Dia: 5 de março de 2018

Fotos: SupCom ALERR

A tarde foi de conhecimento para funcionários das empresas Latam, Gol e Azul, que operam nas linhas aéreas de Roraima. A palestra do Procon Assembleia sobre as orientações que abrangem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ocorreu nesta segunda-feira, 05, a partir das 14h30, no auditório do Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede.

A diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar, explicou que o evento foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas e orientar esses fornecedores de serviços quanto a seriedade das relações de consumo.

“Foi um momento de estudo e que poderá apresentar resultados importantes e melhorar a disponibilização do serviço. Vamos discutindo e aprendendo, isso melhora as relações de consumo e quem ganha são os clientes, pois terão mais qualidade no atendimento”, reforçou.

O advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, foi um dos palestrantes e explanou principalmente sobre a resolução 400 de 13 dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil, que estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular doméstico e internacional.

“As condições diante das ofertas de serviços de transporte aéreo de passageiros, bem como a comercialização de passagens, é algo que precisa ficar claro entre consumidor e fornecedor. É pensando neste equilíbrio que o Procon Assembleia promoveu este encontro com as companhias aéreas que atuam no estado”, reforçou o advogado.

A resolução da Anac pode ser acessada na íntegra aqui.

Garantir os direitos – Para recorrer de qualquer situação considerada abusiva, o consumidor deve reunir todos os documentos que comprovem a relação de consumo. De posse do material, deverá buscar os direitos junto ao órgão de defesa do consumidor para que os procedimentos de autuação do estabelecimento sejam iniciados. No atendimento, os consumidores devem apresentar cópia de documentos que comprovem a transação como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas, bem como a cópia de documentação pessoal. O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bittencourt, número 216, no Centro da cidade. Denúncias e orientações podem ser feitas pelos telefones 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826, ainda pelo e-mail proconassembleia@al.rr.leg.br.

Academias – Os técnicos do Procon Assembleia também realizaram na tarde desta segunda-feira, 5, visitas em academias de ginásticas e centros de treinamentos em Boa Vista. Ao todo, segundo a diretora do órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo, Eumária Aguiar, foram visitados dez estabelecimentos de bairros como Caçarí, São Vicente e Centro de Boa Vista.

“Trabalhamos orientando os proprietários e funcionários destas academias, levamos o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e informações sobre como funciona o nosso trabalho. A proposta maior é deixar claro os direitos e garantias que envolvem a boa convivência entre clientes e empresários. Podemos afirmar que a receptividade foi além do esperado, e alguns proprietários inclusive já solicitaram palestras com os nossos técnicos sobre as relações de consumo”, ressaltou a diretora. Ela informou que essa ação nas academias prossegue nesta terça-feira, 6, a partir das 16h.

Tarsira Rodrigues
SupCom ALERR

A animação costumeira de alunos na fase da adolescência deu lugar a olhares atentos e curiosos. Essa foi a primeira reação dos alunos da Escola Estadual Gonçalves Dias na manhã desta segunda-feira, 05, ao passar pelo hall da instituição no momento em que a equipe do projeto Educar é Prevenir, do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, entregava o material de divulgação que será utilizado durante essa semana.

Nesta terça-feira, 6, a comunidade escolar será capacitada no horário da manhã, das 10h às 12h. Nos dias 7 e 8, o corpo docente irá trabalhar com os alunos e no dia 9, das 10h às 12h, acontecerá uma roda de conversa para apresentação dos trabalhos com a presença de autoridades.

Os banners estampando as vítimas reais do tráfico de pessoas e a caixa Small Box, como se fosse uma jaula em que simboliza o sofrimento de uma mulher aprisionada, levaram os alunos a se aglomerarem frente ao material de apoio.

Um destes alunos foi Guilherme Félix, 15 anos, do 1º ano. “Chamou a minha atenção porque esses casos estão se tornando frequentes no Estado, e muitas das vezes acontecem com as mulheres nas idades entre 15 a 21 anos. No ano passado estudei com uma menina que foi abusada pelo professor dela e acabou ficando grávida. Isso me chocou muito porque estudava com ela, e acabou influenciando na imagem dela”, disse.

Para Guilherme, esse tipo de crime acontece, na maioria das vezes, por falta de conhecimento, de não se observar com mais critério a verdadeira identidade das pessoas que fazem parte do convívio diário. “Muitas vezes a pessoa acha que o estuprador é uma pessoa boazinha e acaba confiando pelo jeito dele ser, não visualizando o que ele é, na verdade, por dentro”, ressaltou.

A aluna Amanda Lucena, 15 anos, ficou perplexa – por alguns minutos – diante dos banners com as imagens e depoimentos fortes sobre o tráfico de mulheres. “Esse cartaz me chamou a atenção por causa da imagem da moça bem triste. No outro cartaz observei a frase da garota que diz “queria ganhar muito dinheiro”, sendo que ela acabou enganada. Não sei muito sobre esse assunto, mas acho que isso pode acontecer com qualquer pessoa”, refletiu.

A coordenadora do Projeto Educar é Prevenir, Elizabete Brito, disse que essa é 14ª escola da rede estadual de ensino que recebe o projeto. Destas, cinco instituições de ensino localizadas em Rorainópolis, Caracaraí, Bonfim, Pacaraima e Novo Paraiso foram agraciadas com a capacitação.

“O projeto, que vai fazer um ano no mês julho, tem a finalidade de empoderar a comunidade escolar, e no último dia, quando trazemos a rede de enfrentamento para dentro da escola, sempre temos a devolutiva positiva de como é importante trazer o assunto para dentro da escola e de empoderar os professores sobre o tema, que é complexo e difícil, mas que acontece no nosso Estado, dentro de nossas casas, como é o caso dos abusos sexuais”, explicou Elizabete, ao detalhar que o próximo passo é a capacitação do corpo docente da instituição para, posteriormente, trabalhar o tema com os alunos selecionados pela gestão escolar.

A gestora da Escola Gonçalves Dias, Maria Leila de Sales, já esquematizou como será feita a capacitação para atingir todos os alunos da escola. No total são 20 turmas, e de cada turma serão selecionados dois alunos, os quais serão multiplicadores na sala de aula.

“Essa parceria é importante para a escola discutir esse assunto porque, como somos um Estado que faz fronteira com outros países, é fundamental trabalhar com os estudantes esse tema. Nunca tivemos casos de tráfico de pessoas dentro da escola, mas não estamos livres. Aqui já tivemos aquelas fugas incomunicadas, mas que logo depois apareceram. Temos problemas com prostituição e gravidez na adolescência, então essa parceria vai influenciar na vida deles para levar conhecimento, porque muitas vezes passam por essa situação por desconhecimento”, avaliou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR