não consigo fazer muitas coisas por esbarrar na falta de documentação do terreno”, disse a moradora.
O pastor Lauro Menezes, que mora há quatro anos na cidade, também esteve presente na reunião. “É muito importante saber o que está acontecendo no município. Essas mudanças são importantes para melhorar e cabe a gestão atual fazer o que for preciso”.
Centro de Apoio aos Municípios
O Centro de Apoio aos Municípios (CAM) faz parte Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e assessora os poderes Executivos e Legislativos municipais que necessitam de auxílio técnico e legislativo.
O programa especial é presidido pela deputada Aurelina Medeiros (Podemos) e proporciona ainda treinamento e preparação de servidores por meio de cursos com o apoio da Escolegis (Escola do Legislativo), realização de seminários, análises e diagnósticos sobre o município e auxílio para a elaboração de prestações de contas.
Nome: Winicyus Gonçalves
Fotos: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
O post AUDIÊNCIA PÚBLICA | Iracema apresenta Plano Diretor feito em parceria com Centro de Apoio aos Municípios apareceu primeiro em CAM.
]]>O post APOIO TÉCNICO | Centro de Apoio aos Municípios planeja ampliar visitas em 2022 e facilitar acesso a documentos apareceu primeiro em CAM.
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O balanço de 2021 do CAM é positivo. Importantes instrumentos para o crescimento sustentável regional, tais como os planos Diretor, de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos e imagens em alta resolução georreferenciada foram elaborados e entregues pelo órgão aos gestores dos 15 municípios, numa sessão especial em homenagem aos 157 vereadores e às Câmaras Municipais, em 30 de setembro.
Para subsidiar as atividades do Executivo e parlamentares, em consonância com as normativas federais e estaduais, o CAM também forneceu os manuais do vereador e do prefeito com leis atualizadas e modelos de documentos regimentais.
Durante 2021, ainda houve viagens técnicas ao Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Normandia e Pacaraima, e levantamento de diagnósticos nesses municípios, quando se identificaram, especialmente, a necessidade de treinamentos e cursos voltados para a prestação de contas, licitações e instrução processual, elaboração de projetos para a captação de recursos (estaduais e federais), entre outras demandas.
De acordo com a diretora do CAM, Alessandra Rios, para 2022 o objetivo é ampliar as visitações e focar os municípios já visitados.
“Vamos dar continuidade às visitas. Dia 17, iremos ao Sul do Estado. A partir dos diagnósticos levantados em 2021, iniciaremos as capacitações e cursos em março, nas áreas orçamentárias e financeiras, pois a grande maioria dos municípios tem as contas reprovadas, muitas vezes pela dificuldade de técnicos”, afirmou.
O CAM projeta tornar acessível no site do Poder Legislativo (https://al.rr.leg.br/
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A Assembleia Legislativa de Roraima elabora e aprova leis estaduais todos os roraimenses e cuida, com seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado, da fiscalização dos atos do Poder Executivo.
al.rr.leg.br
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) e para consulta na sede da Assembleia Legislativa, tanto para autoridades quanto para a população em geral, a ampla documentação com o perfil demográfico, histórico, econômico e geográfico de cada município.
“Posteriormente, nós queremos implantar alguns computadores para a pesquisa na nossa sede, pois os livros podem se rasgar com o tempo. Assim, nós teríamos o acervo desses documentos online, disponibilizados no site da Assembleia, na parte do CAM”, detalhou Alessandra Reis.
Para a autoridade (prefeitos e vereadores) que quiser assessoria técnica ou quem ficou curioso para conhecer o acervo físico dos municípios, o atendimento no Centro de Apoio acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na avenida Surumu, nº 1719, bairro São Vicente, Boa Vista.
Texto: Suellen Gurgel
SupCom ALERR
Foto: Jader Souza
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]]>O post CAM capacita gestores da educação em Mucajaí sobre projetos pedagógicos apareceu primeiro em CAM.
]]>Durante toda esta sexta-feira (10), gestores de escolas públicas municipais e estaduais de Mucajaí participaram de uma capacitação promovida pelo CAM (Centro de Apoio aos Municípios), programa da Assembleia Legislativa, em parceria com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação). O foco foi a reestruturação do Projeto Pedagógico das Escolas, para melhorar a qualidade do ensino.
O encontro foi realizado na sala da Univirr (Universidade Virtual de Roraima), localizada no Centro Regional de Ensino daquela cidade, com a participação de 33 profissionais ligados à Educação. A proposta desta capacitação, de acordo com a assessora pedagógica do CAM, Ana Célia Paz, é fortalecer os trabalhos das instituições e qualificar os índices educacionais por meios da formação profissional.
“É uma parceria que a Assembleia traz para fortalecer esses gestores na intenção de um levantamento da situação dos projetos pedagógicos das escolas, para que eles sigam etapas seguintes”, explicou Ana.
Pela manhã, os participantes receberam informações sobre as dimensões da gestão pública e receberam orientações sobre elaboração do projeto pedagógico. À tarde a programação seguiu com oficinas educacionais sobre Educação Infantil e Fundamental.
Em Mucajaí, segundo a coordenadora pedagógica Jozifran Conceição, há 13 escolas municipais para atender a mais de 2,8 mil alunos, entre sede e vicinais. Para ela, participar de eventos como esse reforça os trabalhos das equipes nas instituições de ensino. “Agora vamos reformular, adequar ao nosso novo currículo e o que será uma contribuição gigantesca dentro das nossas escolas, tanto estadual, quanto municipal”.
O secretário-executivo da Undime, Kennedy Leite, falou da intenção de percorrer todos os municípios até o final do mês, e que o apoio da Assembleia Legislativa auxilia para execução mais ágil deste projeto. “Estamos conseguindo chegar a todos os municípios com tranquilidade, levar a formação para os professores, diretores, coordenadores pedagógicos e isso faz com que a gente atenda mais de perto aos anseios da sociedade”.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
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]]>O post CAM capacita escolas para reforçar qualidade da educação nos municípios apareceu primeiro em CAM.
]]>O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), vai capacitar nesta semana profissionais da rede de educação nos município de Caracaraí e Rorainópolis. No encontro, os participantes vão receber orientações sobre como elaborar os projetos pedagógicos, conforme a nova Base Nacional Comum Curricular, que traz uma série de mudanças na educação do país.
A equipe do CAM, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Roraima (Undime), vai prestar assessoria técnica e oficinas práticas aos profissionais, que fazem parte da equipe gestora, das secretarias de educação municipal, direção e assessoria.
O planejamento pedagógico é uma maneira de organizar as atividades e os conteúdos que serão trabalhados na escola durante o ano letivo. Esse documento esboçará as intenções da escola, explicitando os objetivos que cada professor ou turma espera atingir ao final das aulas e é essencial para garantir uma melhoria na qualidade do ensino.
O diretor do CAM, Joaquim Ruiz, destaca que essa ação é uma forma de o Poder Legislativo prestar um apoio técnico às escolas municipais, ajudando na elaboração e implantação do projeto de forma correta, contribuindo para uma melhor atuação da educação no interior. “Muitos profissionais da área procuraram o Centro solicitando um apoio técnico, para serem ajudados na elaboração do plano pedagógico das escolas”, explicou.
Nesta quinta-feira (25) a capacitação vai ocorrer no município de Rorainópolis, na sede do Sindicato dos Professores Municipais. Na sexta-feira (26) a ação segue em Caracaraí, na Secretaria Municipal da Educação. Também serão atendidos os municípios de Caroebe, São Luiz e São João da Baliza. A expectativa é alcançar 82 escolas nos cinco municípios a serem visitados.
