Nesta quinta-feira (27), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, da Assembleia Legislativa de Roraima, ouviu mais dois cirurgiões dentistas, que prestaram esclarecimentos sobre cirurgias buco-maxilo-faciais. Os membros da comissão disseram que as informações apuradas até o momento estão sendo encaminhadas para a polícia e para órgãos fiscalizadores, para reforçar as investigações sobre aplicação do recurso público.
O presidente da CPI, Coronel Chagas (PRTB), informou que uma das informações compartilhadas foi sobre os processos licitatórios referente a Covid-19. Nesta semana, a comissão está completando um ano de trabalho, com investigação de mais de 40 contratos e 50 oitivas.
“É importante destacar que esta CPI compartilhou informações com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado. Nós enviamos a eles, as cópias dos contratos, dos processos licitatórios referentes às compras de equipamentos e medicamentos para o combate à covid-19.
O relator da CPI, Jorge Everton (MDB), explicou que os dados recebidos são enviados para a Polícia Civil e Federal. Segundo o parlamentar, este compartilhamento busca complementar as investigações sobre aplicação de recursos públicos.
“Este trabalho de polícia é autônomo, é feito de acordo com o entendimento da autoridade policial, mas nós mandamos para que caso seja útil, seja investigado. Ao final do relatório da CPI, nós vamos sim levar em mãos, como fizemos na CPI do Sistema Prisional, para que possam adotar as providências necessárias às investigações.”
Oitivas
Sobre os depoimentos coletados hoje, o deputado Jorge Everton adiantou que as informações serão apuradas pela comissão, mas frisou que ainda é necessário um esclarecimento sobre os plantões dos cirurgiões. “Porque profissionais pagos pelo Estado estão atuando de forma privada? Isso é algo que tem que ser esclarecido, é a maior dúvida com relação a legitimidade e a legalidade dos fatos.”
Na oitiva, os cirurgiões se defenderam de acusações citadas em oitivas anteriores por testemunhas que atuam no mesmo setor. O primeiro depoente relatou que de 2015 a 2019, foram seis cirurgias judicializadas. “Nenhuma cirurgia foi paga, acho que uma foi feita no HGR, e não receberam os honorários, e uma foi pago o material.”. O segundo depoente também afirmou: “Em relação a judicialização são seis, de 2015 a 2019, seis pacientes”.
A CPI retomará as oitivas após o dia 8 do mês de setembro. O próximo passo de investigação é o processo referente a contratação pela empresa Coopebras (Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde em Roraima), outra área com denúncias. Também participaram presencialmente da reunião os deputados Nilton Sindpol (Patriota) e Lenir Rodrigues (Cidadania).
Requerimentos
Na reunião, os membros deliberaram requerimentos solicitando informações da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) sobre o quantitativo de cirurgias ortopédicas e de buco-maxilo entre 2018 e 2019, além da quantidade de cirurgiões concursados, e suas respectivas lotações.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
