Dia: 27 de fevereiro de 2019

Deputada destaca que mesmo enfrentando uma crise financeira, o Estado pode encontrar alternativas para providenciar a manutenção dos espaços

Há vários anos, os moradores que já contam com poucas opções gratuitas de lazer não podem utilizar um dos parques aquáticos da cidade para se divertir. Devido ao abandono, o que era para ser um lugar para lazer, acaba virando um espaço para a criminalidade e acúmulo de lixo. Para mudar essa realidade, a deputada Catarina Guerra (SD) apresentou uma indicação para o Governo do Estado, solicitando a revitalização dos setes parques aquáticos existentes em Boa Vista.

A moradora do bairro Primavera, Jessica Rodrigues, de 19 anos, relembra que quando era criança, brincava junto com os dois irmãos no parque aquático do bairro. “Antigamente tínhamos opção de lazer, agora virou isso. Que pai ou mãe vai deixar o seu filho brincar nesse lugar?”, questionou.

O parque aquático do Caranã também está parado, e na parte externa, perto das grades, o lixo toma conta. José Barros, de 60 anos, reside na região desde a fundação do bairro, e torce para que essa situação mude. “Ainda lembro quando funcionava, era muito bonito e hoje está acabado. Ninguém usa faz tempo. Eu pago os impostos, mas não tenho direito ao lazer”.

Segundo a deputada Catarina Guerra, um dos principais questionamentos dos moradores é a falta de iluminação adequada, o que pode contribuir para aumento na criminalidade. “Os parques abandonados estão sendo usados para o consumo de drogas e outros tipos de crimes.”

Segundo a autora da proposta, a necessidade de revitalizar as estruturas físicas dos parques deve evitar também a proliferação de mosquitos da dengue, atos de vandalismos e outras práticas ilegais.

Ela destaca que mesmo enfrentando uma crise financeira, o Estado pode encontrar alternativas para providenciar a manutenção dos espaços, já que devido à falta de recursos, não teria como iniciar uma reforma imediata. “A situação atual desses parques vem prejudicando a vida dos moradores, que vivem em seu entorno, gerando uma condição insalubre, além da grande insegurança que esses parques passaram a oferecer.”

Texto: Vanessa Brito

Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Honrarias foram aprovadas em sessão plenária nesta quarta-feira

O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (27), dois projetos de decreto legislativo, de autoria do deputado Jorge Everton (MDB). Um deles concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, na categoria mérito especial, à coronel do Corpo de Bombeiros, Vanísia de Sousa Santos.

“Ela merece essa medalha por ser um orgulho termos a primeira mulher a chegar ao posto de coronel”, justificou o parlamentar, ao ressaltar que no Brasil existe uma discriminação velada com relação à mulher, pois muitas vezes as oportunidades são desiguais.

Agronomia

Foi aprovada também, por unanimidade, a concessão da Comenda Orgulho de Roraima aos professores do curso de Agronomia da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

O curso foi criado em maio de 1993 e há quase 25 anos tem como principal objetivo formar profissionais preparados para atuar no setor agropecuário. “O curso tem trazido a oportunidade de se investir no Estado por meio do agronegócio, capacitando os nossos jovens para que tenhamos uma saída econômica, que é característica principal de Roraima”, justificou Jorge Everton.

Serão agraciados com a comenda 17 professores fundadores do curso:

• Raimundo Delvo de Lima;
• Sandra Cátia Pereira Uchoa;
• Antonio Cesar Silva Lima;
• José Maria Arcanjo Alves;
• Célida Socorro Vieira dos Santos;
• Gardênia Holanda Cabral;
• José Frutuoso do Vale Júnior;
• Wellington Farias Araújo;
• Valdinar Ferreira Melo;
• Mario Couquiti Kitamura;
• José Beethoven Figueiredo Barbosa;
• Jefferson Fernandes do Nascimento;
• José de Anchieta A. de Albuquerque;
• Ozimar de Lima Coutinho;
• Francisco Edson Gomes;
• Raimifranca Maria Sales;
• Armando José da Silva.

 

Texto: Marilena Freitas

Fotos: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Parlamentar também solicita revitalização da Ceasa em Caracaraí, para que frutas e verduras possam ser vendidos para população com preço mais acessível

A suposta morte de um idoso devido às condições do abrigo de idosos Casa do Vovô, localizado no bairro Mecejana, em Boa Vista, motivou a deputada Tayla Peres (PRTB) a apresentar ao Executivo uma indicação para investigar as condições estruturais e alimentação fornecida aos assistidos pela instituição.

