Toda criança e adolescente deve ter acesso a saúde, educação, esporte e cultura. É o que prevê a Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em Roraima, o Poder Legislativo busca efetivar esses direitos e uma das ferramentas é programa Abrindo Caminhos, que já atendeu mais de 7 mil famílias, com oferta de atividades lúdicas e esportivas ao público infantojuvenil da capital e do interior.
Criado a partir de uma resolução da Mesa Diretora liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), o programa estimula as crianças e jovens a terem um melhor convívio em sociedade e, principalmente, em família. Além de desenvolver suas habilidades e participarem de campeonatos, os alunos recebem atenção especial como atendimento social e psicólogo.
Participar das atividades pode ser considerado mais do que um passatempo. Para os mais de 4 mil inscritos atualmente no programa social e que frequentam as aulas de balé, futebol, jiu-jítsu, ginástica rítmica, jazz, coral, teatro e informática, os momentos vão além do aprendizado, são também uma oportunidade de aproveitar cada instante da infância e da juventude.
Cada um que passa pelo Abrindo Caminhos constrói uma história e os reflexos positivos do programa são observados pelos pais dentro de casa e pelos professores na escola. Em apenas dois meses que a dona de casa Luixana Medina inscreveu a filha nas aulas de jazz, ela já consegue perceber a mudança no comportamento de Camila, 6 anos.
A mãe demonstra emoção ao ver a filha participar do programa e interagir com outras crianças. “Ela aprende coisas novas com outras crianças e com os professores. Eu agradeço esse apoio. Que ela tenha muitas experiências mais adiante”, disse.
De acordo com a diretora do Abrindo Caminhos, Viviane Lima, os Núcleos atendem as crianças conforme a estrutura disponível nos municípios. “Nós ficamos felizes porque existe a procura e o retorno dos pais. Eles já têm noção do que realmente é o programa e como pode mudar a vida das crianças e dos adolescentes”.
Viviane também ressalta a importância da preocupação com o bem-estar dos alunos. “Em vez de a criança estar na rua ou presa a um celular, a gente mostra os valores, estimula com relação ao esporte, à cultura, à educação de uma maneira geral e como o ser humano deve se comportar na sociedade”, enfatiza.
E os alunos aproveitam os momentos como devem ser. Damylle Gomes, de 8 anos, tem a consciência de que, quando crescer, terá que dedicar seu tempo a outras coisas. Ela explica que leva o que aprendeu além da sala de aula. “Gosto daqui porque a gente aprende, se diverte e é muito bom. Estou aproveitando, pois, quando eu crescer, não vou mais ter tempo de brincar, já que precisarei trabalhar”, disse.
Diretos
No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa de Roraima desenvolve políticas públicas que asseguram os direitos da criança e do adolescente. Recentemente, no Seminário do Pacto Pela Primeira Infância, o vice-presidente da Casa, Jânio Xingu (PSB), assinou o documento que garante continuidade nas atividades que resultem em um desenvolvimento infantil saudável e com qualidade de vida.
Na área da saúde, por exemplo, estão em vigor leis que garantem exames para recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas em Roraima, como os testes conhecidos como do coraçãozinho, do quadril, da linguinha, e da orelhinha, que ajudam os médicos a identificar eventuais doenças sem sintomas, capazes de causar danos importantes se não forem tratadas a tempo.
Unidades de saúde também são obrigadas por lei a comunicar ao Juizado da Infância e da Juventude e ao Ministério Público Estadual os atendimentos médicos, às crianças e adolescentes vítimas de violências físicas e sexuais. Na área da educação, há leis que garantem inclusão de crianças com deficiência.
Com o objetivo de desenvolver ações de proteção ao público infantojuvenil, a Assembleia Legislativa de Roraima também conta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Criança, do Adolescente e de ação Social, presidida pela deputada Betânia Almeida (PV).
Texto: Jéssica Sampaio
Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade
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