Dia: 12 de maio de 2017

“Os alunos estão sendo prejudicados pela falta de professores”, declarou o deputado Masamy Eda.

O deputado Masamy Eda (PMDB) fez duas indicações ao Governo do Estado, para que convoque profissionais das áreas de Saúde e Educação, para atender os municípios de Pacaraima e Bonfim, ambos localizados a 218 km e 124 km da capital de Boa Vista, respectivamente.

Para o município de Pacaraima, a necessidade é de profissionais de saúde, em especial, dentistas. “O Governo do Estado fez um seletivo para contratar esses profissionais, mas o município de Pacaraima ficou sem dentistas. Os moradores e principalmente as crianças precisam dos serviços odontológicos. Então peço ao Governo do Estado que atenda a reivindicação da população”, pediu.

Os moradores das comunidades do Jabuti e Tucano, localizadas na região do município do Bonfim, procuraram também o parlamentar para pedir auxílio na convocação dos professores oriundos do seletivo realizado pelo Poder Executivo. “Os alunos estão sendo prejudicados pela falta de professores, então peço à governadora que chamem esses profissionais que fizeram o seletivo e que estão esperando a convocação, pois existe a carência desses profissionais nas escolas”, disse.

31 de Março – Com a extinção da Escola Estadual 31 de Março, localizada no bairro 31 de Março, o prédio ficou em desuso. A situação motivou o deputado Masamy Eda a fazer no mês de março deste ano, uma indicação ao Governo do Estado, para que disponibilizasse o espaço para o Corpo de Bombeiros.

“Existem alguns prédios públicos que estão abandonados e o da Escola 31 de Março estava parado, sem utilização. Tive a felicidade de saber que a governadora [Suely Campos] doou o espaço para o Corpo de Bombeiros. O Governo do Estado está de parabéns!”, afirmou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

“Temos que considerar o lote do agricultor, como uma empresa”, declarou a deputada Aurelina Medeiros.

A deputada Aurelina Medeiros (PTN) acaba de protocolar na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), dois projetos de leis que, juntos, segundo ela, poderão alavancar a Agricultura Familiar no Estado. Um autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Patrulha Rural Mecanizada e outro cria oprograma Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. A parlamentar acredita que as duas propostas, podem alcançar melhorias significativas para o setor e impulsionar o desenvolvimento econômico da classe produtiva.

“A Patrulha Mecanizada vai trazer melhorias na área tecnológica para produção da Agricultura Familiar. Vamos sair da agricultura manual para uma agricultura mecanizada, que visa principalmente o melhor aproveitamento da área do agricultor familiar, pois uma terra trabalhada por motosserras e foices é diferente de uma área aberta e estruturada por meios mecânicos. A produção terá um nível tecnológico muito melhor. Hoje, mais do que nunca, a agricultura precisa disso”, explicou a deputada.

Sobre o projeto da Aquicultura Familiar, ela comentou que possibilitará a produção de peixes em áreas pequenas e da Agricultura Familiar também. “Temos que considerar o lote do agricultor, como uma empresa, onde ele possa ter várias atividades para desenvolver subprodutos, sem precisar do nível tecnológico exigido pelas grandes produções, portanto são projetos que se complementam”, reforçou Aurelina.

Ela destacou ainda que a proposta é para que os projetos funcionem nos mesmos moldes do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA), onde a compra dos alimentos para merenda escolar são realizadas diretamente dos pequenos produtores. “Com a execução dos projetos por parte do Estado, será possível comprar dos produtores os subprodutos gerados a partir do desenvolvimento destes programas. Estes projetos podem ser considerados de grande alcance social e econômico maior ainda”, defende a autora das propostas.

Os projetos foram protocolados no início do mês de maio, e já estão em tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima, e tão logo estejam aptos para votação, serão apreciados em plenário.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

“O ritmo da CPI é determinado pela convicção do relator”, disse a deputada Lenir Rodrigues.

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima vai realizar no dia 16 de maio, às 19h30, no plenário Valério de Magalhães, uma audiência pública com a presença dos peritos dos mecanismos nacional de tortura do Ministério da Justiça, autores do relatório final de vistoria no sistema prisional do Estado de Roraima, quando será dado conhecimento à sociedade do teor do relatório.

“Nessa audiência pública a sociedade irá verificar o que os peritos determinaram e recomendaram aos órgãos aqui do Estado como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Ministério Público do Estado (MPRR), Assembleia Legislativa e ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania”, esclareceu a presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Prisional, Lenir Rodrigues (PPS).

Conforme explicou a parlamentar, o relatório final com as devidas recomendações evitará que o Brasil passe mais um constrangimento junto à Organização dos Estados Americanos (OEAS), quanto à questão dos direitos humanos. “Mas, o mais importante das recomendações deste relatório é resolvermos o problema, para que a sociedade de Roraima tenha segurança pública”, disse.

Lenir Rodrigues destacou que a audiência de terça-feira será apenas um complemento para as atividades da CPI do Sistema Prisional. “O ritmo da CPI é determinado pela convicção do relator. Na hora que ele deseja escutar alguém, fazer uma diligência, nós da Comissão, aprovamos os requerimentos dele e damos andamentos para que o relator forme a sua convicção”, explicou, ao convidar a sociedade para participar da audiência e conhecer o relatório elaborado pelos peritos do Ministério da Justiça.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR