O preço do gás de cozinha pode pesar menos no bolso do consumidor com a implementação do novo marco legal para mercado de gás natural. O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana. Enquanto a mudança não ocorre, em Roraima o Procon Assembleia está monitorando o preço deste produto em estabelecimentos comerciais na capital.
Nos últimos dois meses, nove estabelecimentos comerciais apresentaram elevação no preço do botijão de gás. Em um dos estabelecimentos consultados, uma botija de 10 kg custava R$69 em julho, e passou a custar R$ 89 em agosto, um aumento de mais de 28%.
O advogado do Procon Assembleia, Gregório Nunes, informou que as empresas deverão explicar o motivo do aumento. “Após comparação da pesquisa realizada no dia 27 de agosto com as realizadas nos meses de junho e julho foi possível constatar a elevação de preço do gás de cozinha em nove estabelecimentos comerciais de Boa Vista. Diante disso, eles serão notificados para que no prazo de 10 dias apresentem justificativa sobre esta elevação”.
Após isso, se o Procon Assembleia entender que o valor cobrado não é justificável, a demanda será encaminhada para o Ministério Público e para a Delegacia de Defesa do Consumidor, que serão as instituições responsáveis por punir os estabelecimentos, se for comprovada cobrança abusiva.
Na hora da compra, se o consumidor identificar uma possível prática abusiva de preço ou outras irregularidades na relação de consumo, basta mandar mensagem para o telefone (95) 98401-9465, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Pesquisas
As pesquisas estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa (https://al.rr.leg.br/pesquisas-procon). Em agosto, a equipe visitou 25 estabelecimentos entre supermercados e revendedoras.
Segundo o levantamento mais recente, o preço da botija de 5 kg apresenta uma variação de até R$ 11. Já na comercialização da botija de 20 kg a diferença é ainda maior: ela pode ser encontrada a R$ 155 no bairro Buritis e a R$ 168 no Cinturão Verde, uma diferença de R$ 13.
Marco legal
Na última terça-feira (1), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6.407/13 sobre o novo marco regulatório do gás. O texto, que altera as regras do mercado deste recurso natural, será analisado pelo Senado.
A proposta prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural. A ideia é facilitar a entrada de novos agentes no mercado, estimulando a competitividade, o que segundo o Governo Federal, pode reduzir os valores do botijão de gás. Atualmente a Petrobrás participa com 100% da importação e cerca de 80% da produção.
Texto: Vanessa Brito
SupCom ALE-RR
