O deputado George Melo (PSDC) sugeriu ao Governo do Estado que envie à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima um projeto de lei para isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da banana que é exportada para Manaus – Amazonas. A proposta seria semelhante à Lei 215/98, que isenta o ICMS da produção de grãos como arroz, soja e milho. A sugestão foi feita na manhã desta terça-feira, 7, durante discurso em plenário.
A sugestão do parlamentar foi motivada pela reclamação de produtores de banana do município de Caroebe, que fica a 377 quilômetros de Boa Vista. “Estive nessa região neste final de semana e recebi muitas reclamações dos produtores de banana que estão insatisfeitos, e com razão, porque lá na barreira do Jundiá estão sendo cobrados 17% de ICMS sobre a banana que vai para ser vendida no mercado de Manaus (AM)”, justificou George Melo.
O parlamentar reforçou que as reclamações dos produtores se aliam a outras situações vivenciadas pelo homem do campo, que inviabilizam a produção. “É muito doloroso a gente ver um produtor que não tem ponte e estrada, tentar vender o seu produto e o Estado ainda querer embutir o ICMS nele. O que estou sugerindo à governadora (Suely Campos) é que, se foram sensíveis com os produtores de arroz que são ricos e ainda vendem o arroz a um preço exorbitante, sem pagar imposto, porque o arroz produzido em Roraima é mais caro que aquele que vem do Rio Grande do Sul, então que faça uma lei para beneficiar também os produtores de banana”, sugeriu. Ele salientou que Manaus está comprando banana de outros estados mais distantes porque o preço é mais atrativo.
A isenção do imposto traria um resultado positivo para a cadeia produtiva, explicou George Melo. “A lógica é simples e fácil de entender. Se vendermos a banana para o Amazonas, o produtor rural vai ter dinheiro, portanto, poder de compra, e no Estado circulará dinheiro. Agora, se tirarmos essa condição desses produtores vamos torná-los miseráveis. E acho que essa não é a intenção de Estado que cuida do seu povo. Não posso admitir que o Estado continue a maltratar essa população que produz. Antes, tinha a praga da mosca da carambola, agora temos a praga da governadora Suely”, afirmou.
O deputado Brito Bezerra (PP), líder do Governo na Casa, contestou as informações de George Melo quanto à cobrança do ICMS sobre a venda da banana. “Quero dizer que lhe informaram errado com relação a essa cobrança da banana, que é isenta e vai para o Estado do Amazonas sem pagar um real de ICMS. Mas, se o produtor contratar um transporte para levar a banana pagará ICMS em cima do valor do frete. O tributo não é pago em cima do produto, mas do frete”, explicou o parlamentar, ao ressaltar que sua informação foi obtida junto à Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Contudo, George Melo contestou a explicação de Brito, e disse que este teria confundido as siglas referentes aos impostos cobrados de acordo com a natureza tributária. “O líder do Governo se equivocou porque transporte é serviço, portanto ISS (Imposto sobre Serviços), e o que está sendo cobrado é ICMS, que é o imposto sobre a mercadoria. Estão cobrando ICMS da banana. Fico triste até com o líder do Governo que se faz de mouco, porque qualquer pessoa sabe que transporte não é ICMS”, reforçou.
Marilena Freitas
