ZONEAMENTO
Texto em tramitação na Assembleia Legislativa pode receber contribuições da população
Projeto está disponível para consulta no SAPL e qualquer cidadão pode encaminhar sugestões via e-mail ou WhatsApp
LDO
Assembleia Legislativa aprova diretrizes para Orçamento de 2023
Votação ocorreu na sessão desta terça-feira (5) e seguirá para sanção governamental
ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO
Assembleia Legislativa atua para reduzir casos de violência doméstica e familiar
Segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, total de lesões corporais dolosas no ambiente familiar quase dobrou em Boa Vista
DIREITO ESTENDIDO
Deputados aprovam concessão de Gratificação de Risco de Vida a servidores do Centro Socioeducativo
Durante sessão extraordinária, também foram aprovados dois PLCs que concedem benefícios a militares da reserva
INCLUSÃO SOCIAL
Deputados aprovam PL de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos
Matérias foram votadas em sessão extraordinária desta quinta-feira (30)
MATRÍCULA OU MENSALIDADE
Parlamentares aprovam PL que proíbe cobrança de sobretaxa para alunos especiais
Também foi aprovado projeto de lei que cria Semana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil em Roraima
AVANÇOS
Deputados aprovam projetos para ampliar direitos às mulheres e fortalecer acesso à educação
Matérias foram apresentadas pelos deputados Tayla Peres, Angela Águida Portella e Nilton Sindpol, e seguirão para apreciação do Poder Executivo
ATENDIMENTO E BEM-ESTAR
Parlamentares aprovam projeto de lei que cria programa de reabilitação pós-covid-19
Proposta prevê implantação de fisioterapia, pneumologia, psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, entre outras especialidades
RECONHECIMENTO
Civis e militares são homenageados pela Assembleia Legislativa com Comenda Orgulho de Roraima
Deputada Angela Águida entende que agraciados serviram à sociedade comprometidos com dever funcional
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Soldado Sampaio afirma que ajudar a criar Secretaria da Juventude é compromisso da Assembleia Legislativa
Governador anunciou que comissão vai avaliar demanda apresentada por jovens e elaborar projeto de lei
CINCO ANOS DE ATUAÇÃO
Após visita de equipe do ‘Fiscaliza’, moradora diz ter ‘esperança’ de que rua seja asfaltada
Yara Mesquita conheceu programa da Assembleia Legislativa ao ver propaganda na TV e logo entrou em contato para denunciar abandono do bairro onde mora
PARA A JUVENTUDE
Inclusão de políticas públicas na LDO e LOA será tema de audiência na Assembleia Legislativa
Na pauta de reivindicações, estão Fundo Estadual da Juventude, criação de uma secretaria e reorganização do conselho
CONSOLIDAÇÃO
Presidente da Assembleia Legislativa recebe documento com mais de 60 propostas de produtores rurais
De acordo com Soldado Sampaio. documento estará disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Agricultores apresentam demandas em oficinas temáticas da Assembleia Legislativa
Grupos divididos por região ocorreram durante audiência pública no Parque de Exposição Dandãezinho
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Representantes da agricultura familiar definem prioridades para políticas públicas na LDO 2023
Evento é promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com Poder Executivo estadual