“As informações apresentadas pelos fiscais foram contraditórias e dúbias, e precisam ser analisadas mais profundamente”, disse o relator da CPI deputado, Jorge Melo.
Três fiscais da Vigilância Sanitária do Estado compareceram na tarde desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa de Roraima para responder aos questionamentos dos deputados que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas irregularidades do Sistema Prisional. Nas oitivas, os parlamentares pediram informações sobre a emissão do alvará sanitário para a empresa Qualigourmet Refeições, que fornece alimentação às unidades prisionais em Roraima.
Eles foram ouvidos individualmente e responderam a questões como, por exemplo, critérios para análise nas inspeções em estabelecimentos e como são feitos os relatórios. Segundo o relator da CPI, deputado Jorge Everton (PMDB), “as informações apresentadas pelos fiscais foram contraditórias e dúbias, e precisam ser analisadas mais profundamente”. “Como ainda tem pessoas para serem ouvidas, vou aguardar as oitivas para não atrapalhar a CPI”, disse. Segundo ele, os três técnicos ouvidos pela Comissão trabalharam no mesmo processo referente ao da alimentação do Sistema Prisional, ou seja, fizeram a inspeção no estabelecimento.
A presidente da CPI, deputada Lenir Rodrigues (PPS), disse que os depoentes responderam todas às perguntas, porém as contradições ocorreram, principalmente nos relatórios de inspeção. “Ficou prejudicado fazer acareação visto que uma das pessoas que se contradisse é chefe da outra, então é prejudicial fazer acareação quando há relação hierárquica no trabalho”, completou.
Conforme a deputada Lenir, os trabalhos seguem com a oitiva da diretora da Vigilância Sanitária. “Além disso, tem alguns depoimentos pendentes que vamos analisar. Obedecemos ao princípio da verdade real e contribuímos com a política pública bem aplicada no nosso Estado. Estamos fazendo nosso trabalho com tranquilidade para podermos propor sugestões que possam melhorar a vida da nossa sociedade”, destacou.
De acordo com o deputado Jorge Everton, a CPI ainda não foi concluída porque houve demora por parte do Governo em encaminhar documentos para análise e também pela negativa da Receita Federal em algumas informações solicitadas sobre a evolução patrimonial dos sócios das empresas.
Participaram da reunião da CPI, os deputados Flamarion Vasconcelos (sem partido), Soldado Sampaio (PC do B) e Chico Mozart (PRP).
Por Shirleide Vasconcelos
SupCom/ALE-RR