O diretor-presidente da empresa CMOS Drake Nordeste, Marco Aurélio Félix, que forneceria respiradores para atender pacientes com covid-19 em Roraima, foi ouvido pela CPI da Saúde (Comissão Parlamentar de Inquérito), por videoconferência, nesta terça-feira (23). Ele afirmou que os aparelhos não foram entregues ao Estado porque a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) cancelou o contrato antes do prazo de entrega previsto.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Coronel Chagas (PRTB), além da CMOS Drake, outras duas empresas teriam apresentado cotações mais vantajosas ao erário público, uma norte-americana e outra nacional. Além disso, algumas inconsistências nas informações chamaram a atenção. “Enquanto o dono da empresa diz que nunca fez contato com o senhor Érick Barbosa, nós temos provas nos autos que ele intercedeu cobrando pagamento e passando os dados bancários para pagamento e o empresário nega essa relação”, comentou.
Os representantes informaram que no contrato, os prazos estavam com quantitativo e prazos diferentes da proposta apresentada pela empresa. Questionado pelo relator da CPI, deputado Jorge Everton (MDB) sobre como houve o primeiro contato da Sesau com a Drake, Marco Aurélio contou que sempre foi por e-mail. Porém, Coronel Chagas apresentou uma conversa em que o senhor Érick Barbosa teria entrado em contato direto com um servidor da Sesau, para agilizar o depósito para compra dos equipamentos.
Marco Aurélio Félix foi enfático. “Eu não conheço essa pessoa, nunca falei com ninguém de Roraima, este documento é falso, a assinatura é falsa”, exclamou ao ressaltar que o único contato feito por alguém de Roraima foi com um procurador do Estado. “Nunca houve assinatura de contrato até hoje”, disse.
Os respiradores, segundo ele, foram encomendados de uma empresa chinesa e a devolução do valor pago pela Sesau só será possível quando a conta corrente da empresa for desbloqueada.
Oxigênio
A segunda pessoa a ser arguida pela CPI da Saúde foi a empresária Ana Maria Alencar Belfort, da empresa Belfort Comércio. Segundo o relator, deputado Jorge Everton, a aquisição de células de oxigênio neste período de pandemia resultou em contrato de R$ 99 mil.
Foi um depoimento curto. De acordo com a empresária, a firma adotou o mesmo preço praticado antes da pandemia do novo coronavírus. “Esses são os nossos preços e vamos praticar até o fim do ano”.
Sugestão
No final da reunião, o deputado Renato Silva (Republicanos) solicitou apoio da Assembleia Legislativa, seja por CPI ou Comissão de Saúde, para apurar a aplicação do dinheiro destinado aos municípios do interior. “Todos os municípios que receberam recurso para combater o covid e tem município que não comprou nenhum teste e nenhum medicamento e Boa Vista está congestionada”, lamentou.
O presidente da CPI solicitou que a Comissão Permanente de Saúde ou o parlamentar entrassem em contato com as Câmaras de Vereadores para apurar estas denúncias.
A reunião da CPI da Saúde foi realizada de forma híbrida, ou seja, no plenário da Casa Legislativa estavam presentes os deputados Coronel Chagas, Nilton Sindpol (Patri), Renato Silva e Eder Lourinho (PTC). Já os deputados Jorge Everton/ Evangelista Siqueira (PT) e Lenir Rodrigues (Cidadania) participaram por videoconferência. As oitivas continuarão nesta quarta (24) e quinta-feira (25), a partir das 15h, e na sexta-feira (26) a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e pela página da Assembleia Legislativa no Facebook (@assembleiarr).
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
