Dia: 20 de dezembro de 2018

Eleitos para a próxima legislatura se reunirão para a posse e eleição da Mesa Diretora no dia 1º de janeiro

Foto: SupCom ALE-RR

As atividades parlamentares da Assembleia Legislativa encerraram na manhã desta quinta-feira (20), iniciando o recesso legislativo. O retorno das atividades está previsto para o dia 15 de fevereiro de 2019. Antes disso, no dia 1º de janeiro, os eleitos para a próxima legislatura se reunirão para a sessão preparatória, quando será realizada a posse e eleição da Mesa Diretora para os próximos dois anos.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foi votada porque a Casa entende que a matéria ainda precisa de mais discussões, com envolvimento conjunto. “Também por não haver um consenso entre os colegas, vamos aguardar para o próximo governo. Vamos conduzir este processo com responsabilidade, mantendo o diálogo, o que é fundamentam para a boa democracia”.

Como não foi votada a LOA, a Casa entra em um recesso branco, conforme explicou o superintendente legislativo, Junior Vieira. Embora a Constituição Estadual de Roraima estabeleça que o período legislativo não será interrompido sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da LOA, a Casa entende que deve seguir o princípio da simetria com a Constituição Federal.

“A Constituição Federal diz que o Poder Legislativo não entrará em recesso enquanto não aprovar a LDO, que já foi aprovada no meio do ano”, disse, ao explicar que a não votação da LOA não impede o recesso. A previsão é que a LOA seja votada no início da próxima legislatura.

 

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Parlamentares afirmaram que no próximo ano, a Casa terá papel fundamental para ajudar na superação da crise institucional no Estado

Foto: SupCom ALE-RR

A última sessão ordinária na Assembleia Legislativa da atual legislatura foi realizada na manhã desta quinta-feira (20). Na ocasião os parlamentares avaliaram o desempenho do Poder Legislativo, fizeram agradecimentos e desejaram que a próxima legislatura ajude no desenvolvimento do Estado.

O presidente da Casa, Jalser Renier (Solidariedade), fez uma avaliação positiva dos trabalhos durante esses quatro anos. “Encerramos com mais de 1.200 projetos aprovados. O povo também avaliou positivamente este trabalho ao reeleger 14 deputados e eleger um como senador. A Assembleia Legislativa prova que apresentou bons projetos de interesse da população”, ressaltou.

Durante o recesso, a parte administrativa funcionará normalmente, e os programas terão continuidade, sendo alguns intensificados. Jalser anunciou a pretensão de ampliar programas do Poder Legislativo. “Pretendemos ampliar o programa Abrindo Caminhos e a Escola do Legislativo para mais cinco bairros de Boa Vista e nos demais municípios”, reforçou.

Jalser aproveitou para agradecer a todos os colegas e disse que o trabalho só foi possível com o apoio e a união dos parlamentares. “Chegamos ao final desta legislatura. Os deputados que fizeram parte desta história vão ficar na lembrança desta Casa. Até breve aos que vão embora e bem-vindos os que estarão entrando”, disse.

A deputada Lenir Rodrigues (PPS) também julgou positiva a legislatura e a atuação da Mesa Diretora. “Nessa minha primeira experiência no Parlamento me senti segura por conta dessa gestão, inclusive diante dos problemas que tivemos. Quero declarar publicamente, para que não reste dúvida, que se o senhor for candidato a presidente desta Casa, deputado Jalser, o meu voto é seu”, anunciou Lenir.

No mesmo sentido, a deputada Aurelina Medeiros (PODE) enalteceu o trabalho dos colegas e do presidente. “A Assembleia cresceu muito, se tornou conhecida e é uma honra chegar no interior e ver pessoas dizendo que estudam no cursinhos da Assembleia. A partir do dia primeiro, permaneço neste grupo e você continua tendo meu apoio”, afirmou Aurelina.

O vice-presidente da Assembleia, deputado Coronel Chagas (PRTB), agradeceu o convívio e disse que muito aprendeu ao presidir as sessões plenárias, com o apoio de todos os servidores. Relembrou as dezenas de ações que aproximaram o Parlamento da população e ressaltou que a Casa terá grande responsabilidade diante do atual cenário econômico do Estado.

“Todos os Poderes que comandam este Estado devem enxugar a máquina, cortar na própria carne. Temos um Estado rico, e se todos fizerem a coisa certa, tenho certeza que teremos dias melhores”, afirmou.

O deputado George Melo (DC) agradeceu a oportunidade e lembrou que o Estado só será próspero se o atual governo der tratamento igualitário à população, servidores e empresários. “Foi uma satisfação estar com meus colegas deputados, onde muito aprendi. Se fala muito em corte, mas quero ver se o Governo vai cobrar e punir os grandes devedores deste Estado, ou se vai punir apenas os funcionários”, observou ao se despedir da Casa.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR