Resolucão Nº 013/2014

Altera as Resoluções nºs 005/14 e 011/14 que cria Comissão Especial Interna e Externa para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2014 e ao Projeto de Lei nº 009/2014.

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Resolucão Nº 010/2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Senhora Terezina Costa Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora-Executiva de Regulação de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 008/2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Orlando Rodrigues Martins Júnior, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 007/2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Professora Antônia Vieira dos Santos, para exercer o cargo de Reitora da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima – UNIVIRR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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