Presidente da comissão chama atenção da sociedade para fiscalização dos trabalhos desenvolvidos na Assembleia Legislativa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) é considerada a mais importante da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Composto por sete parlamentares, o grupo técnico é presidido pelo deputado Jerferson Alves (PTB), que ressalta a importância da participação popular nestes trabalhos.
Em seu primeiro mandato, Jeferson Alves destaca a importância que a CCJ tem para a Casa Legislativa. “Essa é a comissão mais importante do parlamento. É por ela que vão passar todos os projetos de lei antes de irem para votação. Apesar do desafio ser grande, nós topamos e estamos aqui para debater com a população. É importante que a população participe e cobre o seu parlamentar. Nós temos que ser isentos e trazer estes debates para a comissão”, enfatizou.
É pela CCJ que passarão todos os projetos de lei antes de das comissões relacionadas ao tema. Um projeto de lei que envolva escolas, por exemplo, passará pela Comissão de Educação, mas também pela CCJ, que ficará responsável por analisar se o projeto é constitucional e se atende às demais normas legais e regimentais. Uma vez aprovado pelo plenário, os projetos que tenham sofrido emendas, retornarão à comissão para elaboração da redação final.
Cabe ao presidente da CCJ escolher e incluir os projetos que farão parte da pauta, bem como designar seus relatores. “Vamos conversar com a população, pregar os temas mais importantes e analisar se os projetos são constitucionais ou não. Nosso objetivo aqui na Assembleia é melhorar a vida do povo”, explicou Jeferson Alves.
Fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ):
Jeferson Alves (PTB) – presidente
Renan Filho (PRB) – vice-presidente
Aurelina Medeiros (Pode)
Coronel Chagas – (PRTB)
Ione Pedroso – (SD)
Jorge Everton (MDB)
Lenir Rodrigues (PPS)
Texto: Jéssica Sampaio
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
