0800 095 0047
Praça do Centro Cívico, 202, Centro .
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RORAIMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO ...
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DISPÕE SOBRE O MÊS DE JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. ...
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER CRISTÃ NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA....
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"INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÃ, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA." ...
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"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, DA MÚSICA E DOS EVENTOS GOSPEL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
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"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
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"INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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"DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS PARTURIENTES DE DOULA DURANTE O PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...
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