O deputado Evangelista Siqueira (PT) explicou que essa reunião é um passo concreto da audiência pública realizada no inicio de abril.
Na tarde desta quinta-feira, 11, um grupo de trabalho se reuniu para debater as legislações ambientais municipal, estadual e federal. Esse encontro é em continuidade a audiência pública proposta pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), realizada no início de abril, em que foi discutido o meio ambiente em Roraima, tendo como abordagem o bioma regional por conta dos lavrados, vegetação existente apenas em Roraima.
Participaram da reunião de hoje representantes de órgãos ambientais das esferas municipal, estadual e federal, pesquisadores, representantes de Organizações não-Governamentais (ONGs), de instituições de ensino e de entidades religiosas. A Comissão da Pastoral da Terra (CPT) foi representada pela conselheira Maria José dos Santos.
Ela explicou que esse grupo de trabalho irá caminhar em dois sentidos. O primeiro é a discussão da legislação ambiental que se tem e o que se pode propor na questão da preservação do lavrado, pois, segundo Maria José, se percebe que está havendo uma expansão do agronegócio e a legislação não está preparada pra fazer essa proteção e fiscalização na questão legal. “Outra situação diz respeito às operações realizadas em Roraima pela Polícia Federal, como a Vassalagem, referente à emissão ilegal de títulos de terras pelo Iteraima [Instituto de Terras de Roraima]. Então vamos acompanhar o processo pra sabermos se essas terras que foram emitidas ilegalmente retornarão ao Iteraima e esperamos que elas possam atender as demandas da agricultura familiar no Estado”, comentou.
O deputado Evangelista Siqueira (PT) explicou que essa reunião é um passo concreto da audiência pública realizada no inicio de abril, onde foi discutida a proteção do lavrado roraimense. “Criamos esse grupo de trabalho e hoje estamos reunidos para buscarmos a legislação a nível municipal, estadual e federal, interligando os órgãos que estão aqui para que cheguemos ao consenso se a legislação ambiental está atualizada, se precisa ser atualizada ou reformulada”, disse, comentando que o objetivo final é buscar responder estes questionamentos.
Caso identifique que a legislação ambiental esteja desatualizada, Siqueira informou que, no que tange a Assembleia Legislativa, será elaborado um projeto de lei atualizando ou criando aquilo que há de necessidade em âmbito estadual. “A audiência pública surgiu formatada por grupos que estão preocupados com a proteção do lavrado. E agora estamos fazendo a
parte concreta que é estudar as legislações naquilo que se refere ao lavrado. É possível fazer algo a mais ou o que temos é suficiente no sentido de proteger o nosso lavrado?”, questionou o parlamentar.
Por Edilson Rodrigues
SupCom/ALE-RR