Centro de Apoio aos Municípios
O CAM desenvolve um trabalho de orientação e acompanhamentos às prefeituras e câmaras em todo o Estado. O centro está à disposição dos municípios na sede do órgão, localizada na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. A instituição funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 18h. Mais informações pelo telefone 4009-4836.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
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]]>O post CAM oferece assessoria técnica e legislativa aos municípios apareceu primeiro em CAM.
]]>Para prestar apoio técnico às prefeituras e câmaras dos municípios do Estado, o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), desenvolve um trabalho de orientação e acompanhamentos aos servidores desses órgãos. A prioridade do centro para este ano será o auxílio aos municípios para a elaboração do Plano Diretor.
Também conhecido como Estatuto das Cidades, o Plano Diretor estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana, levando em consideração a qualidade de vida aos moradores de determinada localidade e o crescimento equilibrado das cidades.
Conforme o diretor do CAM, Joaquim Ruiz, uma das propostas é aproximar o Poder Legislativo estadual aos municípios por meio de vários projetos, entre eles elaboração do plano. “A partir deste ano, o município que não tiver um Plano Diretor não poderá fazer convênio com Governo Federal, por isso estamos dando esse suporte nessas cidades.”
Ruiz destaca que o trabalho da instituição prevê ainda o apoio às câmaras municipais no que diz respeito à infraestrutura dos municípios. “É nosso dever dar apoio ao município nas áreas da educação, ciência e tecnologia, infraestrutura e bem-estar social”, enfatizou.
A equipe técnica do Centro tem se deslocado ao interior do Estado para prestar serviços de assessoramento, que vai desde a área jurídica até a área de elaboração de projetos básicos, possibilitando, por exemplo, a viabilização de recursos para melhorar a qualidade de vida da população.
Próximas visitas
Os próximos municípios a serem visitados pelo CAM serão Uiramutã, Normandia e Bonfim. Segundo Joaquim Ruiz, o objetivo será dar prosseguimento ao Plano Diretor das Cidades. “Iremos fazer também o Plano de Desenvolvimento Regional junto com todas as comunidades, não só as sedes, para que o município tenha um perfil socioeconômico detalhado”, conclui.
O CAM está à disposição dos municípios na sede do órgão, localizada na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. A instituição funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 18h.
Texto: Jéssica Sampaio
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
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]]>O post Câmaras Municipais e associações recebem apoio técnico da Assembleia Legislativa apareceu primeiro em CAM.
]]>Foto: SupCom ALERR
Palestras, oficinas, cursos e elaboração de projetos foram intensificados pelo Centro de Apoio dos Municípios (CAM) no primeiro semestre deste ano. O centro, vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), presta assessoramento técnicos às Câmaras Municipais e associações para garantir um fortalecimento do Poder Legislativo em todo o Estado.
“Durante este semestre visitamos todos os municípios que solicitaram o suporte do CAM, levando palestras sobre o funcionamento e as técnicas do processo legislativo. Além disso, ajudamos na elaboração de projetos que vão levar recursos para os municípios”, explicou a diretora de Projetos Especiais da ALE-RR, Eumária Aguiar.
O contato próximo com os municípios levou o CAM a perceber os principais gargalos enfrentados. Com base nisso foram traçadas metas para este segundo semestre, conforme a necessidade de cada região. “Avaliamos que é preciso trabalhar com a elaboração de projetos. Foi um pedido de todas as associações que necessitam se organizar”, anunciou.
Para ajudar os municípios, o centro elaborou uma cartilha falando sobre as atribuições das Câmaras Municipais. O material mostra para os representantes municipais as responsabilidades dos vereadores e do prefeito e ajuda os parlamentares e assessores a lidarem com a parte burocrática e técnica do Poder Legislativo Municipal.
“Esse é o objetivo da Assembleia, assessorar esses municípios para que se concretize na prática o desenvolvimento do Estado”, detalhou Eumária.
ASSOCIAÇÕES – Por entender que as associações são instituições importantes para o desenvolvimento de uma região, o CAM deu suporte às demandas dessas organizações não-governamentais. “Visitamos a Eletrobras para tentar otimizar os recursos de energia do projeto Luz Para Todos, para beneficiar mais pessoas com a instalação de um transformador”, contou.
