Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Juscelino Kubistschek Pereira, para exercer o cargo de Presidente do DETRAN e do senhor Lenon Geyson Rodrigues Lira indicado para exercer o Cargo de Presidente do IPEM, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 011/2015
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Ubirajara Riz Rodrigues, indicado para exercer o cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 010/2015
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Braz Assis Behnck, indicado para exercer o cargo de Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 009/2015
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Dr. Aurélio Tadeu Menezes Cantuário Junior, indicado para exercer o cargo de Procurador Geral do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 008/2015
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Rogério Martins Campos para exercer o cargo de Presidente da FEMARH e do senhor Ronaldo Marcilio Santos para exercer o Cargo de Diretor Presidente do IPER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 005/2015
Cria Comissão Especial Externa para acompanhar a elaboração de Planos Emergenciais no Sistema Prisional do Estado de Roraima e na Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 004/2015
Altera a Resolução nº 001/2015, que cria a Comissão de Representação e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 001/2015
Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 049/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 012/2014 que “dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Continuar lendoResolucão Nº 048/2014
Altera a Resolução nº 044/2014 que criou a Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação dos nomes que comporão a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD-RR, de conformidade com o art. 10, da Lei nº 944, de 30 de dezembro de 2013 c/c o inciso XVIII, do art. 33 e parágrafo único do art. 62, ambos da Constituição do Estado de Roraima.
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