O deputado Jorge Everton (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) um projeto de lei que poderá obrigar as empresas organizadoras de concurso público, a instalarem bloqueadores de sinal de telefonia celular nos locais de prova dos certames, promovidos no Estado de Roraima. Segundo o parlamentar, a proposta tem por objetivo garantir a lisura dos processos de seleção, possibilitando uma disputa igualitária entre os candidatos.
“Vários jovens estão buscando estabilidade por meio de concursos públicos e o sonho deles é esse, mas temos verificado em outras capitais várias fraudes em concursos públicos e, muitas vezes, são utilizados aparelhos celulares”, pontuou Jorge Everton.
O parlamentar disse ainda que a instalação dos bloqueadores de celulares dará mais segurança aos candidatos e inibirá qualquer possibilidade de fraudes nas seleções. “Essa obrigação da empresa contratada em fazer a instalação dos bloqueadores não trará ônus para o Estado, pelo contrário, ela possibilitará a garantia para que não haja fraude nos moldes que estão ocorrendo em outros estados do Brasil, onde estão passando os gabaritos por meio de mensagens eletrônicas via celular”, justificou o deputado, ao ressaltar que isso é uma garantia para os jovens que poderão ter a certeza de que estarão participando de um processo seguro.
Em reforço, o parágrafo primeiro do projeto deixa claro que a administração pública estadual fará constar no edital de contratação da instituição organizadora de concurso público, a obrigatoriedade do uso de bloqueadores de sinal de telefonia nos locais de aplicação de provas.
O projeto já foi lido em sessão e está tramitando nas comissões permanentes da Casa Legislativa. Após as análises deverá ir a plenário para votação.
Tarsira Rodrigues