A Associação de Frutos Verdes, no município de Alto Alegre, a 95 km de Boa Vista, também aproveitou o suporte do CAM, que ajudou na elaboração de um projeto de feira livre.
“Neste caso específico, a criação de uma feira livre ajudará os munícipes a consumir um produto de qualidade, que será encontrado em um espaço centralizado. Isso fará com que a renda comece a se movimentar dentro do próprio município, gerando empregos na região”, analisou Eumária.
Marilena Freitas
SupCom ALERR
O post Câmaras Municipais e associações recebem apoio técnico da Assembleia Legislativa apareceu primeiro em CAM.
]]>O post Centro de Apoio aos Municípios realiza oficina para vereadores e assessores em Alto Alegre apareceu primeiro em CAM.
]]>O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), órgão vinculado à Presidência da Assembleia Legislativa de Roraima, promoveu na manhã desta sexta-feira, 6, uma oficina de Técnicas Legislativas, no município de Alto Alegre, a 76 quilômetros de Boa Vista, na Câmara dos Vereadores, para parlamentares e assessores da Casa.
“O Centro tem como objetivo fazer o assessoramento técnico com palestras e orientar os servidores das Câmaras a fazer elaboração de projetos em geral. Trabalhamos toda essa parte técnica de desenvolvimento, e nesta oficina, em especial, focamos nas técnicas legislativas, para que os servidores possam saber como funciona e o objetivo de um projeto de lei”, explicou a diretora de projetos Eumária Aguiar.
Conforme detalhou, durante a oficina os participantes aprenderam como viabilizar recursos a partir dos projetos elaborados. “São projetos necessários para que sejam viabilizados recursos para o desenvolvimento do município, uma vez que o orçamento das prefeituras e das câmaras é pequeno e não possibilita a realização de todas as ações necessárias para o bem estar dos munícipes”, explicou Eumária.
Eumária lembrou que o CAM, com o intuito de ajudar os municípios, elaborou também uma cartilha que traz detalhes sobre as atribuições das câmaras e das prefeituras, de forma ajudar os parlamentares e assessores a lidar com a parte burocrática e técnica do Poder Legislativo Municipal.
“A Cartilha do Vereador é importante para que o vereador descubra realmente qual é a sua função, porque, às vezes, se confunde a função do vereador com o poder que se tem como vereador. A cartilha é um manual para esse parlamentar aplicar na prática. Esse é o objetivo da Assembleia, assessorar para que haja o desenvolvimento do Estado como um todo”, disse Eumaria, ao ressaltar que esse trabalho educativo está previsto ser desenvolvido em todos os municípios.
O superintendente Legislativo adjunto, João de Carvalho, disse que a oficina faz uma abordagem do Poder Legislativo, da Câmara Municipal, e do papel do vereador como legislador. “Como é o processo de elaboração da lei até cumprir a sua finalidade? É dessa forma que tentamos preparar o vereador para o exercício da vereança, de forma bem objetiva, para representar da melhor forma possível todo o povo que o elegeu. Quando durante a oficina os participantes percebem a responsabilidade que todos nós temos com o processo legislativo, a resposta de entendimento é imediata, pois percebem que não ganharam apenas uma eleição, mas que se trata do exercício do mandato”, explicou.
A vereadora Maria Sônia Vieira (SD) disse não ter dúvida que a oficina muito contribuiu com o mandato que está exercendo. “Foi muito importante porque quando mais se adquire conhecimento na área de projetos, melhor, principalmente quando esse projeto traz um bem para a nossa população. Todos saem ganhando, eu como vereadora, que estou adquirindo conhecimento, quanto a população, que será contemplada. Quanto mais conhecimento, melhor para nós aperfeiçoarmos o nosso trabalho”, disse a vereadora, que está no primeiro mandato.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
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