A deputada contou que recebeu denúncias pessoalmente e pelas redes sociais sobre a falta de condições de acolhimento na instituição. “Irei ao local verificar o que realmente aconteceu. Recebi informações de que a Casa está funcionando em outro prédio, no Viva Melhor Idade.”

Outro apontamento feito levantado para o Executivo é quanto à revitalização da Ceasa (Central de Abastecimento de Produtos Agroflorestais e Extrativistas) de Caracaraí, na região do Novo Paraíso, na BR-174. De acordo com a deputada, atualmente o local funciona com outra finalidade.

“O local tem que receber frutas e verduras para serem vendidas a preço mais acessível, mas hoje funciona como uma feira, uma vez por semana, sendo que deveria funcionar todos os dias”, destacou. A parlamentar espera retornar a região com uma resposta positiva a comunidade.

A indicação é uma ferramenta do deputado para propor ao Executivo ou órgãos competentes, situações não passíveis de projeto de lei.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Lei aprovada na Assembleia Legislativa desburocratiza a comercialização de créditos de reposição florestal, processo atualmente concentrado em apenas uma empresa

As empresas que utilizam matéria-prima oriunda de supressão da vegetação natural são obrigadas a providenciar a reposição, ou seja, a compensação por meio do plantio para geração de estoque ou recuperação da cobertura florestal. No entanto, este processo é realizado por apenas uma empresa, o que segundo os madeireiros, vinha prejudicando fortemente o setor.

Para ajudar esta categoria, os deputados estaduais Jânio Xingu (PSB) e Brito Bezerra (PP) propuseram um projeto que flexibiliza o processo, dando fim ao monopólio praticado no setor. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas vetada pelo Governo do Estado. No entanto, em apreciação no plenário nesta terça-feira (26), os deputados derrubaram o veto e a proposta segue para sanção governamental. Se não for sancionado no prazo, a matéria pode ser promulgada pela Assembleia Legislativa.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Jânio Xingu (PSB), afirmou que ontem foi informado por madeireiros do sul do Estado que empresas foram interditadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) pela falta de reposição florestal. Ele frisou ainda que a única empresa autorizada a realizar este processo está impedida de fornecer a reposição.

A lei proposta autoriza que o pequeno produtor e qualquer empresário ou cidadão possa se habilitar junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Fermarh) para ser um vendedor de reposição de florestal.  “Por isso pensamos, junto com os com técnicos da Femarh e chegamos a um consenso para que hoje tivéssemos esse dia importante para o setor madeireiro, um setor consolidado e que arrecada muito ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].”

Brito Bezerra destacou que a indústria madeireira é responsável por gerar mais de 16 mil empregos diretos, os quais estão em risco devido à paralisação da produção. “Agora segue para sanção governamental e esperamos que traga os efeitos esperados para esse segmento da economia tão consolidado em Roraima”, justificou Brito.

Ao defender a derrubada do veto, Xingu afirmou que o Governo do Estado deve ter vetado a proposta por falta de conhecimento sobre a proposta da lei. O deputado Coronel Chagas (PRTB), líder da Bancada Governista, afirmou que o Executivo analisou melhor a proposta e reconsiderou a medida, orientando os deputados da base do governo a derrubarem o veto.

Texto: Yana Lima

Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

O parlamentar falou da necessidade dos deputados se filiarem à associação, para que o Estado tenha mais representatividade

Após o encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Gabriel Picanço (PRB), vice-presidente do Parlamento Amazônico, apresentou aos novos deputados o funcionamento da associação, que discute temas de relevância referente aos estados da Região Norte.

O parlamentar falou da necessidade dos deputados se filiarem à associação, para que o Estado tenha mais representatividade no Parlamento Amazônico. “Nós moramos em uma região onde quase não temos apoio do Congresso Nacional. Hoje temos mais de 250 deputados e temos que saber usar a nossa força para benefício dos estados da Região Norte”.

A deputada Tayla Peres participou da reunião e achou válida a ideia de dar voz ao Estado nacionalmente. “É interessante que todos os novos deputados participem, porque assim, nosso Estado ganha mais voz e poderemos falar sobre várias situações enfrentadas em Roraima, como por exemplo, a questão da energia elétrica”.

Quem também aprovou a iniciativa de se filar ao Parlamento Amazônico foi o deputado Renato Silva, que destacou a importância de buscar recursos por meio da associação. “No Parlamento, podemos ter acesso à votação de recursos e trazê-los para o Estado”, frisou.

Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, que tem o objetivo de buscar alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico para os desafios vivenciados na Amazônia.

É formado por 252 deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira. Em 2018, durante a 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que ocorreu em Gramado no Rio Grande do Sul (RS), o deputado Gabriel Picanço (PRB) foi eleito primeiro-vice-presidente do Parlamento Amazônico. Os deputados Coronel Chagas (PRTB) e Lenir Rodrigues (PPS) também fazem parte do grupo.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Diante das reclamações sobre a qualidade da prestação dos serviços de saúde, deputados querem informações para adotarem providências

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) solicitará informações à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) sobre a assistência no Estado. As respostas da pasta serão confrontadas com as inúmeras reclamações da população, e com base nestas informações, os deputados avaliarão como podem agir para melhorar a prestação deste serviço público.

A comissão deliberou pelo pedido formal destinado ao secretário estadual de Saúde, Ailton Wanderley, após deliberação na tarde desta terça-feira (26). No documento constarão as indagações dos parlamentares relacionadas às necessidades enfrentadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente da comissão, Neto Loureiro (PMB), o ofício deve ser encaminhado até o final desta semana. “Esse pedido é para que o secretário apresente os problemas do Estado, pois só conhecemos por meio da mídia. A partir do momento em que conhecermos a fundo o que se passa, vamos começar a tomar as nossas medidas.”

Durante a reunião, surgiu a ideia de que seja promovida uma audiência pública. Segundo Neto Loureiro, desde 2017 a Sesau não presta contas por meio de um relatório quadrimestral, conforme determina a legislação federal.

“Pediremos os relatórios quadrimestrais dos anos anteriores e da atual gestão. O secretário terá que vir para uma audiência pública para apresentar o relatório do quadrimestre”, explicou.

Durante a reunião, o deputado Nilton do Sindipol (Patriota) criticou a demora do Governo do Estado em resolver os problemas básicos inerentes à saúde pública.  Citou como exemplo a ausência medicamentos e o cancelamento das cirurgias eletivas, principalmente a dos pacientes de ortopedia, por falta de materiais e da interdição do centro cirúrgico. Ressaltou que os servidores fazem grande esforço para atender, mas que ficam de mãos atadas por falta de estrutura.

“Queremos que os discursos e os atos se completem, e que melhore o atendimento ofertado pelo Estado. Não se tratam de críticas, mas das exigências do povo que já está cansado de eleger representantes que viram as costas para a população. A Comissão vai trabalhar diuturnamente para que esse cenário mude”, disse Nilton.

Participaram da reunião também os deputados Diego Coelho (PTC), Renato Silva (PRB) e Ione Pedroso (Solidariedade).

 

 

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Após visita a Pacaraima, membros da comissão de Direitos Humanos reuniram as informações a serem enviadas ao Congresso e Presidência da República

As informações e dados colhidos durante a visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Roraima no último sábado (23) na fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima, constarão em um relatório a ser encaminhado para autoridades competentes em âmbito nacional.

Para ajustar os detalhes, os membros da Comissão se reuniram na tarde desta terça-feira (26) para pontuar as situações e possíveis soluções, as quais já foram apresentadas ao ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Conforme a presidente da Comissão, deputada Catarina Guerra (SD), o conteúdo do relatório terá informações sobre problemas na Saúde e Segurança pública, coletados junto ao prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, e junto a familiares de brasileiros impedidos de atravessar a fronteira.

“Combinamos aqui de elaborar um relatório mais completo, com as informações colhidas desde sexta-feira, para poder oficializar as autoridades competentes”, frisou a parlamentar, que afirma estar esperançosa por uma resposta positiva do Governo Federal.

O relator, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), informou que o material será encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, do Senado, ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, e à Presidência da República. “Estamos pedindo providências no sentido de apoio para que a gente encontre uma solução pacífica”, complementou.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias, Legislação Participativa do Poder Legislativo de Roraima é composta pelos deputados Catarina Guerra – presidente; Evangelista Siqueira (PT) – vice; Betânia Medeiros (PV), Soldado Sampaio e Ione Pedroso (SD) como membros.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Diego Dantas/Assessoria Parlamentar

SupCom ALE-RR