O carnaval é historicamente uma das festas populares mais animadas, que reúne expressiva participação de público. Para garantir que a festa seja pura alegria, o Procon Assembleia orienta os foliões a observar com mais critério as relações de consumo durante este período, que vai deste a compra de uma fantasia ou abadá à contratação de um serviço mais sofisticado como, por exemplo, adquirir um camarote.
Conforme a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, a aquisição de fantasia ou abadá e ingresso requerem do consumidor atenção para evitar que a folia se torne em aborrecimento. “Ao requisitar uma fantasia ou abadá, no caso dos blocos, deve verificar todas as especificações. As fantasias compradas na loja física não são passíveis de trocas se o produto não tiver vício ou defeito de fábrica, uma vez que o comprador esteve na loja e viu o produto, e procedeu a compra porque quis. A loja não tem essa obrigação de efetuar a troca”, explicou.
No comércio virtual as regras são bem definidas e exige que o consumidor observe as cláusulas contratais e os detalhes da especificação do produto como tamanho e cores. Muitas vezes a cor não condiz com a descrita na imagem virtual. “Nas compras feitas pela internet é possível se arrepender e efetuar a troca em até sete dias. Isso é o que diz a lei, mas também tem a política da loja que tem que ser observada, pois muitas empresas limitam os horários e dias específicos para fazer a troca”, ressaltou.
Muitas vezes o consumidor não se atenta para as relações consumeristas que se envolve. Eumária explicou que tanto as escolas de samba quanto os blocos carnavalescos são fornecedores de serviços de diversão e que o correto é existir um contrato entre as partes para a segurança jurídica de ambos.
“Por fornecer diversão, é importante o consumidor verificar os serviços oferecidos pelo dono do evento, o dia e os horários da folia. O consumidor deve saber qual o estilo da festa, o ritmo (se terá marchinhas, axé, samba, músicas que estão também nas paradas de sucesso). No carnaval fora de Roraima vendem-se camarotes, então consumidor tem que verificar se inclui alimentação, massagem, bebida, para poder cobrar”, disse.
A segurança da festa – seja na rua ou em espaço fechado – é outro quesito que não pode ser deixado de lado, principalmente se contar com a participação das crianças “É preciso saber, se tivesse que subir em um carro alegórico, quais os procedimentos de segurança adotados. E quem vai com criança deve também observar como será feita a segurança no cordão que isola o bloco. É importante os pais irem ao juizado especial e à prefeitura para saber se o que está sendo ofertado para as crianças foi realmente autorizado, se as músicas estão adequadas para as crianças, se tem extintor e se é suficiente em caso de necessidade. Às vezes pagamos algo barato e é totalmente isento de segurança, enquanto que o mais caro tem muita segurança. É preciso avaliar esses detalhes importantes para a preservação da vida”, reforçou Eumária.
O mesmo procedimento deve ser aplicado para aqueles que vão viajar. “Devem verificar a regulamentação das bagagens, os atrasos de voos, a reserva de hotéis e pousada. É preciso ter o máximo de informação do que se está adquirindo para que possa curtir o seu carnaval tranquilamente e não voltar para casa com problemas e aborrecimentos”, afirmou.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
