Na condição de parlamentar, Ruiz agendou para próxima a próxima segunda-feira, 7, uma audiência com a equipe técnica da Suframa.
Na primeira sessão ordinária deste segundo semestre, realizada nesta terça-feira, 1º, o deputado Joaquim Ruiz (PTN) criticou a criação da Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, proposta pelo Governo do Estado, e também sugeriu alternativas para o desenvolvimento de Roraima.
Ele sugeriu que o Governo do Estado invista no turismo, começando pela implantação efetiva da Zona Franca nos municípios de Pacaraima e Bonfim, que ficam a 218 km e 124 km de Boa Vista, ambos localizados na região Norte do Estado de Roraima.
Conforme explicou, o Governo precisa publicar um decreto isentando o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das empresas domiciliadas nestas áreas, uma vez que a ex-presidente Dilma Roussef decretou a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e buscar junto à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) a regulamentação. “Dar isenção de imposto para criar os free shops é muito melhor que criar uma secretaria de CPL, que não existe na história do Brasil, gerando mais cargos comissionados. O que vai se gastar lá, se investe nessas duas áreas de zona franca do nosso Estado”, sugeriu ao ver como desnecessário, também, a realização do concurso público da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima), anunciado pela governadora Suely Campos, pois entende que é uma estatal “que hoje vai do nada para lugar nenhum”.
Na condição de parlamentar, Ruiz agendou para próxima a próxima segunda-feira, 7, uma audiência com a equipe técnica da Suframa, para saber o porquê da zona franca nesses dois municípios ainda não ter sido regulamentada. “Se a gente não for atrás, a Suframa não virá aqui instalar o que não tem. Como parlamentar, vou buscar uma solução, cobrar do Estado e informar a opinião pública, para fazermos uma pressão em benefício do nosso Estado, neste momento crítico de crise, em que precisamos reverter essa situação financeira que passa o Brasil e Roraima”, disse.
Ao falar sobre o turismo como mola propulsora de desenvolvimento regional, Joaquim Ruiz chamou atenção também para a falta de um plano de turismo ecológico para a região do Baixo Rio Branco. “Se tivesse um projeto de desenvolvimento, voltado para o turismo ecológico, seria uma região próspera. Alguns empresários investem naquela região, só que o Governo está de costas para uma das partes mais belas que existe no nosso Estado”, ressaltou.
PALESTRA – Sobre as chamadas zonas free shops, o deputado Coronel Chagas (PRTB) anunciou que próxima quarta-feira, 9, no período da tarde, por ocasião da sessão solene para dar posse à nova diretoria do Parlamento Amazônico, o deputado Frederico Antunes (PP-RGS), vai proferir uma palestra sobre ‘Os Free Shops nas chamadas cidades gêmeas’. “Ele é um conhecedor do assunto. Temos 32 cidades gêmeas no Brasil, duas estão em Roraima (Pacaraima/Santa Elena do Uairén e Bonfim/Lethem). Existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional regulamentando as cidades gêmeas, embora já tenhamos em Tabatinga (AM)”, disse.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
