Dia: 27 de abril de 2017

ALERR e Movimento Bandeirantes são parceiros na promoção de capacitações.

A equipe da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em parceria com o Movimento Bandeirantes Roraima, por meio do programa “Livre para ser eu mesmo”, irá promover capacitações para formação de líderes multiplicadores, aos moradores da vila Vilhena, localizada no município de Bonfim a 125 quilômetros de Boa Vista.

As oficinas serão realizadas em dois dias, sexta, 28, e sábado, 29, a partir das 9h, na Escola Estadual João Vilena, na sede da comunidade.  A parceria, segundo a coordenadora do Movimento Bandeirantes, Naiara Queiroz, levará orientações e conhecimentos sobre empoderamento, autoconfiança, autoestima, igualdade de gênero, violência contra mulheres e exploração sexual de crianças e mulheres.

Ela explicou ainda que o evento é aberto ao público. Na sexta, os participantes receberão informações sobre: empoderamento, autoconfiança e autoestima. No sábado, serão ministradas teorias sobre: igualdade de gênero, violência contra mulheres e exploração sexual de crianças e mulheres.

A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, Sara Patrícia Farias, comentou que a parceria com o Movimento Bandeirantes Roraima é uma forma de ampliar o leque de ações da Procuradoria, pois esse grupo de jovens “possui um método educacional próprio, baseado em pequenos grupos, bem direcionados por meio de núcleos, contribuindo de maneira produtiva para formação do caráter das crianças e jovens, com uma linguagem simples, amparada por conteúdos baseados nos direitos e deveres do cidadão, sem esquecer da liderança e autocontrole que eles demonstram durante as ações”, detalhou.

De modo geral, Sara reforçou que a equipe técnica da Procuradoria, juntamente com os jovens Bandeirantes, procura repassar os conhecimentos de forma lúdica, abordando situações do dia a dia, sobre o valor de cada um e a responsabilidade de viver em sociedade.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

 

“Quero tranquilizar a sociedade e os servidores que nós, da Assembleia, vamos acompanhar de perto”, disse o deputado Sampaio.

Os dados apresentados na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima para discutir a situação da Companhia Energética de Roraima (CERR), na manhã desta quinta-feira, 27, relativa ao patrimônio e ao passivo trabalhista, auxiliarão os trabalhos da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. A informação é do autor do pedido da audiência, deputado Soldado Sampaio (PC do B).

Servirá também para formatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 011, que está em discussão na Comissão Especial. Na quarta-feira, 26, a comissão apresentou um substitutivo propondo a criação de um quadro em extinção da CERR, relativo aos servidores contratados entre os anos de 1988 a 1993. “Estamos juntando essas informações para balizar o trabalho da Assembleia que tem o dever enquanto Legislativo e nas comissões Especial e de Administração, de fiscalizar. Quero tranquilizar a sociedade e os servidores que nós, da Assembleia, vamos acompanhar de perto. Não podemos abrir mão de fiscalizar esse grande patrimônio do Estado de Roraima que foi construído no decorrer dos anos”, disse Sampaio.

Ele disse que outra audiência deverá acontecer para ouvir a Eletrobras Distribuição Roraima e os prefeitos que têm dívida junto à CERR. “Vamos promover uma segunda reunião para ouvir todos os lados. Temos pressa, mas não tanta pressa assim, para não fazer Emenda à Constituição que venha a prejudicar os trabalhadores. Queremos encontrar um entendimento, garantir o direito dos trabalhadores, que é o maior patrimônio da CERR, e ao mesmo tempo valorar o patrimônio da CERR, caso seja repassado para a Eletrobras”, afirmou, ao salientar que a estatal tem um empréstimo de quase R$ 1 bilhão.

O presidente da estatal, Renato Amorim, disse que a prioridade da CERR é preservar e regularizar os direitos trabalhistas dos servidores e que a dívida da empresa com fornecedores é de R$ 200 milhões. “Alguns servidores já foram desligados da empresa. Os concursados continuam trabalhando, alguns cedidos para a Eletrobras e órgãos do Estado. Estamos levantando todo o patrimônio da CERR”, afirmou.

Amorim desconhece quanto se deve aos trabalhadores. “Anda não tenho esse valor fechado. Temos um pequeno passivo, que são as multas rescisórias, que estamos colocando em dia com esses trabalhadores. Com os demais servidores, a folha de pagamento está sendo paga, estamos cumprindo todas as obrigações”, disse, ao ressaltar que existem alguns servidores que estão recebendo sem trabalhar. “Eles ficarão em casa até a gente encontrar um destino, mas continuam recebendo. Alguns estão desde janeiro”, afirmou. Indagado sobre quando se terá uma solução, Amorim respondeu: “Temos até o final do ano, quando vai ocorrer o leilão da concessão dos serviços de energia elétrica no Estado”, disse.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários (STIUR), João do Povo, disse que os trabalhadores é que estão pagando a conta da CERR. “A CERR está em frangalhos, se acabando, e o maior problema que gira em torno dos servidores é em razão daqueles que foram demitidos, que ainda não tiveram a rescisão homologada por falta do pagamento da multa sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Muitos foram mandados para casa doentes, ou seja, não foram demitidos, reintegrados e nem estão sendo assistidos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)”, disse.

O sindicalista afirmou que a entidade sindical vai recorrer à Justiça para amparar esses servidores. Segundo ele, poucos funcionários foram reintegrados. “Outros estão em casa recebendo sem trabalhar, o que é uma prática irregular”, afirmou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

“O que mais afeta nosso Estado, são as questões ambientais e indígenas” destacou o Deputado Coronel Chagas.

A décima primeira reunião do Parlamento Amazônico ocorreu nesta quinta-feira, dia 27, na cidade de Imperatriz, no Maranhão. Esta é a segunda vez o que o Estado sedia uma reunião do parlamento, que ocorreu na Câmara dos Vereadores. O encontro reuniu deputados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Maranhão e Rondônia.

Durante a reunião os representantes de Roraima deputados Jorge Everton (PMDB), Naldo da Loteria (PSB), Lenir Rodrigues (PPS), Chico Mozart (PRP), Gabriel Picanço (PRB) e Coronel Chagas (PRTB), destacaram as dificuldades vividas pelo Estado em relação à Educação, Meio Ambiente, entre outros assuntos.

Coronel Chagas, vice- presidente do parlamento, ressalta a questão ambiental e indígena como um dos maiores entraves enfrentado por Roraima. “O que mais afeta nosso Estado, são as questões ambientais e indígenas. A criação de parques nacionais, criação e ampliação de mais terras indígenas em um estado que já tem 88% da sua área territorial comprometida com essas questões, causa insegurança, porque afeta a questão enérgica, por exemplo. Tem também o agricultor que vive do que planta e tempos depois a área que está sendo pretendida. O momento de encontrar soluções é agora, por isso fiz questão de falar sobre isso”, afirmou Chagas.

A questão ambiental gerou debates entre os parlamentares. O deputado Gabriel Picanço disse que vai levar o assunto para ser debatido na Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. “É um assunto muito importante, temos que discutir com todos. Nossos agricultores só querem o direito de plantar e colher. Não sou contra a preservação ambiental, nem contra índios, mas temos que procurar soluções para todos”.

Além do licenciamento ambiental, os deputados participaram de palestras sobre Taxa de Controle Fiscais em favor da Suframa, Instalação da Frente Parlamentar Brasil-China Emancipação dos municípios e o custo da Educação na região Amazônica. A deputada Lenir Rodrigues disse que as assembleias legislativas não podem atuar sozinhas na defesa dos interesses do Norte do Brasil, e que é preciso unir forças para solucionar problemas como a questão do custo da Educação da Região Amazônica. “Discutir no Parlamento o custo aluno na região da Amazônia Legal é um passo para que possamos lutar frente ao Ministério da Educação e pedir agilidade no Plano de Ações Articuladas do Governo Federal, porque os estados e municípios não têm condições de realizar reformas e ampliação das escolas. Com o fortalecimento do Parlamento Amazônico nós podemos trabalhar para que essa política seja fortalecida no Ministério da Educação”.

Na reunião ficou definida a elaboração de uma carta que será encaminhada para os setores federais competentes. Os deputados Naldo da Loteria, Jorge Everton e Chico Mozart, classificaram o encontro como positivo.

No próximo encontro, que deve ocorrer do dia oito de junho será feita uma Assembleia Geral para a escolha da nova diretoria do Parlamento Amazônico. A Assembleia vai acontecer durante a Conferência Nacional da UNALE, em Foz do Iguaçu no Paraná, no mês de junho.

Gabriela Vital

SupCom/ALE-RR