Procon Assembleia leva ações para reunião da Senacon em Brasília

O Procon Assembleia do Poder Legislativo de Roraima será um dos participantes da 17ª reunião ordinária da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), instituição ligada ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro acontece nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília – Distrito Federal.

A reunião é composta por representantes de órgãos de defesa do consumidor de todo o País, quando serão discutidos assuntos relacionados a legislação vigente, planos, acompanhamento de seminários e palestras e projetos a serem desenvolvidos nos estados brasileiros. Além disso, o momento servirá para realizar um levantamento sobre os trabalhos realizados em 2017.

Segundo a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar, na reunião será compartilhado com os demais Procons as experiências vividas e projetos executados. “Vamos traçar a meta para 2018 e essa reunião servirá também para tomarmos as notas técnicas que estão sendo veiculadas pelos Procons e traçado também pelos consumidores”, disse.

Eumária falou ainda que nesta reunião, o Procon Assembleia apresentará os projetos desenvolvidos em Roraima como o ‘Procon mais perto do consumidor’ e o ‘Procon nos bairros’. “Então levaremos essa experiência da gente em visitar os bairros, orientar os consumidores, fornecedores, das nossas palestras e tudo que está sendo realizado no Procon Assembleia”, contou.

A proposta é, depois dessa troca de informações com outros órgãos de defesa do consumidor, melhorar o atendimento aos cidadãos de Roraima, seja na sede, localizada na rua Agnelo Bittencourt, no Centro, ou durante as ações nas ruas da cidade e no interior.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Chame realiza última homologação de acordos do ano

O Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), órgão ligado a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), iniciou a semana realizando mais uma etapa de acordos coletivos referentes a ações judiciais intermediadas pelo Centro junto ao TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima).

Mais de dez procedimentos foram homologados nesta segunda-feira, 04, e segundo a procuradora adjunta da Procuradoria Especial, Sara Patrícia Farias, esta é ultima ação do ano e a maioria dos problemas resolvidos durante as audiências coletivas, são referentes a questões de direitos de família, alimentos, guarda dos filhos, divisão de patrimônio e divórcio.

“Estas ações são resultado do trabalho de toda nossa equipe técnica que tem o comprometimento no tocante a garantia dos direitos das mulheres que buscam ajuda no Centro. É importante ressaltarmos a relevância da parceria com o Tribunal de Justiça (TJ) e Defensoria Pública de Roraima (DPE) por meio da Justiça Itinerante. Isso fortalece o trabalho e faz com que o Chame seja a porta de entrada da justiça para essas mulheres vítimas de violência”, disse a procuradora adjunta.

O juiz da Vara Itinerante do TJ, Erick Linhares, responsável pela mediação dos processos de homologações, afirmou que esta parceria é uma demonstração de respeito ao cidadão. “As pessoas que vêm aqui [Chame] em algum momento passaram por situações de problemas familiares, e com isso prestamos um serviço diferenciado para garantir que tudo seja resolvido de forma pacífica e justa para estas famílias”, disse o juiz.

Uma dona de casa que não terá o nome revelado nesta reportagem, afirmou que ficou sabendo do Chame por meio de uma amiga e então resolveu procurar ajuda. “Cheguei aqui com problemas sérios, pois estava sendo agredida pelo meu ex-marido e não tinha a quem recorrer. Hoje consegui ajuda por meio deste Centro e isso tem garantido a minha paz e segurança”, afirmou a mulher.

Para que as mulheres possam ter acesso a todos os serviços oferecidos pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher, é necessário que elas procurem a unidade e expliquem qual o problema está enfrentando. O Chame funciona na rua Coronel Pinto, 524, Centro e contatos podem ser feitos por meio do Zap Chame: 98402-0502.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

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