Deputados que compõem as comissões de Administração, Serviços Públicos e Previdência; Saúde e Saneamento; e de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Participação Legislativa, da Assembleia Legislativa de Roraima, se reuniram na tarde desta quarta-feira (22) com membros de centros de recuperação para dependentes químicos no Estado e o Ministério Público do Estado, com intuito de receber propostas de políticas públicas com foco na recuperação de usuários de droga.
Essa reunião é resultado de um Grupo de Trabalho deliberado na última audiência pública sobre o tema, ocorrido em junho deste ano. Entre as propostas apresentadas pelos representantes das instituições independentes, está a da criação de um Fundo especial para atender aos Centros de Recuperação de dependentes químicos.
“Todas as propostas apresentadas ajudarão os centros de recuperação, as instituições, no meu caso”, disse o presidente do Instituto Tenda da Benção, Eraldo Marques. Segundo ele, é difícil para um centro de recuperação se manter com doações e sem o auxílio público. “Sentimos dificuldades de ter recursos para ajudar as pessoas que precisam. (…) E um fundo pode ser criado, que é uma das propostas, para ajudar aos centros de recuperação e que o fundo seja realmente destinado aos centros e aqueles que trabalham com prevenção”, complementou Marques.
Para ele, essa ação do grupo juntamente com o Poder Legislativo é uma forma de prevenir Roraima para os males da droga, como acontece em grandes centros. Contou que, atualmente, o Instituto Tenda da Benção atende 40 alunos no curso de Consultoria e Monitoramento em Dependência Química, promovido pelo Ministério da Justiça, além de realizar palestras para o público em geral.
Conforme explicou o presidente da comissão conjunta, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), esse Grupo de Trabalho tem a contribuição para elaboração de propostas para projetos de leis a serem encaminhados ao Executivo. “Hoje apresentaram um relatório com diversas reivindicações para políticas públicas para dependentes químicos e comunidades terapêuticas que fazem a recuperação dessas pessoas”, contou.
O próximo passo é apresentar os projetos às comissões da Casa, para apreciação dos demais parlamentares. “Para que, de fato, tornem-se leis para suprir essa lacuna existente no estado de Roraima”, e complementou que posteriormente, todo material será encaminhado ao Poder Executivo.
A promotora de Defesa dos Direitos da Saúde, do Ministério Público de Roraima, Jeanne Sampaio, acompanhou de perto a apresentação das demandas e reforçou que a instituição tem trabalhado essa problemática no ponto de vista da Saúde.
Falou ainda da necessidade da participação das secretarias como a de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, de Saúde, Bem Estar Social, além da Educação e Desporto. “Para que a gente possa formular uma política pública voltada ao combate e prevenção contra as drogas e que venham realmente atender bem a nossa população”, complementou.
Yasmin Guedes
