Conforme Xingu o pedido para criação dessa comissão é justamente em benefício daqueles que estudaram, passaram no concurso e se dedicam até hoje.
O deputado Jânio Xingu (PSL) usou a tribuna durante a sessão plenária desta terça-feira, 4 de abril, para propor aos colegas parlamentares a criação de uma comissão para acelerar o processo de convocação dos homologados do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde, realizado em 2013. Ao todo, aguardam convocação, 1.500 profissionais, divididos em 22 categorias.
Para Xingu, o aumento do orçamento da Saúde, aprovado durante a votação ano passado, que elevou os recursos daquela pasta de 12% para 18%, não estão sendo aplicados de maneira satisfatória. “Eu sabia que o Governo ia usar esses recursos para pagar terceirizadas, para pagar alimentação que não chega ao paciente, pagar remédio que não tem no Hospital Geral, menos para chamar os concursados, por isso me posicionei contra naquele momento”, enfatizou. Ele reforçou ainda que o pedido para criação dessa comissão é justamente em benefício daqueles que estudaram, passaram no concurso e se dedicam até hoje em busca dos seus direitos de maneira legítima.
O parlamentar também se posicionou de maneira contrária quanto à possível contratação de terceirizadas, fato este, segundo ele, inviabilizaria a convocação destes profissionais. “É preciso acompanhar essas pessoas que, muitas vezes, não sabem onde bater, nem aonde ir ou com quem falar, é necessário alguém que interceda junto ao Executivo para que cumpra o seu papel, seu dever em favor desta categoria”, analisou Xingu, ao completar que quando fala sobre o risco das contratações terceirizadas, se refere a sanção pelo presidente Michel Temer (PMDB), no dia 31 de março, do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. “Agora, os gestores públicos poderão abdicar de concursos públicos e colocar terceirizados, isso já é legitimo, é lei, por isso vocês [homologados] estão preocupados, para não serem golpeados”, concluiu.
Em complemento a fala de Jânio Xingu, o deputado Soldado Sampaio (PC do B), disse que esteve recentemente conversando com uma comissão de homologados e, em seguida, levou o caso ao Secretário Estadual de Saúde. Como resultado, Sampaio informou que existe sim disposição do Governo realizar as convocações e que já tem um documento na mesa da governadora com 200 nomes para serem chamados em breve. “Estamos aguardando apenas um posicionamento da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), quanto a impacto financeiro, e ver se o Governo não está ultrapassando a Lei de Responsabilidade Fiscal, com gasto de pessoal”, adiantou Sampaio, ao deixar claro posicionamento em favor dos homologados.
O deputado Joaquim Ruiz (PTN), também se uniu aos discursos e disse que é fácil resolver a situação dos homologados, pois estão cobrando o que é de direito deles. “Eles não estão querendo ser nomeados ontem [de imediato], nem competir com terceirizados, eles querem que haja planejamento, que o Estado diga quando vão ser chamados para ocupar essas estruturas que serão inauguradas”, completou.
Para George Melo não existe falta dinheiro para chamar os homologados. Ele citou a área da invasão particular como manobra para tirar o foco das questões mais urgentes e garante a situação está sendo orquestrada com a ajuda do Governo do Estado, para desapropriar mais tarde.
“Governadora, a senhora costuma brincar com o povo de Roraima. Agora mesmo está financiando um alocamento de pessoas na região do Suiço (área particular) para colocar isso como pano de fundo. Toda vez que a população está pressionando, o governo arranja uma válvula de escape, construindo uma situação extremamente temerária. Tem tanta gente que precisa de um teto e não tem uma bicicleta, e não estava lá porque estava trabalhando para sustentar a família. O que vê nas fotografias da invasão são centenas de carros. Para pagar lote invadido tem dinheiro”, acusou Melo.
Durante a abertura do ano legislativo, em fevereiro, a governadora Suely Campos (PP), durante a leitura da mensagem governamental, anunciou a inauguração do Hospital das Clínicas para o mês de julho e garantiu ainda que os homologados seriam chamados de acordo com a necessidade.
Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR
