Dia: 28 de setembro de 2017

Com a proposta de autorizar o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para a aquisição de arma de fogo, munição, colete balístico e blindagem veicular para agentes de segurança pública, o deputado Soldado Sampaio (PC do B), apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), projeto de lei que poderá beneficiar a categoria.

“Este projeto não pretende conceder porte ou facilitar a compra indiscriminada de armamentos e equipamentos, mas garantir aqueles que já têm o direito de portar arma de fogo previsto em legislação federal – e que garantem a segurança e a paz social, de adquirir artefatos (arma, colete e/ou equipamento de blindagem veicular)”, reafirmou Soldado Sampaio, por meio da justificativa da proposição.

As armas e demais equipamentos que forem adquiridos com o benefício da lei, poderão ser utilizados em serviço ou fora dele, para proteção pessoal dos agentes de segurança, segundo a proposta. O parágrafo único diz ainda que em casos de extravio, furto ou roubo da arma, colete ou da blindagem veicular, o beneficiário só poderá requerer nova isenção comprovada a ocorrência de tais fatos e completado cinco anos da última aquisição isenta de mesmo tipo.

Critérios – Para que os agentes tenham direito aos benefícios após aprovação e sanção do Executivo do referido projeto, eles precisam: ser policial militar, bombeiro militar, policial civil, agente penitenciário ou guarda civil municipal, da ativa ou da inatividade; estar em pleno gozo do direito de portar ou de porte de arma de fogo previsto em legislação federal, confirmado pelo gestor da instituição de origem do beneficiário, e encontrar-se em condições psicológicas para o uso do material que pretende adquirir com a isenção.

A proposta já está tramitando nas comissões técnicas da Casa Legislativa.

Tarsira Rodrigues

O deputado Zé Galeto (PRP) solicitou, por meio de indicação, que o Governo do Estado reforme e faça reparos urgentes na estrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Ferreira Souza, mais conhecida como ‘Ferreirinha’, localizada na rua Reinaldo Neves, 558, bairro Jardim Floresta em Boa Vista.

Na instituição de ensino, segundo denúncias enviadas ao deputado, a estrutura interna e externa do prédio encontra-se precária, com inúmeros problemas, o que tem gerado insatisfação por parte de alunos, pais e funcionários da Escola.

“Visitei a Escola a convite de pais e alunos e pude constatar que a instituição está precisando de uma reforma, além de reparos urgentes na parte elétrica e hidráulica. Faço apelo a governadora para que ela percorra as escolas para verificar a situação de perto e tomar as providências necessárias, para que os alunos e toda a comunidade escolar possam ter um ambiente educacional melhor”, disse o parlamentar.

Zé Galeto ressalta ainda que a reforma é uma reivindicação principalmente dos alunos que anseiam por um ambiente de qualidade. A indicação do deputado já foi lida e protocolada nas sessões ordinárias da Assembleia legislativa de Roraima (ALERR). Também será encaminhada aos órgãos competentes da estrutura do Executivo estadual para que sejam tomadas as providências.

Tarsira Rodrigues

Após receber demandas da população do interior, especificamente de que mora próximo ao Projeto de Assentamento Pau-Rainha, localizado no município do Cantá, localizado a 38 quilômetros ao Centro-Leste de Boa Vista, o deputado Brito Bezerra (PP) apresentou ao Executivo uma indicação para construção de pontes e bueiros na vicinal 15A.

São cerca de 10 quilômetros de vicinal a serem construídos para benefício de moradores e produtores da região. Segundo o autor da proposta, há uma necessidade urgente no local para escoamento de produtos e para facilitar o transporte escolar dos estudantes. “Nós, deputados estaduais, temos essa prerrogativa de fazermos indicações e o Governo priorizar, através da secretaria de infraestrutura, a reconstrução dessa vicinal”, disse.

Como líder da base governista na Assembleia Legislativa de Roraima, Brito Bezerra garantiu que o Executivo atenderá, de prontidão, a este pedido. A cidade, segundo estudos da Secretaria Estadual de Planejamento, tem como destaque a produção de arroz, mandioca, soja e milho, além de rebanhos de bovinos, aves, suínos, equinos e caprinos. Outros produtos, como madeira e mel são produções constantes na região.

Yasmin Guedes

O Coral do Abrindo Caminhos, programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima, fará apresentação especial em evento alusivo ao aniversário de 28 anos da UFRR (Universidade Federal de Roraima). Com o tema ‘Encontro dos Saberes’, a celebração acontece nesta quinta-feira, a partir das 20, no Centro Amazônico de Fronteira (CAF), com entrada franca.

Cerca de 100 vozes compõe o Coral formado por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, sob a maestria de Kastorijane Oliveira, regentes auxiliares Tamie Timóteo e Silvandro Barros e do pianista Israel Mafra. O grupo abrirá a apresentação com quatro músicas e encerrará em apresentação conjunta com o Madrigal, da UFRR, e com o coral do Instituto Batista de Roraima (IBRR).

As músicas selecionadas para apresentação foram: Medley anos 60, de Celly Campelo; O Cravo e a Rosa e Mulher Rendeira, ambas do folclore popular; e Isto aqui o que é?, de Ari Barroso. A canção final será ‘O Voso Galo Comadre’, Canción Galega. “Essa será a terceira vez em que o Coral do Abrindo Caminhos é convidado para abrilhantar um evento apenas esse ano”, disse Kastorijane ao complementar que o grupo é ‘o cartão de visitas’ da Assembleia Legislativa. “Ficamos maravilhados com o reconhecimento deste trabalho tão bonito feito pelo Poder Legislativo que atinge centenas de crianças e jovens da capital e do interior”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD).

Yasmin Guedes