Mais uma vez o tema reposição florestal esteve na pauta de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, com a participação de deputados estaduais, representante do Ministério Público Estadual (MPRR) e técnicos da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da Fit Manejo Florestal. Desse encontro, ficou definido que nesta quinta-feira, 23, haverá outra reunião, na Fundação, a partir das 8h.
Empresários do setor madeireiro querem resolver questões que estão inviabilizando economicamente o segmento, o que poderá resultar na demissão de 2.500 pessoas, bem como reivindicam a reposição florestal que, segundo eles, não estão tendo acesso a esse tipo de serviço que é realizado pela Fit Manejo Florestal, o que depende da liberação da Femarh.
Estiveram presentes os deputados George Melo (PSDC), Gabriel Picanço (PRB), Zé Galeto (PRP), Masamy Eda (PMDB), Joaquim Ruiz (Podemos). O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jânio Xingu (PSL), também participou da reunião. Ele disse que a Fit e a Femarh entraram em um acordo para fazer um novo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a liberação da reposição florestal para a indústria madeireira.
“No máximo, no dia 4 de dezembro estará liberada a reposição florestal, para que as empresas madeireiras não parem suas atividades. Não terá perdas no final do ano, não haverá desemprego. As empresas vão funcionar normalmente. Fechamos aqui o acordo, com a presença do Ministério Público, empresários do setor madeireiro e deputados, e a reposição deverá ser resolvida”, afirmou Jânio Xingu.
O promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Luiz Carlos Leitão, comentou que ficou decidida para esta quinta-feira, 23, a reunião entre Fit e Femarh. “Na reunião, deverão ser estabelecidos prazos e feito um levantamento de tudo aquilo que já foi e o que falta ser cumprindo, para que a Fit possa fazer nova oferta de reposição, pois ela é quem detém, hoje, condições de oferecer a reposição para o setor madeireiro trabalhar”, afirmou, comentando que a legislação ambiental exige que sempre que se utilizar a matéria prima (madeira), tem que se fazer compensação. “E essa compensação é feita pelo grupo Fit que tem algumas áreas destinadas para essa situação”, disse.
A compensação não acontece, segundo explicou o promotor do Meio Ambiente, porque a Femarh ainda não se posicionou para fazer a liberação da reposição. “Tem que autorizar, mas precisa analisar projetos e reconhecer que existe matéria primeira para fazer essa reposição. Só assim o setor madeireiro pode trabalhar”, ressaltou Luiz Carlos Leitão.
Gilberto Uemura, presidente da Femarh, comentou que, quanto a liberação por parte da Fundação para que a Fit possa fazer a reposição, a empresa precisa atender algumas condicionantes. “Desde 2015, por exemplo, de 100 condicionantes atenderam 50%, então falta o restante. Esse é o entendimento que iremos fazer agora no novo TAC, para que a gente dê um prazo para que eles [Fit] cumpram o restante que precisa ser cumprido. Como o Ministério Público está presente, quem fará a cobrança será o próprio MP e não a Femarh”, explicou.
Edilson Rodrigues
