Além de ampliar as possibilidades para o comércio madeireiro, medida busca reduzir a emissão de gases prejudiciais ao meio ambiente
Fotos: SupCom ALE-RR
A aprovação de um projeto de lei do deputado Coronel Chagas (PRTB) permitirá que o governo autorize aexploração comercial de madeiras submersas e represadas em áreas como a do entorno da hidrelétrica de Jatapú, no sul do Estado. A votação foi realizada durante sessão ordinária nesta terça-feira (11) e segue para análise do Poder Executivo.
A proposta é que as árvores não retiradas antes do fechamento das comportas e barragens da usina, e que estão submersas, possam ser retiradas do fundo d’água, beneficiadas e comercializadas, o que poderá contribuir para fomentar o setor madeireiro.
Segundo o autor do projeto autorizativo, caso seja sancionada, a proposta trará benefícios tanto comerciais quanto ambientais. A proposição permite que a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) emita concessões a empresas para exploração comercial destas madeiras. As nobres seriam úteis para uso geral e as de segunda classe poderiam ser usadas para confecção de carvão.
O projeto ajudaria a limpar a região próxima da usina, pois este resíduo pode danificar as turbinas, cuja manutenção pode levar até um ano devido à logística complexa. Além disso, o benefício ao meio ambiente seria a redução da emissão de gás metano, que contribui para o desequilíbrio do efeito estufa. “Por todas estas razões, trata-se de um projeto de grande importância para o Estado”, pontuou Chagas.
Caso seja sancionado, caberá à Femarh disciplinar a exploração econômica da atividade e as receitas decorrentes da aplicação desta lei serão incorporadas anualmente ao orçamento da fundação.
YANA LIMA
SupCom ALE-RR