O deputado Jalser Renier afirmou que a Assembleia tentará intermediar a questão, que ainda não é definitiva, quanto a possível demarcação da área.
Moradores da comunidade do Anzol, região do Murupu, zona rural de Boa Vista, preocupados com a possível demarcação da área, estiveram na manhã desta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa reunidos com o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), além do deputado George Melo (PSDC) e do senador Romero Jucá (PMDB), em busca de um apoio, no sentido de reverter a questão.
A ação de demarcação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e deferida em primeira instância para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua em cinco anos o processo de criação de mais uma terra indígena em Roraima. Os moradores dizem que os indígenas pretendem expandir a Serra da Moça, indo da BR-174 até o rio Uraricoera, inclusive abrangendo a Vila do Passarão. Na comunidade do Anzol existem mais de 250 propriedades e quase três mil famílias.
Nascido na comunidade do Anzol, o senhor Alcimir Pereira de Melo, 69 anos, lembrou que seu pai nasceu e se criou na região, e que se estivesse vivo estaria com 105 anos. “Sempre vivemos nessa comunidade. Trabalho na roça, faço farinha para vender. Eu e meus irmãos criamos gado, bode, galinha.”, comentou, dizendo que desde que foi noticiada a demarcação da região, vive tenso, apreensivo com o que pode acontecer. “É uma situação triste, porque moramos há muito tempo, já construímos no local, e depois sair sem nada é muito complicado. Só espero que seja resolvido”, frisou.
O deputado Jalser Renier afirmou que a Assembleia tentará intermediar a questão, que ainda não é definitiva. “Existe apenas uma decisão monocrática da Justiça, e é passiva de outra decisão superior a essa. Vamos trabalhar em cima disso, dentro da lei, afim de que essas famílias não sejam retiradas de lá. Vamos contrapor de maneira eficaz. A Funai vai ter que rever essa decisão”, garantiu, afirmando que o Governo Federal não tem interesse em demarcar mais áreas em Roraima.
O senador Romero Jucá explicou que essa proposta feita pelo MPF tem o objetivo de ampliação da área da Serra da Moça, o que é proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Aliás, proposição de demarcação de terra indígena é uma tarefa do Executivo, não é do MPF ou da Justiça. Já conversei com a ministra da AGU (Advocacia Geral da União), Grace Mendonça, e vou conversar com o Governo Federal”, afirmou.
Jucá garantiu que defenderá os moradores da comunidade do Anzol, e, segundo ele, alguns já retirados da terra indígena São Marcos, no município de Pacaraima, localizado a 218 quilômetros de Boa Vista. “Eu, junto com o presidente da Assembleia, Jalser Renier, e o deputado George Melo, vamos defender esses moradores. Estamos acompanhando de perto essa situação, e vamos dar o suporte para que não se faça injustiça. Temos que ajudar a desenvolver as comunidades indígenas, melhorar as condições de saúde, educação e de produção, mas demarcar mais áreas, tirando mais de 200 produtores do seu local de trabalho, não é uma boa solução”, comentou.
O deputado George Melo considera um absurdo que, depois de tantas demarcações em Roraima, produtores devam ser retirados de suas propriedades, onde já vivem há anos, produzindo, tirando da terra o sustento da família. “A juíza que decidiu favorável a essa demarcação, no mínimo, não conhece o Estado. Deve ter chegado aqui recentemente, não sabe que aqui já foi demarcado mais de 12 milhões de hectares. Agora são 31 mil hectares colocados sob pressão. Infelizmente foi criado esse temor nos moradores de Roraima. Parece que não é para nada dar certo no Estado. Representantes do MPF não conhecem Roraima”, ressaltou o parlamentar.
Por Edilson Rodrigues
SupCom/ALE-RR
