Homens e mulheres, de diferentes faixas etárias, que esperavam atendimento na Defensoria Pública do Estado (DPE), tiveram uma manhã diferente nesta terça-feira. 6. Enquanto aguardavam a vez, participaram da palestra sobre violência doméstica e familiar, proferida pela procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, Sara Patrícia Farias.
A ação faz parte do projeto ‘Diálogos na Sala de Espera’, desenvolvido há dois anos pela DPE, que nesta edição conta com a parceria da Procuradoria Especial da Mulher, que utilizará as segundas e terças-feiras para abordar temas referentes a violência doméstica, autoestima, prevenção ao suicídio, entre outros, no horário das 8h as 8h30 na DPE.
Enquanto Sara falava sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), história e a aplicação dela na sociedade, bem como os tipos de violência (sexual, moral, patrimonial, física e psicológica), a população presente acompanhava atento a cada explicação. Uma pessoa que estava na plateia, que preferiu não se identificar, confessou que até conhece a Lei, mas não entendia como funcionava. “Achei muito interessante, pois quando a gente lê o que está nos livros, muitas vezes a gente não consegue compreender o que quer dizer. Mas agora com essa explicação, ficou muito mais fácil”, disse.
Na palestra, os cidadãos acompanharam ainda a explicação sobre o que é o Feminicídio (Lei nº 13.140/15) e quais as características desse tipo de crime e a legislação que ampara os homens em caso de violência doméstica. Em seguida, a procuradora adjunta falou a respeito do trabalho do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) e do Zap Chame, serviço de atendimento via Whatsapp disponibilizado pelo Poder Legislativo por meio do telefone 98402-0502.
A dona de casa Maria Antônia de Deus esteve na Defensoria Pública para dissolução de união estável. No aguardo para ser chamada, assistiu a palestra e reforçou sobre a importância de ter eventos como esse para as pessoas que estão ali para solução de algum conflito. “Há pessoas que não tem conhecimento que o CHAME pode trazer de bom pra nós. Eu mesmo, vendo esse trabalho aqui, amei e fiquei na expectativa de falar com a ‘doutora’ Sara”, contou.
Maria confessou que já utilizou dos serviços do CHAME, como assistência social, psicologia e a parte jurídica quando decidiu dar um basta na violência doméstica vivida quando era casada. “Meu marido me maltratava muito, mas hoje eu sou feliz e o CHAME me ajudou muito nisso”, falou ela.
Para o assessor especial do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado, Celson Figueiredo, encontros como esse são importantes para orientar e esclarecer os assistidos pela instituição sobre os direitos e contribuir para o fim da violência. “O Centro de Estudos da Defensoria tem esse objetivo, além de qualificar os profissionais aqui da DPE, a gente quer levar orientações aos assistidos. Essas palestras vão ajudar disseminar informações e que problemas sejam diminuídos. O objetivo é esse, que a Defensoria ajude a sociedade”, colaborou.
As próximas palestras acontecerão nos dias 19 e 20 de fevereiro com o tema ‘Autoestima’, ministrada pela psicóloga Jane Meire, do CHAME. “Nós estamos levando informações e é necessário que se leve cidadania, para se conhecer direitos e para que possam exigi-los e coloca-los em pratica e estamos trazendo a nossa equipe técnica da PEM para falar sobre várias temáticas”, ressaltou Sara Patrícia Farias.
Por Yasmin Guedes
SupCom/ALE-RR