“O direito de uma pessoa termina quando começa o direito de outra”, disse o parlamentar.
Durante a sessão desta terça-feira, 11, o deputado Izaias Maia (PT do B), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima para pedir paz, entendimento e que seja encontrada uma solução para o problema da invasão de terras que está ocorrendo no município de Cantá, onde centenas de pessoas estão acampadas em uma área particular, logo após a ponte dos Macuxi.
Ele concorda que as pessoas precisam de um lote, um teto para morar, mas que esta aquisição de moradia precisa ser feita por meios legais. “O direito de uma pessoa termina quando começa o direito de outra. Se tem uma decisão judicial, dizendo para desocupar e os líderes dessas invasões, dizem: ‘nós vamos respeitar a decisão da Justiça, mas não vamos sair do local em que estamos’, aí é coisa de doido’”, analisou o deputado.
Izaias considera ainda que, quando eles se recusam a cumprir a decisão judicial para deixar o local, estão confrontando a Justiça e isso pode ser resultado de uma manipulação. “As pessoas estão sendo usadas como massa de manobra, pessoas com grande poder aquisitivo estão usando os mais humildes e necessitados para conseguirem a terra”, avaliou. A Justiça também, segundo o parlamentar, já determinou por meio de liminar, a reintegração de posse do proprietário que já deixou claro que não venderá a terra para os ocupantes, e mesmo assim os invasores dizem que não sairão.
Essa resistência pode ocasionar um conflito entre autoridades policiais e os ocupantes da terra, conforme Izaias, pois “o efetivo da Policia Militar é de aproximadamente 1.900 policias, e o projeto de resistência deles é que em cada barraco fiquem 400 pessoas”. “Podem ocorrer problemas sérios e até mortes”, alertou o deputado que aproveitou para relembrar que em Carajás, no Pará, em abril de 1996, os invasores reagiram à reintegração de posse, e morreram 19 pessoas.
Nomes de alguns parlamentares também estariam sendo usados por líderes deste movimento que está acampado no município de Cantá, segundo Izaias Maia. Ele afirma que chegou ao limite e que é hora de tomar alguma providência.
O deputado Soldado Sampaio (PC do B) disse que hoje basta uma postagem em um determinado blog para que alguém seja citado ou até condenado por envolvimento em determinada situação. “Quem tem boca fala o que quer, não autorizei ninguém a usar meu nome em situações de invasões”, comentou. Ele aproveitou para pedir mais abrangência nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras.
Também o deputado Brito Bezerra (PP), líder do Governo fez um aparte e afirmou que, “o grande [rico] quando invade terras públicas é chamado de grileiro, e o pequeno [pobre] é chamado de invasor”. Ele frisou não ser favorável às invasões, porém levantou questionamentos sobre suspeitas de vendas de títulos definitivos pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima, em anos anteriores.
Izaias Maia concluiu seu pronunciamento revelando que existem informações e até gravações, de que taxas cadastrais começaram a ser cobradas em R$ 20 e hoje já estão em R$ 50. “Daí você calcula, se forem oito mil pessoas, já são R$ 400 mil no bolso de alguém”, disse.
Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR
