Considerada uma das leis mais importante para o Estado, a LOA define o percentual do Tesouro Estadual a ser investido em cada área
Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR
Os estudos para definir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano já estão em andamento na Comissão de Orçamento Fiscalização Financeira, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa (ALE-RR). Com previsão de R$ 3,8 bilhões, 7% maior que o orçamento deste ano, a lei faz uma projeção das receitas e despesas e o percentual de gasto para cada área.
Os deputados têm até o final deste mês para apresentar emendas individuais, que podem acrescentar, suprimir ou modificar parte do projeto original enviado pelo Poder Executivo.
Segundo o relator, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), todos os Poderes, inclusive o governador eleito, Antonio Denaruim (PSL), foram chamados para discutir o valor a ser destinado para cada área. A expectativa é que a LOA seja aprovada até o fim de dezembro.
“Estamos fazendo o estudo da peça orçamentária para identificar o destino do orçamento. Nossa ideia à frente da relatoria é promover essa discussão com todos. Já conversamos com o Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça, o governador eleito e com os deputados”, afirmou.
AUDIÊNCIA – Sampaio ressaltou que as entidades sindicais sugeriram a promoção de uma audiência pública para debater o orçamento. “Estamos nessa fase de conversa, estudo e levantamento de dados para aprofundar a discussão na próxima semana. Com certeza, vamos chegar a um consenso para definir o que for melhor para o Estado”, disse.
MARILENA FREITAS
SupCom ALE-RR
