O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), esteve reunido com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), na noite dessa quarta-feira, 22, para discutir o Orçamento 2018 e as possibilidades para pagamento de retroativos de progressões salariais da categoria. Segundo o diretor do Sinter, Flávio Bezerra, são mais de quatro mil profissionais que estão desde 2008 com pagamentos atrasados. “A soma desses atrasos gera uma dívida de aproximadamente R$ 40 milhões com estes servidores e estamos buscando a ajuda dos parlamentares, uma vez que os acordos de greve entre Executivo e a categoria não avançaram”, explicou.
Durante a reunião, Jalser Renier anunciou que já identificou dentro do Orçamento 2018, a possibilidade de realocar R$ 12 milhões para pagamento de progressões aos profissionais de Educação. “O objetivo é trazer para discussão no Orçamento geral do Estado, as progressões que são um direito dos profissionais e que estão em atraso há quase 10 anos. A Assembleia Legislativa vai corrigir essa distorção, pois é um compromisso da Casa diante desses trabalhadores. São R$ 12 milhões que serão realocados para essa categoria que é uma das mais importantes do país”, afirmou ao explicar que será um trabalho feito por etapas. “São R$ 7 milhões que já foram identificados dentro do Orçamento da própria Educação e R$ 5 milhões, de contingenciamento de outros setores”, analisou.
Flávio Bezerra disse ainda que a segurança do pagamento por meio da previsão dentro do Orçamento é a certeza da concretização do acordo. “A Secretaria de Educação aumentou orçamento em 40% para 2018, mas ela [Secretaria de Educação] não especifica onde serão os gastos, portanto existe a necessidade do direcionamento para que esse pagamento se concretize”, afirmou Bezerra.
O deputado George Melo (PRTB) também participou da reunião e se prontificou a apoiar as medidas anunciadas pelo presidente da Assembleia. “É fundamental esse pleito dos profissionais de Educação, pois desde 2008 que as progressões não estão sendo pagas e trabalhar dentro do Orçamento é uma das saídas para resolvermos o problema e garantir o direito desses servidores”, salientou.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018, já está tramitando na Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle da Assembleia e deve ser votado no mês de dezembro.
Tarsira Rodrigues
SupCom ALERR
Em: 23.11.2017