O Procon Assembleia tem nas pesquisas de preços, um diferencial para auxiliar o consumidor na hora da compra, além de combater a prática de preços abusivos. Em 2020, foram feitos 25 levantamentos sobre produtos como materiais de construção, botija de gás e água mineral, itens da cesta básica, carnes, materiais escolares e medicamentos usados no tratamento contra a covid-19.
Segundo o advogado do Procon Assembleia, Gregório Nunes, as pesquisas são realizadas periodicamente, e buscam identificar irregularidades nos valores cobrados em determinados produtos, enquanto auxiliam o consumidor na hora de fazer a compra.
“Essas pesquisas estão ocorrendo de forma periódica. Agora, durante o período de isolamento, elas são realizadas ao menos uma vez ao mês, exceto as da cesta básica, que serão realizadas de quinze em quinze dias”, explicou.
Durante as pesquisas, alguns estabelecimentos, como supermercados, postos de combustível e revendedoras de botijas de gás, foram notificados pelo Procon Assembleia para justificar os preços praticados. Os técnicos solicitaram as notas de entradas e saídas dos produtos, para apurar se houve prática de preços abusivos, mas não foi identificada cobrança que pudesse ser caracterizada como crime.
Quando o Procon Assembleia notifica um estabelecimento, é dado um prazo de até 10 dias para a justificativa sobre o valor cobrado pelo produto. Após serem apresentadas as notas de entrada e saída, se for detectada prática criminosa, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público e à Delegacia de Defesa do Consumidor.
Atendimento
Os consumidores que quiserem conferir os levantamentos realizados pelo Procon, podem ter acesso a todas as pesquisas no site da Assembleia Legislativa de Roraima: https://al.rr.leg.br/pesquisas-procon/.
Quem quiser fazer denúncia, pode entrar em contato por meio do telefone (95) 98401-9465. Para o atendimento presencial, é necessário realizar um atendimento por telefone ou pelo site https://al.rr.leg.br/agendamento-procon. A sede fica localizada na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Texto: Mairon Compagnon
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
